Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto-Lei nº 9.231, de 6 de Maio de 1946

EMENTA: Dá nova redação ao artigo 59 do Decreto-lei 9.120, de 04 de abril de 1946.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1946, Página 6831 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 108 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

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EXÉRCITO - Composição