Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 2.851, de 25 de Agosto de 1956
EMENTA: Dispõe sobre a Organização Básica do Exército.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1956, Página 16305 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 53 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 6391 de 9 de Dezembro de 1976 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 6148 de 2 de Dezembro de 1974 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 51.
- Decreto-Lei nº 580 de 14 de Maio de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 18.
- Lei Ordinária nº 3222 de 21 de Julho de 1957 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Organização administrativa