Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 7.401, DE 20 DE MARÇO DE 1945
EMENTA: Institui uma Junta Especial com atribuições referentes à aplicação dos Decretos-Leis ns. 5545, de 4 de junho de 1943 e 6896, de 23 de setembro de 1944.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1945, Página 4963 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 93512 de 4 de Novembro de 1986 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Lei Ordinária nº 7397 de 1º de Novembro de 1985 (Poder Legislativo) - (Restabelecimento de Prazo).
- Decreto-Lei nº 8685 de 16 de Janeiro de 1946 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo).
- Decreto-Lei nº 8075 de 11 de Outubro de 1945 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo).
- Decreto-Lei nº 8040 de 4 de Outubro de 1945 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). .
- Decreto-Lei nº 8027 de 2 de Outubro de 1945 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 7905 de 28 de Agosto de 1945 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
EDUCAÇÃO SUPERIOR - Aluno - Histórico escolar - criação - junta - competência - reconhecimento - Diploma de graduação