Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.040, DE 4 DE OUTUBRO DE 1945

EMENTA: Suprime função gratificada no Quadro Permanente do Ministério da Educação e Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1945, Página 15830 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - supressão - Função comissionada - Secretário