Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 6.141, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1943
Lei Orgânica do Ensino Comercial (1943)
EMENTA: Lei Orgânica do Ensino Comercial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1943, Página 19217 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1943 , Página 313 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1944, Página 209 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 3384 de 28 de Abril de 1958 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 8394 de 17 de Dezembro de 1945 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 32, §§ 5º a 8º.
- Decreto-Lei nº 8196 de 20 de Novembro de 1945 (Poder Executivo) - (Nova redação). Art.13; Art. 17; Art. 18; Art.19; Art. 22; Art. 27; Art. 31; Art. 32; Art. 33; Art. 36. .
- Decreto-Lei nº 8191 de 20 de Novembro de 1945 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto-Lei nº 7938 de 6 de Setembro de 1945 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º .
- Decreto-Lei nº 7938 de 6 de Setembro de 1945 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
LEI ORGÂNICA DO ENSINO COMERCIAL (1943) - criação - Curso de formação continuada - Educação e formação profissional - Comércio - Exame de admissibilidade - Matrícula escolar - Educação Moral e Cívica - Orientação educacional