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ICMBio, unidades de conservação e áreas de amortecimento em MG

Audiência Pública Conjunta das Comissões CFT, CINDRE e CPOVOS (semipresencial)

  • Tema: Multas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em MG, expansão de novas áreas de unidades de conservação e questão das áreas de amortecimento
  • Local: Anexo II, Plenário 04
  • Início: 01/09/2026 às 16:00
  • Informações:
    Convidados:

    1) Bernardo Issa de Souza, Diretor do Departamento de Áreas Protegidas - DAP/SBIO - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Confirmado)

    2) Mauro Pires Oliveira - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (Confirmado)

    3) Gustavo Noronha - Diretor de Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra (Confirmado)

    4)Juan Felipe Negret Scalia - Coordenador de Identificação, Reconhecimento e Proteção de Povos e Comunidades Tradicionais - DEPROT/SETEQ/MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Confirmado)

    5) Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio

    6) Banco do Brasil - BB

    7) Wesley Mácio Gonçalves Maciel - Superintendente Estadual de Minas Gerais do Banco do Nordeste do Brasil

    8) Maurício Almeida do Nascimento, Prefeito de Januária-MG

    9) Paulo César Pinheiro de Azevedo, Prefeito de Itacarambi-MG

    10) Anastácio Guedes, Prefeito de Manga-MG (Confirmado)

    11) Astor José de Sá, Prefeito de Rio Pardo de Minas-MG (Confirmado)

    12) Ricardo da Silva Paz, Prefeito de Riacho dos Machados-MG (Confirmado)

    13) Giovane de Souza Oliveira, Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Januária (confirmado)

    14) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Januária


    (REQ 93/2026 CPOVOS, do deputado Paulo Guedes; REQ 35/2026 CINDRE, do deputado Paulo Guedes; REQ 46/2026 CFT, do deputado Paulo Guedes)

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Votação em Blocos
Acordo de Procedimentos
Relatório de Atividades de 2025

Propostas Legislativas

Aguardando designação de relator
Aguardando emendas
Aguardando parecer do relator
De autoria da comissão
Em tramitação na comissão
Requerimentos de deputados

Documentos

Apresentações em eventos
Expedientes recebidos
Normas internas
Publicações
Relatórios de atividades
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Resultados

Os gráficos referem-se exclusivamente ao trabalho desta comissão.

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  11. 2024
  12. 2025
  13. 2026

Propostas Votadas

Representação dos dados do gráfico em forma de tabela
Tipo de Votação Total Percentual
Projeto de Lei 18 85.71%
Projeto de Decreto Legislativo 3 14.29%

21 aprovadas • 0 rejeitadas

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Tempo de Atividades Realizadas na Câmara

Gráfico que retrata o percentual de Audiências Públicas e Votações e suas horas totais no ano selecionado

Legendas

Gráfico de barras empilhadas e total

  • Audiências Públicas
  • Votações 40%
  • Total: 58 horas

Quantidade de Reuniões

30

Convidados Ouvidos

63

Contato

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Secretária-executiva: Amanda Campanini

Local: Anexo II, Ala C, sala 136, pavimento superior

Telefones: (61) 3216-6657 - (61) 3216-6651