Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 5924/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Alexandre Barbosa - Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para incluir o atendimento especializado às pessoas com deficiência dentre as áreas de atuação das organizações sociais, bem como dispor sobre os requisitos de qualificação de entidades como organizações sociais e a celebração e execução dos contratos de gestão. | Dep. Rogério Correia |
4
Sessões
1ª) 30/06/2026 - 128ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 5420/2025 | Do(a) Sr(a). Dep. Leo Prates - Altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes, para tratar da indicação de ultrassonografias. | Dep. Merlong Solano | 0 |
Emendas ao substitutivo do relator
Não há proposições nessa fase.