Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
Não há proposições nessa fase.
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 10375/2018 | Do(a) Sr(a). Dep. Julio Lopes - Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. | Dep. Aureo Ribeiro |
4
Sessões
1ª) 20/03/2025 - 27ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 784/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Rodrigo Agostinho - Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências. | Dep. Camila Jara |
4
Sessões
1ª) 20/03/2025 - 27ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020); |
| PL 1658/2023 | Do(a) Senado Federal - Jaime Bagattoli - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do produto da arrecadação de loterias ao Programa Nacional de Crédito Fundiário. | Dep. Laura Carneiro | 0 |
