Série Estrangeira

O GOVERNO EURICO GASPAR DUTRA (1946 - 1951)

          O início do Governo Gaspar Dutra coincidiu com o fim da II Guerra Mundial e o princípio da Guerra Fria. A vitória aliada fortaleceu os militares politicamente e definiu os contornos de sua política externa, centrada no alinhamento com os Estados Unidos, na defesa do capitalismo contra a ameaça comunista e na interrupção das relações diplomáticas com a União Soviética e a China. Esse alinhamento gerou implicações na política externa, entre as quais a declaração de ilegalidade do Partido Comunista chefiado por Luiz Carlos Prestes.

          Ao longo do Governo Dutra, o Brasil tomou parte da fase inicial da Organização das Nações Unidas (ONU) como membro não permanente, participando da aprovação do Estado de Israel, em 1947, tendo Oswaldo Aranha como Presidente da Segunda Assembléia Geral da ONU.

          Em nível de integração internacional, a atuação brasileira se fez presente na montagem do Sistema Interamericano, iniciada no Rio de Janeiro, em 1947, com a Conferência para a Manutenção da Paz e da Segurança, em que as nações do continente assinaram o Tratado Internamericano de Assistência Recíproca e, no ano seguinte, na Conferência de Bogotá, com a aprovação da criação da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em 1948, com o intuito de estabelecer um foro de defesa de interesses econômicos comuns, os países latino-americanos criaram a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL).

          Leia os discursos dos visitantes da época.

O SEGUNDO GOVERNO GETÚLIO VARGAS (1951 - 1954)

          A defesa e o desenvolvimento econômico foram as metas da ação política diplomática do Segundo Governo Vargas, representados pelos trabalhos da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos para o Desenvolvimento Econômico, que ensejou a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), em 1951, e pela assinatura do Tratado de Assistência Militar com os Estados Unidos da América, em 1952.

          As relações internacionais desse Governo seguiu a mesma lógica do Governo anterior, mantendo o alinhamento político na defesa do capitalistmo, comandados pelos Estados Unidos da América.

          No aspecto econômico, a política nacionalista implementada deu origem a nova legislação que impunha restrições ao capital estrangeiro, inaugurando um novo formato nas relações internacionais.

          A crise política interna foi agravada pelas suspeitas levantadas de que estaria envolvido em um acordo político com o então Presidente da Argentina, Juan Domingo Peron.

          Leia os discursos dos visitantes da época.

O GOVERNO JOÃO CAFÉ FILHO (1954 - 1956)

          Os temas econômicos foram de fundamental importância na atuação do Ministério das Relações Exteriores durante o Governo de João Café Filho.

          Dois importantes acontecimentos marcaram as relações internacionais desse Governo, a realização no Rio de Janeiro da IV Conferência Interamericana de Ministros da Fazenda e Economia, com o objetivo de debater a situação econômica dos países latino-americanos, e a abertura econômica com a edição da Instrução nº 13 da Superintendência de Moeda e Crédito (SUMOC), liberando a importação de máquinas e equipamentos.

           Leia os discursos dos visitantes da época.

O GOVERNO JUSCELINO KUBITSCHEK (1956 - 1961)

          O desenvolvimentismo herdado de Getúlio Vargas tomou novos contornos no Governo Juscelino Kubitschek; foi descaracterizado o nacionalismo exacerbado e seus planos de desenvolvimento foram transformados em seu principal instrumento de política internacional, focado nas relações bilaterais e nos fóruns multilaterais, na busca de financiamento externo junto a Chefes de Governo e segmentos internacionais industriais.

          Ainda com a marca do desenvolvimento, em âmbito internacional, o Governo propôs aos Estados Unidos da América o Projeto de Operação Panamericana, com vistas a promover o desenvolvimento do continente, sendo adotado algum tempo depois sob a denominação de Aliança para o Progresso.

          Em 1960, o Brasil integrou o Bloco de Nações que criou a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), com o propósito de promover um mercado comum regional.

          Foi nessa época que o Brasil iniciou sua participação em operações de paz, enviando ao Canal de Suez (1956-1960), tropas militares.

          Leia os discursos dos visitantes da época.

 O GOVERNO JÂNIO QUADROS (1961)

          A independência foi a marca política das relações diplomáticas do Governo Jânio Quadros, numa época em que o mundo, vivendo a Guerra Fria, encontrava-se polarizado ideologicamente.

          O Brasil aproximou-se dos países em desenvolvimento e reatou relações com a União Soviética. Também regularizou suas relações com a Hungria, Romênia, Bulgária e Albânia, países socialistas, e estabeleceu relações com Gana, Senegal, Daomé e Nigéria, países africanos.

          No âmbito latino-americano, destacou-se o encontro de Jânio com o Presidente argentino Arturo Frondizi, em Uruguaiana, quando firmaram o Convênio de Amizade e Consulta entre os dois países.

          Leia os discursos dos visitantes da época.

O GOVERNO JOÃO GOULART (1961 - 1964)

          O Presidente João Goulart, abrançando a Política Externa Independente iniciada pelo seu antecessor, reduziu a participação do capital estrangeiro em setores estratégicos da economia nacional e estabeleceu acordo de comércio com a União Soviética. Por outro lado, não apoiou proposta dos Estados Unidos de invadir Cuba e ainda se absteve de votar a expulsão desse país da Organização dos Estados Americanos (OEA), ocorrida em janeiro de 1962.

          Na reunião de abertura da XVIII Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1963, o Ministro das Relações Exteriores Araújo Castro enfatizou a importância do desarmamento, da descolonização e da promoção ao desenvolvimento para a Ordem Internacional.

          Leia os discursos dos visitantes da época.

O GOVERNO CASTELO BRANCO (1964 - 1967)

          Castelo Branco criticou tanto o neutralismo das relações diplomáticas como o nacionalismo praticados pelo Governo anterior. Para o Presidente Militar, o nacionalismo se afigurava uma adesão dissimulada ao sistema socialista.

          A política externa que adotou tinha forte componente ideológico cujos pilares eram o Desenvolvimento e a Segurança Nacional. Essa nova orientação levou o seu Governo a buscar no exterior os recursos necessários ao desenvolvimento industrial, à modernização da economia e à expansão das exportações. E também a formular conceito de soberania que não se limitava às fronteiras físicas e, sim, às fronteiras ideológicas, ampliando a atuação da política externa para além das fronteiras nacionais.

          Coerente com sua doutrina, o Governo Castelo Branco alinhou-se aos Estados Unidos na defesa da democracia e do capitalismo. Em abril de 1965, tropas brasileiras integraram a Força Internacional de Paz na República Dominicana.

          Leia os discursos dos visitantes da época.

O GOVERNO COSTA E SILVA (1967 – 1969)

          O Governo Costa e Silva vinculou os interesses econômicos às relações exteriores, dando novo formato à política internacional brasileira, a qual se tornou conhecida como "Diplomacia da Prosperidade".
           Identificada em vários de seus aspectos com a Política Externa Independente de Jânio Quadros, a nova política fez que o relacionamento com os Estados Unidos fosse mantido, mas não de forma irrestrita. Paralelamente, buscou-se o alinhamento com os países do Terceiro Mundo, visando tanto fortalecer o grupo nas questões internacionais de comércio, quanto estabelecer relações multilaterais.
          No âmbito regional, foram firmados acordos de integração, como o Tratado da Bacia do Prata, entre Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai, e o Acordo Geral de Cooperação em pesquisa científica e tecnológica com a Alemanha.
          Leia os discursos dos visitantes estrangeiros.

O GOVERNO EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI (1969 – 1974)

          A política externa do governo Médici ficou conhecida como "Diplomacia do Interesse Nacional". Inspirada na "Diplomacia para o Desenvolvimento" do tempo de Getúlio Vargas e tendo como meta o desenvolvimento, caracterizou-se por relações bilaterais pragmáticas em que os resultados econômicos se sobrepunham a qualquer outro interesse sem, contudo, desprezar as relações multilaterais que complementavam subsidiariamente as decisões da política bilateral.
          Como estratégia de atuação, descartou o alinhamento automático e prestigiou propósitos de integração regional, mas sem aderir a blocos que tinham objetivo de propiciar a interlocução com as grandes potências, o que, considerando as potencialidades econômicas do Brasil, somente diminuiria a sua força de negociação.
          Assim, as relações internacionais desse período ressaltaram a dimensão econômica, relegando a segundo plano os aspectos políticos e ideológicos.
          Leia os discursos dos visitantes estrangeiros.

O GOVERNO ERNESTO GEISEL (1974-1979)

          A inflação e as elevadas taxas de juros dos empréstimos externos que financiaram o chamado "milagre econômico", entre outros fatores, levaram o Presidente Ernesto Geisel a reformular a política externa brasileira, adotando um modelo que se chamou "Pragmatismo Responsável e Ecumênico".
          Conforme se percebeu, a conjuntura exigia a ruptura com o bilateralismo diplomático, a aproximação com o Terceiro Mundo, o distanciamento da doutrina ideológica, a procura de maiores oportunidades oferecidas pelo mercado mundial e ao mesmo tempo a adesão à nova ordem econômica internacional, que reclamava mais igualdade na distribuição da riqueza entre as nações.
          Alguns dos frutos do novo posicionamento foram: a aproximação com a China e o reconhecimento da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), em 1974, a celebração do Acordo de Cooperação Nuclear com a Alemanha e o reconhecimento da independência de Angola, em 1975, e, por iniciativa brasileira, a assinatura da Cooperação Amazônica. Celebrado em 1978 e tendo como signatários os oito países amazônicos, o acordo tinha em vista a promoção do desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio Amazonas.
          Leia os discursos dos visitantes estrangeiros.

O GOVERNO JOÃO FIGUEIREDO (1979-1985)

          A política externa do Governo Figueiredo seguiu a orientação do governo anterior, centrada no pragmatismo comercial e no universalismo das relações diplomáticas. Visando manter o nível de crescimento econômico, foi priorizado o estabelecimento de relações comerciais amplas com países que acenavam com vantagens para o desenvolvimento nacional.
          Destacam-se nesse período, dentre outras, as relações com a Argentina, parceira do Brasil na construção da Hidrelétrica de Itaipu; a plena vigência do Acordo Comercial Brasil-China, assinado originalmente em Beijing em janeiro de 1978; e o Tratado de Amizade e Cooperação com o Peru, celebrado em outubro de 1979. Figueiredo visitou países africanos, como Guiné-Bissau, Senegal, Argélia e Cabo Verde, e esteve no Japão.
          Atuando multilateralmente, o País participou da reunião de Cúpula Norte-Sul, realizada em Cancún, México, em 1981; assinou, em 1982, a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar; defendeu uma solução coletiva para o problema da dívida externa e propugnou o revigoramento da Organização dos Estados Americanos (OEA).
          Leia os discursos dos visitantes estrangeiros.

O GOVERNO JOSÉ SARNEY (1985-1990) 

           A política externa do Governo José Sarney representou um marco divisório entre duas orientações bem definidas, quais sejam o paradigma diplomático do regime militar e a política neoliberal globalizada introduzida pelo Governo Collor.
          Enquanto os presidentes militares buscaram reduzir a dependência econômica em relação aos Estados Unidos, empenhando-se para isso na promoção do desenvolvimento econômico, substituição das importações e aumento das exportações, seu desafio foi fazer face à crise hegemônica internacional que impedia a inclusão dos países periféricos no processo comercial. Buscou-se, assim, uma maior proximidade com países que tinham a mesma dificuldade de interação no meio internacional, com intuito de formação de um suporte que possibilitasse a reinserção internacional desses países.
          O Brasil aprofundou relações com a Argentina. Em 1985, participou da formação do Grupo de Apoio a Contadora, em seguida a criação do Grupo do Rio ou Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política da América Latina e do Caribe, criado em 1986, e no mesmo ano reatou relações diplomáticas com Cuba. Em 1988-89, foi eleito membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU. 
          Leia os discursos dos visitantes estrangeiros.

 O GOVERNO FERNANDO COLLOR DE MELLO (1990-1992)

          Fim da Guerra Fria com conseqüente reordenamento internacional, escalada da globalização econômica, Consenso de Washington; hiperinflação, incapacidade de honrar o pagamento da dívida externa. Esses são alguns dos fatores tanto externos quanto internos que condicionaram as significativas mudanças na política externa implementadas pelo Governo Collor.
          As prioridades do Consenso de Washington relativas à política externa – abertura comercial e câmbio de mercado – foram adotadas pelo Brasil, que também abraçou uma política de causas universais, como a segurança da pessoa humana, o combate à pobreza e a defesa do meio ambiente. Como resultado da liberalização do comércio exterior, houve modernização tecnológica da indústria e dos serviços.
          A integração regional teve o seu ponto alto com a assinatura, em março de 1991, do Tratado de Assunção, o qual deu nascimento ao Mercosul. Em julho de 1991, foi assinado o Acordo de Guadalajara, que criou a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABAC) com o objetivo de promover o uso pacífico da energia nuclear.
          Em junho de 1992, o País sediou a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, mais conhecida como ECO-92. Nesse mesmo ano, anunciou sua adesão à Convenção Americana de Direitos Humanos.
          Leia os discursos dos visitantes estrangeiros.

O GOVERNO ITAMAR FRANCO (1992-1994)

          Em sua política externa, o Governo Itamar Franco priorizou a integração regional e as negociações em foros multilaterais. Regionalmente, em dezembro de 1994, subscreveu o Protocolo de Ouro Preto, que estabeleceu a estrutura institucional do Mercosul; apresentou uma proposta de acordo de livre comércio entre os países sul-americanos; e participou da I Cúpula das Américas em Miami, em que 34 países aceitaram a possibilidade de criação de uma Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Com a Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, a diplomacia brasileira realizou negociações bilaterais em áreas como agricultura, repressão ao narcotráfico e controle da Região Amazônica. Com a Bolívia, assinou acordo de compra de gás.
          Multilateralmente, o Brasil participou da formação da Organização Mundial do Comércio e da II Conferência Internacional sobre Direitos Humanos em Viena, em que foi consagrada a universalidade e indivisibilidade desses direitos, e aderiu à Convenção para a Proibição das Armas Químicas e Biológicas e ao Tratado de Tlateloco, graças ao qual a América Latina e o Caribe tornaram-se a primeira “Zona Livre de Armas Nucleares”. Eleito membro temporário (por dois anos) do Conselho de Segurança da ONU, participou de operações internacionais de paz.
          Destaca-se, ainda, o aprofundamento das relações do Brasil com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
          Leia os discursos dos visitantes estrangeiros.

O PRIMEIRO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995 - 1998)

          Em seu primeiro mandato presidencial, Fernando Henrique Cardoso, com a experiência de quem havia sido Ministro das Relações Exteriores, desenvolveu intenso ativismo internacional, realizando 59 viagens ao exterior. Ao reavivar o universalismo diplomático, deu prioridade à participação em foros multilaterais e maior aproximação com os países integrantes do Mercosul.
          Empenhado em garantir a inserção do Brasil no processo de globalização, seu Governo, fiel às recomendações do FMI, adotou uma política econômica de caráter neoliberal, o que o levou, entre outras medidas, a promover a disciplina fiscal, a redução do Estado e a privatização das empresas estatais.
          Regionalmente, destaca-se a realização de diversos acordos no âmbito do Mercosul, tais como: o Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercosul, a adesão conjunta do Brasil e da Argentina ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear, a ratificação ao Acordo para a Proibição Completa dos Testes Nucleares, o estabelecimento de acordos 4 + 1 entre o Mercosul e a União Européia, além da aproximação do Chile e da Bolívia como Estados-parceiros do bloco e da entrada em vigor, de forma ainda restrita, da tarifa externa comum (TEC).
          Na arena global, o Brasil participou em 1997 da Conferência de Kyoto, que tratou da questão do clima; apoiou a criação em 1998 do Tribunal Penal Internacional; e reuniu-se com os países lusófonos na criação em 1996 da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Em 1999, viria a sediar no Rio de Janeiro a Reunião de Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo da União Européia e da América Latina.
          Leia os discursos dos visitantes estrangeiros.

O SEGUNDO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1999 – 2002)

          No segundo Governo Fernando Henrique Cardoso, a política externa deu prioridade à integração regional, buscando o fortalecimento do Mercosul e a ampliação das relações com os demais países sul-americanos. A estratégia de maior aproximação com os vizinhos, cujas economias são em muitos aspectos complementares à brasileira, tinha entre seus objetivos proporcionar vantagens competitivas que levassem o País a aumentar a capacidade de negociação comercial na sua busca por uma melhor inserção econômica internacional.
          Enquanto isso, em prosseguimento à política de interesses globais iniciada no primeiro governo, o Brasil buscou novos mercados com manifesta intenção de atingir metas de ganhos maximizados, sem, por isso, se vincular a um único parceiro nesse ou naquele ramo de negócio. Também intensificou sua política multilateral, participando assertivamente de reuniões importantes dos principais organismos internacionais.
          Na IV Conferência Ministerial da OMC, realizada em Doha em 2001, foi graças principalmente a gestões do Brasil que se reconheceu que o Acordo dos Direitos de Propriedade Intelectual não deveria se sobrepor às políticas nacionais de saúde pública. Fundamental para o Programa Brasileiro Anti-Aids, a conquista permite que os países quebrem a patente de medicamentos em caso de urgência e de interesse público. Ainda em Doha, o Brasil conseguiu que se fizesse previsão de negociações em áreas e questões de fundamental importância para as relações comerciais brasileiras, como a agricultura, o antidumping e os subsídios para exportação.
          Leia os discursos dos visitantes estrangeiros.

OS GOVERNOS LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (2003-2006; 2007-2010)

          No primeiro mandato, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuou de forma especialmente intensa na arena internacional, conquistando ao Brasil um papel destacado de liderança dos países emergentes frente ao mundo desenvolvido. Dando continuidade à política do governo anterior, ao mesmo tempo em que também inovando, seu governo deixou bem marcadas tanto as rupturas quanto as novas posturas adotadas.
          Destacaram-se medidas como: pagamento antecipado da dívida ao FMI de quinze bilhões de dólares, sem renovação de acordo posterior; afastamento das negociações de integração junto à ALCA; reconhecimento da China como Economia de Mercado; empenho com vistas à conquista de vaga permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas; patrocínio de missão de paz no Haiti; aproximação com países africanos; realização em Brasília da Cúpula América do Sul e Países Árabes. Quando esteve na África em 2005, o Presidente celebrou acordos comerciais e de transferência tecnológica com vários países e fez um pedido de desculpas pelo longo período de escravidão do negro no Brasil.
          A prioridade dada pela diplomacia brasileira à política regional sul-americana, com ampliação do processo de integração com o Mercosul, foi mais voltada ao aspecto social e político. A participação na criação do Parlamento do Mercosul e do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento da Estrutura Institucional do Mercosul veio reforçar o processo de realização plena do mercado comum.
          Leia os discursos dos visitantes estrangeiros.