MOMENTOS DECISIVOS

Recorde Mundial na Produção de Petróleo em Águas Profundas

Homenagem à empresa Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras pela obtenção do recorde mundial na produção de petróleo em águas profundas.

Sessão de 06/05/1999 | Diário da Câmara dos Deputados de 07/05/1999, p. 19679-19702

Quebra do Monopólio Estatal do Petróleo

Transformação da Sessão Ordinária em Comissão Geral para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 6, de 1995, que altera o § 1º do art. 177 da Constituição Federal - Monopólio do petróleo.

Sessão de 16/03/1995 | Diário da Câmara dos Deputados de 17/03/1995, p. 3617-1637

Discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 6, de 1995, que altera o § 1º do art. 177 da Constituição Federal - Monopólio do petróleo.

Sessão de 07/06/1995  | Diário da Câmara dos Deputados de 08/06/1995, p. 12455 a 12528

Destaque discurso do Deputado Almino Affonso

ALMINO AFFONSO, PSDB-SP

Encaminhamento da votação, em primeiro turno, da Proposta de emenda Constitucional nº  06, de 1995, que altera dispositivos da Constituição Federal, permitindo a participação da iniciativa privada na realização das atividades pesquisa e lavra de petróleo e gás natural, refino de petróleo, importação e exportação de petróleo, gás e derivados, bem como o transporte marítimo de petróleo, derivados e gás natural, inclusive por meio de dutos; considerações sobre a participação do orador, durante a juventude, na luta em defesa da instauração do monopólio estatal do petróleo; síntese histórica da criação da Petrobras; homenagem póstuma ao ex deputado Euzébio Rocha, autor do substitutivo ao projeto de lei, encaminhado a câmara dos deputados pelo ex-presidente da Republica Getúlio Vargas, instituindo o monopólio estatal do petróleo, que resultou na lei 2004, de 1953; referencia elogiosa ao comportamento do PSDB e ao do Presidente da Republica, em face do posicionamento contrario do orador a matéria.

Sessão de 07/06/1995 | Diário da Câmara dos Deputados de 08/06/1995, p. 12473

Discussão em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 6, de 1995, que altera o § 1º do art. 177 da Constituição Federal - Monopólio do petróleo.

Sessão de 20/06/1995  | Diário da Câmara dos Deputados de 21/06/1995, p. 13598  a 13608

Discussão do Projeto de Lei nº 2.142,  de 1996, que dispõe sobre as atividades econômicas relativas ao monopólio do petróleo, institui a Agencia Nacional do Petróleo e da outras providências.

Sessão de 12/03/1997  | Diário da Câmara dos Deputados de 13/03/1997, p. 6564 - 6610

Votação do Projeto de Lei nº 2.142,  de 1996, que dispõe sobre as atividades econômicas relativas ao monopólio do petróleo, institui a Agencia Nacional do Petróleo e da outras providências.

Sessão de 18/03/1997  | Diário da Câmara dos Deputados de 19/03/1997, p. 7291 - 7317

Continuação da votação do Projeto de Lei nº 2.142,  de 1996, que dispõe sobre as atividades econômicas relativas ao monopólio do petróleo, institui a Agencia Nacional do Petróleo e da outras providências.

Sessão de 19/03/1997  | Diário da Câmara dos Deputados de 20/03/1997, p. 7481 - 7496