DEPUTADO PLÍNIO SALGADO, ARENA-SP

Homenagem ao cinquentenário da Semana da Arte Moderna.

Discurso proferido em 10/05/1972 / Publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 11/05/1972, páginas 834-836.

DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES, MDB-RN

Discorre sobre o 50º aniversário do episódio histórico de “Os Dezoito do Forte” e presta homenagem ao Marechal-do-Ar Eduardo Gomes, único sobrevivente do grupo.

Discurso proferido em 27/06/1972 / Publicado no Diário do Congresso Nacional de 28/06/1972, páginas 898-900.

DEPUTADO MARCOS FREIRE, MDB-PE

Manifesta desalento ante a frustração dos proclamados ideais de normalização da vida institucional brasileira a partir da restauração do Estado de Direito. Apela ao Presidente da República no sentido de que, no interesse da pacificação da família brasileira, tome a iniciativa da anistia política no ano do Sesquicentenário da Independência. Critica pronunciamento do Líder Geraldo Freire, publicado pelo "Correio Braziliense" sob o título "Freire contra a pacificação política". Refere-se ao documento "Testemunho da Paz", aprovado pelos bispos da Regional Sul-I da CNBB, que condena as práticas de tortura e de arbitrariedades no País.

Discurso proferido em 10/08/1972 / Publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 11/08/1972, páginas 2582-2584.

DEPUTADO BRÍGIDO TINOCO, MDB-RJ 

Discorre sobre o sesquicentenário da instalação do Poder Legislativo no Brasil.

Discurso proferido em 03/05/1973 / Publicado no Diário do Congresso Nacional de 04/05/1973, páginas 448-449.

DEPUTADO ALENCAR FURTADO, MDB-PR

Resultado das eleições de 1974.

Discurso proferido em 03/12/1974 / Publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 04/12/1974, páginas 9431-9434.

DEPUTADO FERNANDO LYRA, MDB-PE

Tece considerações em torno do momento político brasileiro, realçando a influência do Parlamento na obra de construção nacional. Vê os discursos parlamentares como testemunhos de uma época, a integrarem o acervo histórico de qualquer povo civilizado. Considera saudável o confronto de ideias e conceitos em razão da própria natureza do processo democrático, justificando o caráter polêmico das discussões que aí se travam pelo conteúdo político de que se revestem. Defende, por isso, o exercício das prerrogativas constitucionais que garantem o funcionamento do partido oposicionista, repudiando o condicionamento da normalidade democrática do País ao comportamento discreto da Oposição. Advoga, por fim, a decretação de ampla e irrestrita anistia política a todos os brasileiros, sem discriminação ideológica.

Discurso proferido em 1º/04/1975 / Publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 02/04/1975, páginas 878-880.

DEPUTADO LAERTE VIEIRA, MDB-SC

Discursa em resposta ao pronunciamento do Líder José Bonifácio, que focalizou o tema da convocação à Casa do Ministro da Justiça. Faz a análise das informações, a seu ver incompletas, então prestadas por S. Exa., apresentando as razões pelas quais o MDB as rejeita. Lembra as disposições constitucionais que impossibilitam a constituição das Comissões de Parlamentares sugeridas pelo Líder do Governo para a realização de buscas em casas de detenção, com vistas ao esclarecimento total da questão.

Discurso proferido em 09/04/1975 / Publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 10/04/1975, páginas 1287-1291.

DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO, ARENA-MG

Focaliza o tema da convocação à Casa do Ministro da Justiça, objeto do requerimento do MDB. Faz a leitura do referido documento, que visa a esclarecimentos sobre o paradeiro de onze presos políticos, cujos nomes a seguir relaciona. Contesta a convocação pretendida, por ver no Poder Judiciário a via competente para a defesa dos referidos cidadãos, lembrando o recurso do habeas corpus , segundo afirma, aplicável ao caso. Transmite à Câmara as explicações a ele encaminhadas pelo Ministro da Justiça, que, a seu critério, respondem às questões referentes aos nomes mencionados pela Oposição. Lê carta de membros de uma sociedade estrangeira empenhada na Campanha para a Abolição da Tortura, endereçada ao Ministro Armando Falcão, onde se indaga sobre o desaparecimento de quatro parlamentares emedebistas, ora em exercício, bem como de vinte outros parlamentares. Lamenta a inoportunidade dessa missiva, no instante em que o Governo Federal se empenha na distenção política, arrolando as medidas nesse sentido adotadas. Conclama, por fim, seus pares a abandonarem as colocações de política extremada, passando ao exame de assuntos que favoreçam a manutenção democrática do sistema.

Discurso proferido em 09/04/1975 / Publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 10/04/1975, páginas 1281-1287.

DEPUTADO SANTILLI SOBRINHO, MDB-SP

Realça o trabalho que vem sendo desenvolvido pela mulher brasileira em prol da anistia política.

Discurso proferido em 26/06/1975 / Publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 27/06/1975, páginas 4890-4891.

DEPUTADO TANCREDO NEVES, MDB-MG

Homenagem póstuma a Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Discurso proferido em 14/09/1976 / Publicado no Diário do Congresso Nacional de 06/11/1976, páginas 11050-11052.

DEPUTADO ALCIDES FRANCISCATO, ARENA-SP

Manifesta-se a favor da anistia política e da extinção do AI-5, dirigindo apelo nesse sentido ao Presidente da República.

Discurso proferido em 13/09/1977 / Publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 14/09/1977, página 8196.

DEPUTADO BEZERRA DE MELO, ARENA-SP

Tece considerações sobre a gênese do instituto da anistia no Brasil e no mundo, concluindo com manifestação de apoio aos propósitos do Presidente da República em conceder a anistia política a todos os cassados pela Revolução de março de 1964. Fala dos acontecimentos que culminaram com a eclosão desse movimento.

Discurso proferido em 06/06/1979 / Publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 07/06/1979, páginas 5351-5352.

DEPUTADO FREITAS NOBRE, MDB-SP

Votação do Projeto de Lei de Anistia.

Discurso proferido em 22/08/1979 / Publicado no Diário do Congresso Nacional de 23/08/1979, páginas 1665-1666.