2024

• Ação judicial no combate às fake news no processo eleitoral - Manuella da Silva Nonô

2022

• Legalização da Interrupção Voluntária da Gestação (IVG) entre 12 e 18 semanas de amenorreia: recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) - Luiz Henrique Vogel

• A Regulamentação do lobby no Brasil - Rafael Amorim e Ricardo Rodrigues

• Lugar do semipresidencialismo entre os sistemas de governo - Marcio Nuno Rabat

• Financiamento das campanhas eleitorais na França e o aumento da presença feminina nos parlamentos - Luiz Henrique Vogel
• Financiamento de campanhas eleitorais no Reino Unido - Ricardo José Pereira Rodrigues

2021

• Edição de Medidas Provisórias - Newton Tavares Filho

• Avaliação de desempenho em países desenvolvidos e em grandes corporações - Magno Antonio Correia de Mello e Lília Ribeiro Fernandes

• Questões atuais de direito eleitoral (sobras, proibição de coligações eleitorais, distritão e outras): princípio proporcional x princípio majoritário - Marcio Nuno Rabat

• A regulamentação do financiamento de campanhas na Austrália - Ricardo José Pereira Rodrigues

2020

• Mulheres na política - Ana Luiza Backes

• (Nota Descritiva) PEC 32 - Reforma Administrativa - Trabalho conjunto

• Tributação no Brasil e nos Estados Unidos - Murilo Rodrigues da Cunha Soares

• Os códigos de liberalização e os preços de transferência da OCDE e impactos no Brasil - Pedro Garrido da Costa Lima e Paula Gonçalves Ferreira Santos

• Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil - Murilo Rodrigues da Cunha Soares

• Breve análise das candidaturas ao legislativo municipal nas eleições de 2020 - Ana Luiza Backes e João Carlos Afonso Costa

• (Nota Técnica) Distribuição de recursos públicos entre candidatos e candidatas às eleições municipais de 2020 - Ana Luiza Backes
  
  

2019

• (Nota Técnica) Tempo de internalização dos Atos Internacionais: Poder Executivo e Congresso Nacional (1988-2019) - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas Menck

• Da agenda normativa entre o Brasil e os demais países integrantes das plataformas de cooperação IBAS e BRICS (1988-2018) - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas Menck

• Dependência dos deputados federais eleitos em relação aos recursos públicos - Ana Luiza Backes, Luiz Henrique Vogel, João Carlos Afonso Costa, Marcus Vinícius Chevitarese Alves

• Impactos da sub-representação políticas das mulheres na produção legislativa da Câmara dos Deputados (1995-2019) - Luiz Henrique Vogel

• Breve análise dos dados sobre candidaturas de mulheres nas eleições de 2018 - Ana Luiza Backes, Luiz Henrique Vogel, João Carlos Afonso Costa, Marcus Vinícius Chevitarese Alves

• A histórica sub-representação das mulheres na Câmara dos Deputados: Desigualdades e hierarquias sociais nas eleições de 2014 - Luiz Henrique Vogel

• Tribunais Constitucionais - Carlos Eduardo Frazão

• Consórcios públicos como ferramentas de gestão municipal mais eficiente: possibilidades - Wilder Kirliam Costa do Nascimento, Newton Tavares Filho, Marcos Tadeu Napoleão de Souza e Luciana da Silva Teixeira

• Anotações sobre a "Tobin Tax" - Murilo Rodrigues da Cunha Soares

• A efetividade dos benefícios fiscais federais - Paula Gonçalves Ferreira Santos

• IRPJ e CSLL - Gastos tributários em 2019 - Celso de Barros Correia Neto, Cristiano Viveiros de Carvalho e Luciola Calderari da Silveira e Palos

• Consórcios públicos como ferramentas de gestão municipal mais eficiente: possibilidades - Wilder Kirliam Costa do Nascimento, Newton Tavares Filho, Marcos Tadeu Napoleão de Souza e Luciana da Silva Teixeira
  
  

2017

• Experiências de democracia direta e participativa ao redor do mundo: mecanismos tradicionais e experimentos democráticos - Carlos David Carneiro Bichara

• O controle parlamentar da aplicação da Lei na França - Newton Tavares Filho

• Tempo de tramitação dos atos internacionais: Poder Executivo e Congresso Nacional (1988-2017) - Maria Ester Mena Barreto Camino e José Theodoro Mascarenhas Menck

• Sanções pecuniárias instituídas na legislação eleitoral e partidária brasileira - Geraldo Magela Leite

• (Nota Técnica) Normatização dos crimes de responsabilidade dos membros do Poder Judiciário - Leo Oliveira Van Holthe

• Renúncias fiscais da União - Adilson Nunes de Lima

• Análise das rodadas de licitação previstas para o Pré-Sal - Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima

• A ilegalidade das vendas de ativos e a desintegração da Petrobras - Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima

2016

• Controle da arrecadação e aplicação da contribuição sindical pelo Tribunal de Contas da União - Geraldo Leite

• Composição dos Tribunais Superiores - Newton Tavares Filho

• Foro privilegiado: pontos positivos e negativos - Newton Tavares Filho

• Análise do PL 4.850/16 - 10 medidas contra a corrupção - Maria Regina Reis

• Execução fiscal: eficiência e experiência comparada - Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva

• Cláusula de desempenho para manutenção do registro de partido de partido a partir da filiação partidária em nível nacional, estadual e municipal - Luiz Henrique Vogel

• Natureza do processo de impeachment e controle judicial - Gilvan Correia de Queiroz Filho

2015

• (Nota Técnica) Síntese do rito processual seguido no Impeachment do Presidente Fernando Collor de Mello - Kátia de Carvalho

• Foro por prerrogativa de função no direito comparado - Newton Tavares Filho

• O sistema eleitoral alemão após a reforma de 2013 e a viabilidade de sua adoção no Brasil - Roberto Carlos Martins Pontes e Leo Oliveira van Holthe

• Constitucionalidade de leis que declaram cidades como capitais de algo - Luciana Peçanha Martin

• Sistemas de Governo no Brasil, França e Estados Unidos da América - Regina Maria Groba Bandeira

• Tributação de lucros e dividendos no Brasil: uma perspectiva comparada - Jules Michelet, Cristiano Viveiros, José Evande, Marco Antônio de Oliveira e Murilo Soares.

• Imposto sobre grandes fortunas, fuga de capitais e crescimento econômico - Jules Michelet

• Medidas antielisivas na instituição e cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) - Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva e José Evande Carvalho Araujo

• Desafios da tributação ambiental - Murilo Soares e Ilídia Juras

• Programas de leniência em países membros e parceiros da organização para a cooperação e desenvolvimento econômico - Magno Antonio Correia de Mello

• Aspectos Jurídico-Econômicos da PPPS - Debora Maffia e Cesar Mattos

• Análise dos possíveis impactos das propostas de fim das coligações proporcionais, para as eleições da Câmara dos Deputados, a partir dos resultados de 2014 - Raphael Carvalho da Silva

• (Nota Técnica) A transferência de votos de candidatos para os partidos e a proposta de quociente eleitoral individual - Ana Luiza Backes

2013

• (Nota Técnica) Agilização da coleta de assinaturas para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular - Regina Maria Groba Bandeira

• (Nota Técnica) Iniciativa privativa do Presidente da República para propor leis que disponham sobre servidores públicos da União (análise de veto parcial à Lei nº 12.764/12) - Regina Maria Groba Bandeira

• (Nota Técnica) Domicílio eleitoral de deputado federal: possibilidade de concorrer por outra unidade da Federação - Miriam Campelo de Melo Amorim

• (Nota Técnica) Competência de Estados e Municípios para a criação de feriados civis - José Antônio Osório da Silva

• (Nota Técnica) Isonomia entre Entes federados - Márcio Silva Fernandes

• A imunidade tributária dos templos de qualquer culto na interpretação da Constituição adotada pelo Supremo Tribunal Federal - Ronaldo Marton

• (Nota Técnica) Terminais Alfandegados à Luz do Direito Administrativo - Leonardo Costa Schüler

• Inclusão no Orçamento da União de recursos para construção da nova sede do Tribunal de Contas do Estado de Roraima - Sérgio Tadao Sambosuke

2012

• (Nota Técnica) Recesso Parlamentar- Manuella da Silva Nonô

• Custo do cumprimento das obrigações tributárias acessórias no Brasil - Murilo Rodrigues da Cunha Soares

• Natureza jurídica das entidades gestoras do regime de previdência complementar para os servidores públicos federais - Leonardo Costa Schüler

• Aperfeiçoamento da lei das licitações - Leonardo Costa Schüler

• A difícil inserção: voto feminino e as condições sociais de acesso ao campo político no Brasil (1932-2012) - Luiz Henrique Vogel

• (Nota Técnica) Impacto das propostas da Comissão da Reforma Política sobre os pequenos partidos - Márcio Nuno Rabat

• Exemplos internacionais de financiamento público de juventudes partidárias- Márcio Nuno Rabat

• Responsabilidade de pessoas jurídicas por atos contra a Administração Pública - PL 6826/10 - Gisela Santos de Alencar Hathaway

2011

• (Nota Técnica) Arrazoado sobre a Constitucionalidade da adoção das listas fechadas nas eleições proporcionais- Miriam Campelo de Melo Amorim

• (Nota Técnica) O ativismo do Supremo Tribunal Federal - Amandino Nunes Junior

• (Nota Técnica) Necessidade de uniformização dos projetos de decreto legislativo pertinentes a atos internacionais - Luiz Henrique Cascelli de Azevedo

• Marco legal das licitações e compras sustentáveis na administração pública - Manoel Adam Lacayo Valente

• Anotações sobre a Reforma Tributária - Murilo Rodrigues da Cunha Soares

• A segurança do voto eletrônico e as propostas de fiscalização da apuração pela sociedade - Luiz Henrique Vogel

• (Nota Técnica) Uma análise da proposta de sistema eleitoral denominado ‘distritão’ a partir dos resultados das eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados em São Paulo - Márcio Nuno Rabat

• O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e a proposta de financiamento público exclusivo - Márcio Nuno Rabat

• O sistema proporcional de lista preordenada - Luiz Henrique Vogel

• (Nota Técnica) Quociente eleitoral como cláusula de barreira e distribuição de lugares pelo critério das maiores médias: o caso das eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados no Rio Grande do Sul - Márcio Nuno Rabat