COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E URBANAS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

(CPI – TRABALHO ESCRAVO)

1ª Reunião - 28/03/2012 - Pauta:
Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

2ª Reunião - 11/04/2012 – Pauta:
1) Apresentação do Roteiro dos Trabalhos; e
2) Deliberação de Requerimentos.

3ª Reunião - 18/04/2012 - Pauta:
1) Audiência Pública:
Tema: Debate sobre o assunto relacionado ao objeto de investigação da CPI.
Expositores:
• Sr. JOSÉ DE SOUZA MARTINS – Sociólogo e Professor Emérito da Universidade de São Paulo - USP;
• Sr. WALTER BARELLI – Ex-Ministro do Trabalho e Professor do Instituto de Economia da UNICAMP;
• Sr. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA – Coordenador Geral da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE;
• Sra. VERA LÚCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE – Coordenadora Nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego; e
• Sr. ALEXANDRE RODRIGO TEIXEIRA DA CUNHA LYRA – Chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego.
2) Deliberação de Requerimentos.

4ª Reunião - 25/04/2012 – Pauta:
1) Audiência Pública.
Tema: Debate sobre o assunto relacionado ao objeto de investigação da CPI.
Expositores:
• Dr. LUÍS ANTÔNIO CAMARGO – Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho;
• Sr. CAIO LUIZ CARNEIRO MAGRI – Gerente Executivo de Políticas Públicas do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; e
• Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS – Coordenador da Coordenação de Combate ao Trabalho Escravo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
2) Deliberação de Requerimentos.

5ª Reunião - 07/05/2012 - Pauta:
OFICINA DE FORMAÇÃO PARA JORNALISTAS
Participantes:
Papel: Moderador do Debate
Tema: Divulgar o tema Trabalho Escravo com a Mídia.
• Sr. LEONARDO SAKAMOTO - Presidente da ONG Repórter Brasil.
Tema: "O Trabalho Escravo no Brasil e o Debate Público".
• FREI DOMINICANO XAVIER JEAN PLASSAT - Coordenador da Campanha de Combate do Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra.
Tema: "Combate do Trabalho Escravo na Prática".
• Sr. RENATO BIGNAMI - Auditor Fiscal do Trabalho, Secretário de Inspeção do Trabalho e Especialista em Trabalho Escravo Urbano do Ministério do Trabalho e Emprego.
Tema: "Conceituação do Trabalho Escravo no Brasil".
• Sr. JONAS RATIER MORENO - Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho.

6ª Reunião - 08/05/2012– Pauta:
1) Audiência Pública.
Tema: Debate sobre o assunto relacionado ao objeto de investigação da CPI.
Expositores:
• Sr. NILMÁRIO DE MIRANDA - Presidente da Fundação Perseu Abramo, Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e ex-Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;
• Sr. MÁRIO MAMEDE FILHO - Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Fortaleza, e ex-Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;
• Sr. PAULO DE TARSO VANNUCHI - Diretor do Instituto Lula e ex-Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e
• Sra. MARIA DO ROSÁRIO NUNES - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
2) Deliberação de Requerimentos.

7ª Reunião - 16/05/2012 – Pauta:
1) Audiência Pública.
Tema: Debate sobre o assunto relacionado ao objeto de investigação da CPI.
Expositores:
• Dr. RENATO HENRY SANT'ANNA - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho;
• Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; e
• Sr. ANDRÉ LUÍS GRANDIZOLI - Secretário-Adjunto da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
2) Deliberação de Requerimentos.

8ª Reunião - 23/05/2012 - Pauta:
1) Audiência Pública
Tema: Debate sobre o assunto relacionado ao objeto de investigação da CPI.
Expositores:
• Sra. LAÍS WENDEL ABRAMO - Diretora do Escritório Brasileiro da Organização Internacional do Trabalho;
• Sr. PEDRO ARMENGOL - Diretor da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT;
• Sra. ROSÂNGELA SILVA RASSY - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; e
• Sr. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA LIMA FILHO - Coordenador do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia/MA.
2) Deliberação de Requerimentos.

9ª Reunião - 13/06/2012 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

10ª Reunião - 27/06/2012 - Pauta:
1) Tomada de Depoimentos:
• Sra. ANDRÉA DUCA - Diretora de Marketing da GREGORY;
• Sr. EDUARDO CIDADE DA SILVA - Diretor Jurídico das LOJAS PERNAMBUCANAS;
• Sr. ELIO FRANÇA - Diretor de Marketing da C&A;
• Sr. ROBERTO SAMPAIO - Diretor Comercial das LOJAS MARISA;
• Sr. JOÃO PEDRO FERNANDES DE CASTRO BRAGA - Administrador da Sociedade ZARA; e
• Sr.  WON KYU LEE - Proprietário das LOJAS COLLINS, que deixou de comparecer à convocação da CPI, sem motivo justificado.
2) Deliberação de Requerimentos.

11ª Reunião - 11/07/2012 - Pauta:
1) Tomada de Depoimentos:
• Sra. JULIANA ARMEDE - Membro Titular da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo - COETRAE/SP;
• Sr. LUÍS ALEXANDRE FARIA - Coordenador do Grupo de Combate ao Trabalho Escravo Urbano da SRTE/SP;
• Dr. LUIZ CARLOS MICHELE FABRE - Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho de OSASCO-SP;
• Sra. ORIANA ISABEL JARA MACULET - Presidente da ONG - Presença da América Latina; e
• Padre ROQUE RENATO PATTUSSI - Coordenador do Centro de Apoio ao Migrante (Cami).
2) Deliberação de Requerimentos.

12ª Reunião - 08/08/2012 - Pauta:
Audiência Pública.
Tema: Exposições sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Convidados:
• Dra. MARIA CRISTINA MATTIOLI - Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; e
• Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul - FAMASUL.

19/09/2012 - Termo de Reunião.

10/10/2012 - Termo de Reunião.

16/10/2012 - Termo de Reunião.

17/10/2012 - Termo de Reunião.

31/10/2012 - Termo de Reunião.

13ª Reunião - 07/11/2012 - Pauta:
Deliberação de requerimentos.

14ª Reunião - 21/11/2012 - Pauta:
1) Audiência Pública:
Tema:Debate sobre o assunto relacionado ao objeto de investigação da CPI.
Expositores:
• Sr. NEY FERNANDO PERRACINI DE AZEVEDO - Presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Civis - ABENC; e
• Sr. MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO - Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo - SENGE/SP.
2) Deliberação de Requerimentos.

15ª Reunião - 27/11/2012 - Pauta:
1) Audiência Pública:
Tema:Debate sobre o assunto relacionado ao objeto de investigação da CPI.
Expositores:
• Sr. CARLOS EDUARDO POLO SARTOR - Presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais de Vilhena - COOPERVIL; e
• Sr. HENRIQUE CÓRDOVA - Produtor de maça no município de São Joaquim - SC.
2)  Deliberação de Requerimentos.

16ª Reunião - 27/11/2012 - Pauta:
Audiência Pública:
Tema: Debate sobre o assunto relacionado ao objeto de investigação da CPI.
Expositor:
• Sr. ANTÔNIO VALDECIR SPACIARI - Proprietário do Frigorífico NOSTRA no município de Cambira - PR.

17ª Reunião - 28/11/2012 - Pauta:
Deliberação de Requerimentos.

18ª Reunião - 04/12/2012 - Pauta:
1)  Audiência Pública:
Tomada de depoimentos sobre assuntos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Convocados:
• Sr. WALTER YUKIO HORITA, Presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA;
• Sr. JOÃO ALVES MOREIRA, Empregador da Região do Araguaia, Estado do Pará;
• Sr. DANILO MELIN ABOUJERLIN, Diretor da FERGUMAR - Ferro Gusa do Maranhão Ltda.;
• Dr. MARCELO JOSÉ FERLIN D'AMBROSO, Procurador do Trabalho;
• Dr. ANNIBAL WUST NASCIMENTO GAYA, Delegado da Polícia Federal;
• Dra. LILIAN CARLOTA REZENDE, Auditora Fiscal;
• Dr. WALDEMAR TIAGO MOREIRA, Superintendente da Polícia Federal de Goiás;
• Dr. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Procurador do Trabalho; e
• Dr. OTÁCIO DE SOUSA FREITAS JUNIOR, Auditor Fiscal.
2)  Deliberação de Requerimentos.

  
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Observação: A CPI - TRABALHO ESCRAVO encerrou os trabalhos em 16/03/2013, por decurso de prazo.