REUNIÃO

DATA        

PAUTA

1ª

05-06-03

Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

2ª

11-06-03

1) Elaboração do Roteiro dos Trabalhos; e

2) Votação de Requerimentos.

3ª

24-06-03

1) Definição do Roteiro dos Trabalhos; e

2) Votação de Requerimentos.

4ª

25-06-03

Audiência Pública com a presença do Senhor:

- SANDRO BARBOZA, Jornalista da TV Bandeirantes.

5ª

01-07-03

Deliberação de Requerimentos.

6ª

08-07-03

1) Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:

- ÂNGELO VOLPI NETO, Tabelião;

- EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA, Advogado; e

- EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA, Advogado.

2) Deliberação de Requerimentos.

7ª

10-07-03

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- ADÃO DE ASSUNÇÃO DUARTE, Juiz Federal Aposentado; e

- ETELVINO LUIZ GARCIA, Médico.

8ª

16-07-03

Audiência Pública com a presença do Senhor:

- ANTONIO MORENO, ex-empresário na cidade de Rolândia/PR.

9ª

22-07-03

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública com a presença do Senhor:

- Dr. ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS, Procurador da República, lotado na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo.

10ª

23-07-03

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- JOSÉ KOSTESKI, Diretor-Geral da Associação de Defesa e Orientação do Cidadão - ADOC, do Paraná-PR; e

- APARECIDO DONIZETE PITON, Presidente da Associação Nacional de Defesa dos Consumidores do Sistema Financeiro - ANDIF, de São Paulo-SP.

11ª

29-07-03

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- ALGACIR ORMÁRIO TÚLIO, Coordenador Estadual do Procon do Estado do Paraná (não compareceu);

- MARCOS TOFANI BAER BAHIA, Promotor de Justiça do Procon Estadual de Minas Gerais, em substituição ao Sr. Amauri Artimos da Matta, Secretário Executivo do Procon do Estado de Minas Gerais; e

- GUSTAVO JOSÉ MARRONE DE CASTRO SAMPAIO, Diretor Executivo do Procon do Estado de São Paulo.

12ª

30-07-03

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública para tomada de depoimento do Senhor:

- PEDRO LUIZ CÉSAR GONÇALVES BEZERRA, ex-Coordenador-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria da Receita Federal.

13ª

07-08-03

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI, jurista, estudioso do tema e autor do livro "Práticas Abusivas da SERASA e do SPC"; e

- Dr. JOSÉ AMADO DE FARIA SOUZA, Presidente da 2ª Câmara do 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo.

14ª

12-08-03

Audiência Pública com a presença do Senhor:

- ARIOSTO RODRIGUES S. JÚNIOR, ex-Chefe da SEREL, órgão interno da Secretaria da Receita Federal.

15ª

13-08-03

Deliberação de Requerimentos.

16ª

19-08-03

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública para tomada de depoimento do Senhor:

- Dr. EVERARDO MACIEL, ex-Secretário da Receita Federal.

17ª

21-08-03

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- CLÁUDIO MARÇAL FREIRE, Diretor de Protestos da Associação Nacional de Notários e Registradores do Brasil - ANOREG-BR; e

- LÉO BARROS ALMADA, do Instituto de Protestos de Títulos do Brasil.

18ª

26-08-03

Deliberação de Requerimentos.

19ª

27-08-03

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública com a presença do Senhor:

- Deputado CELSO RUSSOMANNO.

20ª

28-08-03

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:

- JÚLIO CESAR BARBOSA DE LIMA, Representante da Empresa UNIÃO - Recuperadora de Crédito, de São Paulo; e

- JOSÉ CESARINO, Representante da Empresa SIÃO SERVIÇOS, de São Paulo.

21ª

02-09-03

Audiência Pública com a presença do Senhor:

- Dr. ARMÍNIO FRAGA NETO, ex-Presidente do Banco Central do Brasil.

22ª

09-09-03

Deliberação de Requerimentos.

23ª

10-09-03

Audiência Pública com a presença do Senhor:

- Dr. LUIZ FRANCISCO DE SOUZA, Procurador do Ministério Público Federal.

24ª

16-09-03

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- GABRIEL JORGE FERREIRA, Presidente da FEBRABAN; e

- HUGO DANTAS PEREIRA, ex-Diretor-Executivo da FEBRABAN, representando o Dr. Roberto Egydio Setúbal, ex-Presidente da FEBRABAN.

Obs.: Por determinação do Sr. Presidente da Comissão, a presente Audiência Pública foi adiada.

25ª

18-09-03

Audiência Pública com a presença do Senhor:

- DÉCIO DE MOURA NOTARANGELI, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de São Paulo.

26ª

23-09-03

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- GABRIEL JORGE FERREIRA, Presidente da FEBRABAN; e

- HUGO DANTAS PEREIRA, Representando o Sr. Roberto Egydio Setúbal, ex-Presidente da FEBRABAN.

27ª

30-09-03

Deliberação de Requerimentos.

28ª

02-10-03

Audiência Pública com a presença do Senhor:

LÍBIO SEIXAS JÚNIOR, Diretor de Planejamento e Agências da SERASA S.A.

29ª

14-10-03

1) Audiência Pública com a presença do Senhor:

- CARLOS PASTOR, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Informação, Verificação e Garantia de Cheques - ABRACHEQUE.

2) Acareação entre os Senhores:

- EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA; e

- ARIOSTO RODRIGUES, ex-Chefe do Serviço de Relacionamento com o Usuário - SEREL, Órgão Interno da Secretaria da Receita Federal.

30ª

16-10-03

Audiência Pública com a presença do Senhor:

- ELCIO ANIBAL DE LUCCA, Presidente da SERASA S/A.

31ª

21-10-03

Reunião Reservada para apresentação dos sub-relatórios.

32ª

29-10-03

Apresentação e discussão do Relatório Final.

Obs.: Adiada a apresentação e discussão do Relatório Final.

33ª

04-11-03

Apresentação e discussão do Relatório Final.

Obs.: Concedida vista conjunta, por duas sessões.

34ª

11-11-03

Discussão e votação do Relatório Final (RELATÓRIO)