Notas Taquigráficas

SERVIÇO DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO

CONTROLE DE REUNIÕES — 51ª Legislatura

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR VÁRIAS IRREGULARIDADES PRATICADAS DURANTE A VIGÊNCIA DO REGIME DE ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA (RAET) NO BANESPA — BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.

(CPI - BANESPA).

Criação: 20/06/2001 - Constituição: 15/08/2001 - Instalação: 22/08/2001

Requerimento nº 5/99, do Sr. Deputado Luiz Antônio Fleury e Outros.

Prazo de funcionamento: 16/08 a 13/12/2001 (inicial).

1ª Prorrogação: 14 e 15/12/2001 e 15/02 a 11/04/2002 - 60 dias (aprov. em 06/12/2001);

2ª Prorrogação: 12/04 a 10/06/2002 - 60 dias (aprov. em 18/04/2002); e

3ª Prorrogação: 11 a 13/06/2002 - 03 dias (aprov. em 29/05/2002).

Obs.: A Comissão não funcionou durante o período referente ao Recesso Parlamentar (18/dez/2001 a 14/fev/2002).

  • PRESIDENTE: Deputado LUIZ ANTONIO FLEURY (PTB/SP)
  • 1º VICE-PRESIDENTE: Deputado ROLAND LAVIGNE (PMDB/BA)
  • 2º VICE-PRESIDENTE: Deputado RICARDO BERZOINI (PT/SP)
  • 3º VICE-PRESIDENTE: Deputado CUNHA BUENO (PPB/SP)
  • RELATOR: Deputado ROBSON TUMA (PFL/SP)

 

REUNIÃO

DATA       

PAUTA                                                                                

RESULTADOS DAS REUNIÕES

1ª

22-08-01

Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

-

2ª

29-08-01

Assuntos Internos.

-

3ª

04-09-01

1. Apreciação de Requerimentos; e

2. Elaboração do Roteiro dos Trabalhos (Não houve elaboração do Roteiro dos Trabalhos).

Resultado da Reunião

-

12-09-01

Reunião Informal para realização de pré-estudo sobre o Roteiro dos Trabalhos, com a presença somente dos membros e assessores da Comissão.

-

4ª

19-09-01

1. Eleição do 1º VicePresidente; e

2. Apreciação de Requerimentos.

Resultado da Reunião

5ª

03-10-01

Assuntos Internos.

 

6ª

09-10-01

1. Apreciação de Requerimentos; e

2. Audiência Pública - depoente:

- Sr. ANTONIO CARLOS VERZOLA, ex-Presidente da Comissão de Inquérito do Banco Central do Brasil sobre o BANESPA.

Resultado da Reunião

7ª

10-10-01

Audiência Pública - depoentes:

- Sr. CARLOS AUGUSTO MEINBERG, ex-Presidente do BANESPA (o depoente compareceu, todavia, seu depoimento foi adiado); e

- Sr. ALTINO DA CUNHA, interventor do BANESPA.

-

8ª

16-10-01

- Audiência Pública - oitiva das testemunhas, ambos membros da Comissão de Inquérito do Banco Central do Brasil sobre o BANESPA:

1. Sr. PAULO ROBERTO SIGNORETTE DA SILVA (parte do depoimento foi reservado); e

2. Sr. RAIMUNDO AUGUSTO COSTA FILHO.

 

9ª

17-10-01

1. Apreciação de Requerimentos; e

2. Audiência Pública - oitiva de testemunha:

- Sr. CARLOS JOSÉ BRAZ GOMES DE LEMOS, Relator da Comissão de Inquérito do Banco Central do Brasil sobre o BANESPA.

Resultado da Reunião

10ª

24-10-01

1. Apreciação de Requerimentos; e

2. Audiência Pública - oitiva de testemunha:

- Sr. ANTONIO CARLOS FEITOSA, Segundo Interventor do BANESPA.

Resultado da Reunião

11ª

25-10-01

Audiência Pública - oitiva de testemunha:

- Sr. JOÃO ALBERTO MAGRO, Terceiro Interventor do BANESPA.

 

12ª

30-10-01

Audiência Pública - oitiva de testemunha:

- Sr. CARLOS ALBERTO DRUMMOND MOREIRA, Jornalista da Revista Carta Capital.

 

13ª

31-10-01

1. Apreciação de Requerimentos; e

2. Audiência Pública - oitiva de testemunha:

- Sr. ALKIMAR RIBEIRO MOURA, ex-Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil.

Resultado da Reunião

14ª

06-11-01

Audiência Pública - oitiva de testemunha:

- Sr. PÉRSIO ARIDA, ex-Presidente do Banco Central do Brasil.

 

15ª

07-11-01

1. Apreciação de Requerimentos; e

2. Audiência Pública - oitiva de testemunha:

- Sr. CLÁUDIO NESS MAUCH, ex-Diretor de Fiscalização Financeira do Banco Central do Brasil.

Resultado da Reunião

16ª

08-11-01

Audiência Pública - oitiva de testemunha:

- Sr. GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA, ex-Presidente do Banco Central do Brasil.

 

17ª

12-11-01

Audiência Pública para oitiva de testemunhas na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo:

- Sr. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, Deputado Estadual do PT/SP;

- Sr. ANTONIO JOSÉ BARRETO DE PAIVA, ex-Diretor de Assuntos Internacionais do Banespa;

- Sr. MARCO VINÍCIO PETRELLUZZI, ex-Assessor Jurídico do ex-Governador Mário Covas;

- Sr. YOSHIAKI NAKANO, ex-Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo;

- Sr. KAZUO KATAYAMA, Representante da Cooperativa Agrícola de Cotia; e

- Sr. KEYRO SIMOMOTO, Representante da Cooperativa Agrícola de Cotia.

 

18ª

13-11-01*

Audiência Pública para oitiva de testemunhas na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo:

- Sr. ARY OSWALDO MATTOS FILHO, do Consórcio Fipecafi;

- Sr. ARTEMIO BERTHOLINI, do Consórcio Fipecafi;

- Sr. IVAN DE SOUZA, Vice-Presidente da Booz Allen & Hamilton do Brasil; e

- Sr. VENILTON TADINI, Coordenador do Consórcio e Representante do Banco Fator S.A.

 

19ª

14-11-01

Audiência Pública para oitiva de testemunhas na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo:

- Sr. ANTONIO CÉSAR RUSSI CALEGARI, Deputado Estadual do PSB/SP;

- Sr. GABRIEL JARAMILLO, Presidente do Banco Santander; e

- Sr. JOSÉ DE PAIVA FERREIRA, Vice-Presidente do Banco Santander.

 

20ª

21-11-01

1. Apreciação de Requerimentos; e

2. Audiência Pública - oitiva de testemunha:

- Sr. CARLOS AUGUSTO MEINBERG, ex-Presidente do BANESPA.

Resultado da Reunião

21ª

22-11-01

Audiência Pública - oitiva de testemunha:

- Sr. MANOEL LUCÍVIO DE LOIOLA, Subprocurador Geral do Banco Central do Brasil.

 

-

28-11-01

Reunião para tratar sobre o andamento dos trabalhos da Comissão, com a presença apenas dos Parlamentares e Assessores da CPI.

 

22ª

04-12-01

Audiência Pública - oitiva de testemunha:

- Sr. MARCELO TERRAZA, Técnico da Subsede do DIEESE em São Paulo.

 

23ª

05-12-01

Audiência Pública - oitiva de testemunha:

- Sr. ELISEU MARTINS, ex-Diretor-Presidente da FIPECAFI.

 

24ª

05-03-02

Assuntos Internos, incluindo a elaboração do calendário de Audiências Públicas da Comissão.

Resultado da Reunião

25ª

12-03-02

Audiência Pública - oitiva de testemunha:

- Sr. CARLOS ALBERTO FERRIANI, Delegado Regional do Banco Central do Brasil.

 

26ª

13-03-02

Audiência Pública - oitiva de testemunha:

- Sr. JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES, Advogado.

 

27ª

02-04-02

1. Assuntos Internos; e

2. Audiência Pública - oitiva de testemunha:

- Sr. MARCELLO CEYLÃO DE CARVALHO, ex-Membro da Diretoria Executiva do Banespa.

A testemunha não compareceu, tendo em vista que solicitou o adiamento de seu depoimento e o Sr. Presidente da CPI o atendeu. O item nº 1 da pauta foi adiado para a reunião seguinte.

28ª

03-04-02

1. Assuntos Internos; e

2. Audiência Pública - oitiva de testemunha:

- Sr. GUSTAVO FRANCO, ex-Presidente do Banco Central do Brasil.

 

29ª

10-04-02

Audiência Pública - oitiva de testemunha:

- Sr. MARCELLO CEYLÃO DE CARVALHO, ex-Membro da Diretoria Executiva do Banespa.

 

30ª

07-05-02

1. Deliberação de Requerimentos; e

2. Audiência Pública - oitiva de testemunha:

- Sr. CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ex-Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil na época da Federalização e atual Diretor de Finanças Públicas e Regimes Especiais do Banco Central do Brasil.

 

31ª

15-05-02

Apreciação de Requerimentos.

 

32ª

16-05-02

Reunião na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para tomada de depoimento, na qualidade de testemunha e em caráter reservado, de investidores da Bovespa que negociaram ações do Banespa.

Obs.: Os nomes dos depoentes não serão divulgados.

 

33ª

22-05-02

Reunião de Audiência Pública, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para tomada de depoimentos das testemunhas:

- Ricardo Sérgio de Oliveira;

- Vidal dos Santos Rodrigues;

- Antonio Diamantino Rodrigues;

- Roberto Visnevisk;

- Gregório Marin Preciado; e

- Ronaldo de Souza.

(TOMADA DE DEPOIMENTOS NÃO REALIZADA).

Obs.: O Presidente da CPI, Deputado Luiz Antonio Fleury, iniciou a reunião apenas para comunicar que a presente Audiência Pública não poderia ser realizada, tendo em vista que a Presidência da Câmara dos Deputados deu provimento à Questão de Ordem apresentada pelo Deputado Júlio Semeghini, tornando sem efeito a aprovação pela CPI do Requerimento de autoria do Deputado Robson Tuma, que solicitou a realização desta reunião.

34ª

23-05-02

Reunião reservada, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para tomada de depoimento de investidores da Bovespa que negociaram ações do Banespa.

Obs.: Os nomes das testemunhas não serão divulgados.

 

35ª

28-05-02

Audiência Pública - depoente:

- Sr. CIRO FERREIRA GOMES, Ex-Ministro de Estado da Fazenda à época da intervenção do Banespa.

A Reunião foi aberta, todavia o depoimento foi adiado por solicitação da testemunha.

O Presidente informou que atendera à solicitação do Sr. Pedro Sampaio Malan, Ministro da Fazenda, para que seu depoimento, previsto para as 15 horas, também fosse adiado para outra data.

36ª

05-06-02

Apresentação, discussão e votação do Relatório Final.

(Concedida vista conjunta aos Deputados Marcelo Barbieri, Bispo Wanderval, Ricardo Berzoini e Júlio Semeghini).

 

37ª

11-06-02

Discussão e Votação do Relatório Final.

(APROVADO)

 

 

(*) Nova publicação em 07/12/01, por haver erro na publicação anterior.