Notas taquigráficas

TEMA: Apresentação do Relatório de Fiscalização da Ferrovia Transnordestina - TC 101453/2014-8, que teve como relator o Ministro Walton Alencar Rodrigues.

TEMAS: Debate sobre a construção da Ferrovia Transnordestina, os problemas enfrentados e as soluções propostas para o bom andamento da obra e discussão sobre os resultados de auditoria realizada na Agência Nacional de Transportes Terrestres.

TEMA: Debater sobre a construção da ferrovia Transnordestina, os problemas enfrentados e as soluções propostas para o bom andamento da obra.

TEMA: Discorrer sobre a participação destas instituições no financiamento da construção da Ferrovia Nova Transnordestina: apresentação do volume de recursos já liberados e a serem liberados.

TEMA: Discutir sobre os aportes de recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), gerido pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), na obra da Ferrovia Nova Transnordestina.

TEMA: Demonstrar se os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) estão sendo bem geridos, em especial no que se refere à liberação sequencial de recursos em detrimento das irregularidades constatadas pelo TCU na execução da obra.

TEMA: Discutir a atuação e responsabilidade da Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A, acionista da Transnordestina Logística S.A (TLSA) - Concessionária que conduz a obra da Ferrovia Nova Transnordestina.

TEMA: Debater com os Secretários de Infraestrutura dos Estados, abrangidos pelo empreendimento, com vistas a colher suas percepções,e verificar o status das ações de desapropriação, tendo em vista a parceria firmada entre os governos estaduais e o DNIT.