Manifestações Recebidas
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Moção
Instituto dos Advogados Brasileiros - Parecer
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (Ministério Público Federal) - Nota Técnica
Dep. Chris Tonietto - Sugestões
FRENTAS - Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público - Ofício
NUPEJURI - Movimento em Defesa do Júri - Sugestões
ANADEF - Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - Sugestões
AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil - Nota Técnica
FENAPEF - Federação Nacional dos Policiais Federais - Sugestões
AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros - Nota Técnica
Investigador da Polícia Civil do Mato Grosso, Maxwel José Pereira - Sugestões
APCF - Associação dos Peritos Criminais Federais - Sugestões
IDDD - Instituto de Defesa dos Direitos de Defesa
- Considerações para a Audiência Pública sobre “Legislação Criminal Brasileira e Racismo"
- Linhas defensivas sobre o reconhecimento de pessoas e a prova testemunhal
- Amicus Curiae
- Caso de Fernandèz Prieto e Tumbeiro vs. Argentina - Sentença de 1º de Setembro de 2020
- Sugestões de Redação
Dep. Adriana Ventura - Sugestões
Dep. Paulo Teixeira - Sugestões
MJSP Polícia Federal - Sugestões
Nota de apoio à Comissão - OAB
Nota técnica - GARCETE e MADEIRA - Tribunal do Júri
Propostas busca pessoal - IDDD, SdP, Conectas, Igarapé, FBSP e pesquisadores
CNPG - Análise do Substitutivo (enviada pelo Dep. Luis Miranda)