Prazo para apresentação de emendas

Emendas à proposta original

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 6998/2013 Do(a) Sr(a). Dep. Osmar Terra - Altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Dep. Lincoln Portela 4 Sessões

1ª) 25/03/2014 - 60ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 26/03/2014 - 63ª Sessão Deliberativa Ordinária;
3ª) 27/03/2014 - 66ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
4ª) 01/04/2014 - 71ª Sessão Deliberativa Ordinária;
5ª) 03/04/2014 - 78ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

Emendas ao substitutivo do relator

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 6998/2013 Do(a) Sr(a). Dep. Osmar Terra - Altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Dep. Lincoln Portela 4 Sessões

1ª) 19/11/2014 - 265ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 20/11/2014 - 267ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
3ª) 26/11/2014 - 272ª Sessão Deliberativa Ordinária;
4ª) 27/11/2014 - 275ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
5ª) 04/12/2014 - 280ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão