PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 PL699813 => PL 6998/2013 | Parecer do Relator | 17/11/2014 17:39:00 | João Ananias | Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e não implicação orçamentária e financeira deste, das emendas ao projeto de nºs 1 a 10, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.998, de 2013, e das emendas nº 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 9, com substitutivo, e pela rejeição das emendas nº 2, 8 e 10. |
PES 1 PL699813 => PL 6998/2013 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 10/12/2014 13:47:00 | João Ananias | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e adequação orçamentária e financeira das 25 emendas apresentadas ao substitutivo, e, no mérito, pela aprovação das nºs 1, 3, 4, 5, 6, 8, 12 a 25, e pela rejeição das de nºs 2, 7, 9, 10 e 11, com substitutivo. |
PRR 2 PL699813 => PL 6998/2013 | Parecer Reformulado | 10/12/2014 14:30:00 | João Ananias | Parecer Reformulado, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), em decorrência da apreciação dos destaques. |
CVO 1 PL699813 => PL 6998/2013 | Complementação de Voto | 10/12/2014 14:30:00 | João Ananias | Parecer com Complementação de Voto, do Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e pela não implicação financeira deste e das emendas a ele apresentadas de nº 1 a 10; pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária das emendas ao substitutivo de nºs 1 a 25, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.998, de 2013, das emendas a ele apresentadas de nºs 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 9; das de nºs 1, 3, 4, 5, 6, 8 e 11 a 25, apresentadas ao substitutivo, com substitutivo; e pela rejeição das emendas ao projeto de nºs 2, 8, e 10, e das emendas ao substitutivo de nºs 2, 7, 9 e 10. |
PAR 1 PL699813 => PL 6998/2013 | Parecer de Comissão | 10/12/2014 14:30:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de 2013, do Sr. Osmar Terra e outros, que "altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, ressalvados os destaques.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e pela não implicação financeira deste e das emendas ao projeto de nº 1 a 10; pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e adequação orçamentária e financeira das emendas ao substitutivo de nº 1 a 25, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.998, de 2013, das emendas a ele apresentadas de nº 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 9; e das de nº 1, 3, 4, 5, 6, 8, 12 a 25, apresentadas ao substitutivo, e pela rejeição das emendas ao projeto de nº 2, 8, e 10, e das emendas ao substitutivo de nº 2, 7, 9, 10 e 11. |
SBT 1 PL699813 => PL 6998/2013 | Substitutivo | 17/11/2014 17:41:00 | João Ananias | Integra |
SBT 2 PL699813 => PL 6998/2013 | Substitutivo | 10/12/2014 13:48:00 | João Ananias | Altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
SBT-A 1 PL699813 => PL 6998/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/12/2014 20:00:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de 2013, do Sr. Osmar Terra e outros, que "altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" | Dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância, altera a Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, a Lei nº 11.770, de 2008, e a Lei nº 12.662, de 2012. |