COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1572, DE 2011, DO SR. VICENTE CANDIDO, QUE "INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL"

(INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL)

21/03/2012 - Pauta:
Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

28/03/2012 - Pauta:
1) Eleição dos Vice-Presidentes. 
2) Deliberação de Requerimentos.
3) Definição do Roteiro dos Trabalhos.

11/04/2012 - Pauta:

1)  Definição do Roteiro dos Trabalhos
2)  Deliberação de Requerimentos:  

18/04/2012 - Pauta:
1) Audiência Pública com o seguinte convidado:
- Dr. FABIO ULHOA COELHO Jurista e Professor da PUC/SP.
2) Deliberação de Requerimentos.

09/05/2012 - Pauta:
1) Audiência Pública com os seguintes convidados:
- Otávio Yazbek, Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Daniel Augusto Borges da Costa, Assessor da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda (representantes do Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega); e
- Sr. Maurício do Val, Secretário do Comércio e Serviço do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
2) Deliberação de Requerimentos.

16/05/2012 Pauta:
1)  Audiência Pública com os seguintes Convidados: 
- Dra. ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO, Professora de Direito Comercial da Universidade de Brasília - UNB e Doutora em Direito Comercial pela PUC/SP; e
- Dr. RICARDO HASSON SAYEG, Coordenador do Núcleo de Direito Econômico da PUC/SP.
2)  Deliberação de Requerimentos:

23/05/2012 Pauta:
1) Audiência Pùblica con o seguinte convidado:
- TIAGO ASFOR ROCHA LIMA, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
2) Deliberação de Requerimentos.

30/05/2012 Pauta:
1) Audiência Pùblica com o seguinte convidado:
- Dr. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Ministro Superior Tribunal de Justiça.
2) Deliberação de Requerimentos.

12/06/13 Pauta:
Deliberação de requerimentos.

18/06/2012 Pauta:
1) Seminário Estadual em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, sobre o Projeto de Novo Código Comercial,  com a participação dos seguintes convidados:
- ALEXANDRE POSTAL - Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
- ANA FRAZÃO - Relatora da Comissão de Juristas do PL 1.572, de 2011.
- LUIZ CARLOS LEVANZON - Representante da OAB-RS.
- NESTOR FERNANDO HEIN - Diretor Jurídico da FARSUL.
- CARLOS KLEIN ZANINI - Professor da UFRGS.
- ANA CLÁUDIA REBECKER - Representante do FECOMÉRCIO.
- ANDRÉ FERNANDES ESTEVES - Representante da Universidade Católica-RS.
- CLÁUDIO CHAVIER - Representante da Federação das Indústrias.
- RICARDO ALFONSIN - Representante do Instituto de Estudos Jurídicos de Atividades Rurais.
- MARGIT PETRY - Representante da UNISINOS.
- HAMILTON PEREIRA JUNIOR - Representante da ULBRA.
- JOÃO ALBERTO VIEIRA - Representante da Junta Comercial do Rio Grande do Sul.
- FABIANO KOFF COULON - Representante da FEEVALE.
- GILBERTO DEON CORRÊA JUNIOR - Representante da FEDERASUL.