APRESENTAÇÕES DOS PALESTRANTES

Audiência Pública de 13.08.13

Tema: Transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM em moderna agência reguladora

• Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Diretor- Geral do DNPM;
• Walter Lins Arcoverde, Diretor de Fiscalização de Atividade Minerária do DNPM;
• Marco Antonio Valadares Moreira, Diretor de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM;
• Paulo Guilherme Tanus Galvão, Diretor de Planejamento e de Desenvolvimento da Mineração do DNPM;
• Marcus Flávio Oliveira, Coordenador-Geral de Administração do DNPM;
• Roberto da Silva, Diretor Substituto de Gestão de Títulos Minerários do DNPM;
• Fábio Borges, Coordenador de Tecnologia da Informação do DNPM;
• Osvaldo Barbosa Ferreira Filho, Coordenador de Desenvolvimento da Produção Mineral do DNPM.

Audiência Pública de 14.08.13

Tema: As novas atividades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM e a pesquisa mineral

• Manoel Barreto, Diretor Presidente da CPRM

Audiência Pública de 21.08.13

Tema: O apoio tecnológico para a implementação do novo modelo do setor mineral.

• Fernando Antônio Freitas Lins, Diretor-Geral do CETEM;

• Onildo João Marini, Diretor-Executivo da ADIMB;
• Comandante Antônio José Teixeira, representante da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar do Comando da Marinha.

Audiência Pública de 27.08.13

Tema: O Setor Produtivo

• Marcelo Ribeiro Tunes, Diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM;
• Márcio Luis Silva Godoy, Diretor de Exploração Global da Vale S. A.;
• Elmer Prata Salomão, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral - ABPM;
• Adjarma Azevedo, Presidente da Associação Brasileira de Alumínio - ABAL.

Audiência Pública de 28.08.13

Tema: O Setor Produtivo

• Fernando Mendes Valverde, Presidente da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil - ANEPAC;
• Gilson Camboim, Representante do Conselho Consultivo do Ramo Mineração da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;

• Caio Jatobá, Presidente do Conselho Consultivo da Associação dos Pequenos e Médios Mineradores do Brasil - ABRAMINER.

Audiência Pública de 03.09.13

Tema: O Setor Consumidor

• Leonardo de Oliveira Machado, Assessor Técnico da CNA
• José Otavio Carvalho, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento

Audiência Pública de 04.09.13

Tema: As Entidades Ambientais

• Eugênio Pio Costa, Coordenador de Transporte, Mineração e Obras Civis do IBAMA
• Darlan Airton Dias, Coordenador do Grupo de Trabalho da Mineração MPF
• Juliana Malerba, Representante da ONG FASE - Solidariedade e Educação

Audiência Pública de 10.09.13

Tema: O poder Concedente

• Carlos Nogueira da Costa Junior, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, representante da Secretaria e do Ministério de Minas e Energia.
• Miguel Antonio Cedraz Nery, Gerente de Projetos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, representante do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

Audiência Pública de 11.09.13

Tema: Os Estados e Municípios

• Celso Cota, Diretor-Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG;
• Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão
• Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios

Audiência Pública de 18.09.13

Tema: A Logística

• Marcelo Tunes, Diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM
• Jair Campos Galvão, Diretor de Planejamento da Engenharia, Construções e Ferrovias (VALEC)
• Luis Claudio Santana Montenegro, Diretor da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República

Audiência Pública de 24.09.13

Tema: A Regulação

• Wanderlino Teixeira de Carvalho, ex-Presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR;
• André Mendes Moreira, Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT;
• Carlos Vilhena, Secretário Geral do Comitê de Mineração da Seção de Direito de Energia, Meio Ambiente, Recursos Naturais e Infraestrutura da Associação Internacional de Advogados e sócio de Pinheiro Neto Advogados, especialista em Direito Mineral.  
• William Freire, Diretor do Departamento do Direito das Minas e Energia do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Audiência Pública de 25.09.13

Tema: O financiamento dos investimentos em pesquisa e lavra

• Roberto Ricardo Barbosa Machado, representante da BM&FBovespa
• Luiz Bizzi, Presidente da Rio Grande Mineração S.A

 
Audiência Pública de 01.10.13

Tema: A questão socioeconômica

• Apresentação Carlos Bittencourt 01.10.13
• Apresentação Paulo César Souza 01.10.13
• O Novo Código de Mineração - Maldição dos Recursos Minerais
• Propostas de Emenda da CUT 01.10.13

Audiência Pública de 08.10.13

Tema: O Direito de Propriedade no âmbito do Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração

• Telton Elber Correa - Secretário-Adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia
• Rinaldo Mancin - Diretor de Assuntos Ambientais IBRAM  -Instituto Brasileiro de Mineração
• Anaximandro Doudement Almeida - Assessor Técnico da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária
• Jorge Munhós - Procurador da República do Espírito Santo

Audiência Pública de 30.10.13

TEMA 1: A importância dos minerais estratégicos, principalmente Nióbio e Terras Raras, no âmbito da proposta do novo Código de Mineração.

• Leonam dos Santos Guimarães, Assessor da Presidência da Eletrobrás Eletronuclear;
• Paulo César Ribeiro Lima, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.
• Fernando Lins - Presidente do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM
• Adriano Benayon, consultor em finanças e biomassa e autor de artigos sobre o Nióbio
• Tadeu Carneiro, Diretor-Geral da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM