04.10.2023 - Discussão do PL 2149/2015, que dispõe sobre o serviço de praticagem

(REQ 107/2023 CVT, do deputado Cezinha de Madureira)

Participantes:

BRUNA RONCEL, Coordenadora-Geral na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos;

JOSÉ RENATO RIBAS FIALHO, Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ);

LUIZ ANTÔNIO VIDAL FRAGOSO JÚNIOR, Auditor-Chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária (AudPortoFerrovia) do Tribunal de Contas da União - TCU; (Apresentação)

FELIPE NEIVA MUNDIM, Coordenador-Geral na Superintendência-Geral do Conselho Administrativa de Defesa Econômica - CADE; (Apresentação)

LILIAN SCHAEFER, Vice-Presidente do Syndarma - Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima, representando a Confederação Nacional dos Transportes - CNT;

WAGNER FERREIRA CARDOSO, Gerente Executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI);

MURILLO DE MORAES REGO CORRÊA BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP);

JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP);

GUSTAVO MARTINS, Presidente da Federação Nacional dos Práticos (Fenapráticos);

Vice-Almirante SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO, Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil;

RICARDO AUGUSTO LEITE FALCÃO, Diretor-Presidente da Praticagem do Brasil (CONAPRA);

LUIS FERNANDO RESANO, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC); (Apresentação)

CLAUDIO LOUREIRO DE SOUZA, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CENTRONAVE); (Apresentação)

OSVALDO AGRIPINO, Pós-Doutor em Regulação de Transportes e Portos, membro consultor da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

CARLOS MULLER, Gerente de Relações Governamentais e Institucionais da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE);

GUSTAVO CHAGAS, Procurador do Ministério Público do Trabalho, Coordenador da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário - CONATPA;

ANDRÉ DE SEIXAS - Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logística;

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 09h