Notícias
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02/06/2017 - Colegiado aprova Moção de Apoio ao Ministério Público do TrabalhoA Comissão aprovou, na última reunião ordinária, Moção de Apoio ao Ministério Público do Trabalho-MPT e à Organização Internacional do Trabalho-OIT Brasil, de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), em virtude do lançamento do Observatório Digital de Combate ao Trabalho Escravo no final de maio pelo MPT.
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01/06/2017 - Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física serão discutidos em Mesa redonda no CearáA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP, em parceira com a Comissão de Educação - CE, realizará no dia 2 de junho, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Mesa Redonda para discutir com a sociedade o não cumprimento de exigências legais, por parte de Instituições de Ensino Superior - IES, que por estarem sob a égide do Ministério da Educação, deveriam nos cursos de educação física até 15/10/2005 atender as resoluções em vigor naquele momento.
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01/06/2017 - Colegiado aprova Moção de Apoio ao Ministério Público do TrabalhoA Comissão aprovou, na última reunião ordinária, Moção de Apoio ao Ministério Público do Trabalho-MPT e à Organização Internacional do Trabalho-OIT Brasil, de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), em virtude do lançamento do Observatório Digital de Combate ao Trabalho Escravo no final de maio pelo MPT.
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31/05/2017 - Para o Relator, é preciso convergência para aprovar o relatório“Precisamos construir o máximo de convergência possível” O relator do PL 6788/2017, deputado Assis Melo (PCdoB/RS), com essas palavras encerrou no dia 30 de maio o debate realizado em Audiência Pública na Comissão que tratou das carreiras de Analista de Tecnologia da Informação, do Plano Especial de Carreiras de apoio da Advocacia-Geral da União e a estruturação da carreira de suporte às atividades Tributárias e aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
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31/05/2017 - Acordo viabiliza aprovação de projeto que reorganiza a AGUAcordo firmado entre lideranças partidárias no âmbito da Comissão de Trabalho, de administração e Serviço Público, viabilizou, na reunião ordinária do dia 31 de maio, que o PLC 337/2017 fosse aprovado. De autoria do Poder Executivo, o projeto altera a Lei Complementar nº 73/1993 que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
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30/05/2017 - Comissão de Trabalho e de Educação promovem nova rodada de discussões sobre os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física.As Comissões de Trabalho e de Educação promovem Mesa-Redonda, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física.
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30/05/2017 - Estruturação de planos e carreiras no âmbito do poder executivo federal é tema de debate na ComissãoDeputadas Erika Kokay (PT/DF) e Gorete Pereira (PR/CE) promovem, nesta terça-feira 30/05 as 14h, debate na Comissão de Trabalho, de administração e Serviço Público – CTASP a cerca do PL 6788/2017 que dispõe sobre Planos e Carreiras de Servidores Públicos Federais para o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPOG, para a Advocacia-Geral da União - AGU, e para a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
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24/05/2017 - Partidos de oposição obstruem reunião da Comissão de TrabalhoHoje, dia 24 de maio, a reunião ordinária da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP, teve seus trabalhos suspensos por motivo da atual crise política que vive o país, aprofundada pelos recentes acontecimentos envolvendo o Presidente Michel Temer.
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18/04/2017 - Debatedores defendem mudanças em proposta de reforma trabalhistaEm audiência pública conjunta das comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e de sindicatos criticaram diversos pontos do projeto de reforma trabalhista (PL 6787/16), em tramitação em uma comissão especial da Câmara.
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05/04/2017 - CTASP realiza primeira reunião deliberativa de 2017Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) é eleito 1º vice-presidente da comissão.
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29/03/2017 - Orlando Silva recebeu Ronaldo Nogueira na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)Na primeira sessão como presidente, o deputado recebeu o ministro do Trabalho; parlamentares criticaram a Lei da Terceirização
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08/11/2016 - CTASP realiza Seminário para "Debater a situação dos servidores públicos na atual conjuntura de crise e a pauta prioritária do funcionalismo público".Requerimentos: 147/16 e 152/16 de autoria da Deputada Erika Kokay; 151/16 de autoria do Deputado Daniel Almeida; e 154/16 de autoria do Deputado Rôney Nemer.
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17/10/2016 - CTASP promove Audiência Pública para debater o PL 2.885/2015O Projeto de Lei visa "assegurar acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos"
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06/10/2016 - Criação de Disque-Denúncia do Trabalhador é aprovado na CTASPParecer de projeto de Lei que estabelece programa para defender profissionais é aprovado com unanimidade em Comissão
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14/09/2016 - Evento que promove debate sobre condições de trabalho dos socioeducadores do Ceará é marcado para o dia 20 de setembroSociedade civil, trabalhadores e representantes do Poder Público vão estar presentes na reunião