O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), Antônio Brito (PTB-BA), reuniu mais uma vez parlamentares para receber os últimos informes sobre os casos de microcefalia fornecidos pelo Ministério da Saúde (MS) nesta quarta-feira (17), agora pela voz do secretário de Atenção à Saúde (SAS), Alberto Beltrame. Entre as orientações direcionadas às grávidas, a principal do MS seria o estímulo ao pré-natal ser realizado o mais cedo possível, a fim de localizar precocemente qualquer má-formação.

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“Grávidas que têm sintomas da doença devem relatar prontamente. Contudo, mesmo assim, em 80% dos casos o Zika é assintomático”, explicou Beltrame. A identificação antecipada da má-formação também significaria uma estimulação precoce do bebê ainda recém-nascido, a fim de que os problemas cognitivos sejam amenizados. O ministério ainda trabalha na hipótese de que há relação entre a  epidemia do vírus e o aumento dos casos suspeitos de microcefalia em recém-nascidos no país.

Incidência em 2016

Os questionamentos dos parlamentares a Beltrame variaram entre o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), debates sobre a responsabilidade tripartite (município, estado e união) no combate ao mosquito Aedes aegyptie e orientações oficiais do órgão. De acordo com as últimas informações, há 3.935 casos suspeitos de microcefalia em todo o país. Do total de notificados, contudo, 508 já tiveram confirmação de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central e 837 foram descartados.

O deputado Mandetta (DEM-MS) perguntou qual seria a expectativa do Ministério da Saúde quanto ao número de recém-nascidos microcéfalos em 2016, dado ainda não informado ao público. O Ministério da Saúde, contudo, ainda não tem como dimensionar a expansão da epidemia do vírus Zika.

Microcefalia e aborto

O deputado Mandetta  também questionou se o governo se pronunciará oficialmente a respeito da recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à possibilidade de a epidemia ser uma ponte para descriminalização do aborto no país.  A fala teve reforço do deputado Flavinho (PSB-SP), que é contrário ao aborto no caso de comprovada a microcefalia. Segundo o secretário, o Ministério da Saúde irá cumprir a lei federal – criminalização do aborto salvo em casos de estupro, risco de morte da mãe e fetos anencéfalos – reiterando que é livre a manifestação e os debates a respeito.

Presente na reunião, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, apoiou e defendeu o Projeto de Lei (PL) que institui a Política Nacional de Combate à Dengue, à Chikungunya e à febre Zika – PL 1861/2015 – principalmente pelo fato de determinar o financiamento tripartite no planejamento para a erradicação do mosquito. Isso significa, para Junqueira, menos pressão orçamentária aos municípios.

Estiveram presentes os deputados Odorico Monteiro (PT-CE), Carmen Zanotto (PPS-SC), Conceição Sampaio (PP-AM), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Leandre (PV-PR), Zenaide Maia (PR-RN), Raquel Muniz (PSC-MG), Alindo Chinaglia (PT-SP), Antonio Jácome (PMN-RN), Sinval Malheiros (PMB-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), Osmar Terra (PMDB-RS), Geraldo Resende (PMDB-MT), Zeca Cavalcanti (PTB-PE), Luiz Lauro Filho (PSB-SP) e  Paulo Foletto (PSB-ES).