Audiências realizadas em 2016
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8/12/16 |
Definição da alta significação para a instituição de data comemorativa em homenagem ao agente de segurança socioeducativo. Requerimento nº 180/2016, de autoria dos Deputados Eduardo Bolsonaro (PSC/SP) e Rocha (PSDB/AC). |
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7/12/16 |
Debater ações sobre a gestão das políticas públicas de enfrentamento ao uso de Crack e outras Drogas, conforme relatório aprovado nesta Comissão a PFC Nº 9, 2011. Requerimento nº 184/2016, de autoria dos Deputados Alexandre Baldy (PTN/GO) e Cabo Sabino (PR/CE). |
Apresentações: -Rafael Tobias Alloni, Coordenador-Geral de Planejamento e Avaliação da SENAD; -Cinthia Lociks, Médica, especialista em políticas públicas . |
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1º/12/16 |
Debate sobre a Federalização da Segurança Pública do Distrito Federal. Requerimento nº 170/2016, de autoria do Deputado Laerte Bessa (PR/DF). |
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30/11/16 |
Debate sobre a federalização dos crimes praticados contra transportadoras de valores. Requerimentos: -177/2016, de autoria dos Deputados Alberto Fraga (DEM/DF) e Arthur Oliveira (PPS/BA). |
Apresentações: -Odair Conceição, Presidente do Conselho Diretor da ABTV;
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23/11/16 |
Debate sobre a greve dos Policiais Civis no Estado do Ceará, as condições de trabalho e a valorização salarial. Requerimentos: - 179/2016, de autoria dos Deputados Moses Rodrigues (PMDB/CE); Cabo Sabino (PR/CE); e Delegado Edson Moreira (PR/MG). -181/2016, de autoria do Deputado Cabo Sabino (PR/CE). |
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09/11/16 |
Discutir a forma, os prazos e os meios de preservação e de transferência de dados informáticos, mantidos por fornecedor de serviço, a autoridades públicas, para fins de investigação criminal envolvendo delito contra criança ou adolescente, nos termos contidos no Projeto de Lei nº 2.514, de 2015. Requerimento: -173/2016, da Deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ). |
Apresentação: |
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26/10/16 |
Debate sobre a PFC nº 25, de 2011, que "Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize a fiscalização e controle do Programa Antiterrorismo no Brasil. Requerimento: -168/2016, do Deputado Lincoln Portela (PRB/MG). |
Apresentações: |
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5/10/16 |
Violência contra os Oficiais de Justiça. Requerimento: - 36/2015, dos Deputados Laudívio Carvalho (SD/MG); João Campos (PRB/GO); Major Olimpio (SD/SP) e Subtenente Gonzaga (PDT/MG). |
Apresentações: |
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4/10/16 |
Debate sobre o PL nº 5.989/16, que dispõe sobre a tipificação criminal do uso de explosivos, ou sua contrafação, como meio para furto, roubo ou extorsão; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
Requerimento: -175/2016, Deputado Severino Ninho (PSB/PE). |
Apresentações: |
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14/9/16 |
Debater ações integradas entre as instituições de segurança pública, ações de prevenção de violências, de repressão qualificada da criminalidade, culminando com a construção de um Pacto de Segurança Integrada.
Requerimento: -167/2016, Deputado Alexandre Baldy (PTN/GO). |
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13/9/16 |
Debater os efeitos da operação denominada sexto mandamento, realizada pela Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário, no âmbito do Estado de Goiás. Requerimento: -162/2016, dos Deputados Alexandre Baldy (PTN/GO) e Alberto Fraga (DEM/DF). |
Apresentações: |
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23/8/16 |
Debater o bloqueio de sinal de telefones celulares em presídios. Requerimento: -139/2016, Deputado Alexandre Baldy (PTN/GO). |
Apresentações: |
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3/8/16 |
Debate sobre os defeitos apresentados nas armas fornecidas aos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal. Requerimentos - 138/2016, Deputado Major Olímpio (SD/SP); |
Apresentações:
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12/7/16 |
Discussão do novo R-105, ou Regulamento de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, destinado a revogar o Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000. Requerimento: -157/2016, dos Deputados Alexandre Leite (DEM/SP), Eduardo Bolsonaro (PSC/SP) e Alberto Fraga (DEM/DF). |
Apresentações: |
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6/7/16 |
Debater sobre o uso de substâncias que, por meio do bloqueio do hormônio sexual masculino - testosterona, cessem a libido e controlem o desejo e o impulso sexual. Requerimento: -148/2016, Dep. Carmen Zanotto.
*Antes da audiência houve deliberação de proposições. |
Apresentações: |
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15/6/16 |
Discutir a determinação judicial de suspensão de funcionamento do aplicativo WhatsApp. Requerimentos: -137 e 144/2016, Dep. Givaldo Carimbão. |
Apresentações: |
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8/6/16 |
Debater o modelo proposto para o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) que se pretende instituir pelo PL 3.734/2012. Requerimento: - 51/15, Dep. Subtenente Gonzaga.
*Antes da audiência houve deliberação de proposições. |
Apresentações:
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1º/6/16 |
Discutir os Mapas da Violência de 2014 e 2015. Requerimentos: -46/15 e 145/16, Dep. Wilson Filho.
*Antes da audiência houve deliberação de proposições. |
Apresentações:
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