2014
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21/08/2013 - Proposta inclui Programa de Ecoeficiência na Politica Nacional de Educação AmbientalA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira, 21, o Projeto de Lei 4.609/2012, que determina a implementação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de programa de ecoeficiência em suas instalações.
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21/08/2013 - Parlamentar questiona importação de pescado no PaísO presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Penna (PV-SP), questionou a importação de 1,234 bilhão de dólares (cerca de R$ 3 bilhões) de pescado, face o Brasil ter o maior potencial aquícola do mundo. A reclamação foi feita durante audiência pública do colegiado que discutiu o Sistema Pesqueiro Nacional.
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19/08/2013 - Antônio Roberto propõe debate sobre política, economia e meio ambienteO momento político atual e as perspectivas na economia em especial para o meio ambiente e desenvolvimento sustentável serão tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados. O debate está previsto para acontecer no dia 17 de setembro.
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16/08/2013 - Sistema Pesqueiro Nacional é tema de audiência pública na Comissão de Meio AmbienteNa próxima terça-feira (20), o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Bezerra Crivella estará na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados para participar audiência pública sobre o sistema pesqueiro nacional.
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15/08/2013 - Comissão de Meio Ambiente discute invasão e retirada de madeira da Terra Indígena dos índios Awá-GuajáOs índios awá-guajá, do Maranhão, convivem hoje com a ação criminosa de grileiros e madeireiros que ao longo das últimas décadas invadiram suas terras e ameaçam os grupos que ali vivem. A situação foi denunciada pela jornalista Mirian Leitão e pelo fotografo Sebastião Salgado, na série de reportagens publicada no inicio do mês pelo Jornal O Globo.
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14/08/2013 - CMADS rejeita proposta de metas para redução de gases de efeito estufaA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou nesta qurta-feira, 14, o PL 6.332/2009, de autoria do deputado Wladimir Costa (PMDB/PA), que prevê metas de redução de gases de efeito estufa, nos seguintes percentuais: 17% até 2010 e 83% até 2050.
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14/08/2013 - Penna solicita ao ministro de Minas e Energia informações sobre o atual estágio do ProinfaA Comissão de Meio Ambiente enviará ao Ministro de Minas e Energia um pedido de informações sobre o atual estágio do Proinfa – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. O requerimento de informação, de autoria do deputado Penna, foi aprovado por unanimidade nesta quarta, em reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente.
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14/08/2013 - Comissão vai aprofundar discussão sobre falta de apoio às RPPNsO coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou, após audiência pública realizada, hoje (13), sobre a situação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que a Comissão do Meio Ambiente da Câmara – CMADS irá aprofundar os debates sobre as reservas, diante da falta de apoio do governo para viabilizá-las economicamente. Os proprietários se queixam da falta de incentivos – contam apenas com isenção do Importo Territorial Rural- ITR. “Entre outras iniciativas, vamos discutir como o BNDES poderá viabilizar linhas de financiamento para as RPPNs que têm papel fundamental na proteção do meio ambiente”, afirmou o coordenador da Frente.
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07/08/2013 - Participe da IV Conferência Nacional do Meio AmbienteCom o lema "Vamos cuidar do Brasil", a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente - IV CNMA, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA, faz um convite para que a sociedade brasileira - governos, empresários e sociedade civil - se engaje no processo de democracia participativa.
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02/08/2013 - Sarney Filho propõe audiência pública para discutir a situação das RPPNsA legislação em vigor e a modernização do processo de criação das Reservas Particulares de Patrimônio Natural – RPPNs serão discutidos na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, no próximo dia 13 de agosto.
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15/07/2013 - Meio Ambiente aprova estímulo a cidades sustentáveisA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na sexta-feira (12), o Projeto de Lei 4095/12, do deputado Bohn Gass (PT-RS), que prevê medidas de estímulo a cidades mais sustentáveis.
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15/07/2013 - Meio Ambiente aprova projeto que cria fundo para plantio de árvores nas cidadesA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que institui o Fundo de Custeio à Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas, destinado à recuperação e ao desenvolvimento ambiental dos perímetros urbanos, por meio do custeio de projetos de plantio de árvores.
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12/07/2013 - Tripoli propõe debate com os Estados sobre implementação do novo Código FlorestalDiante da importância que o novo código florestal tem para o desenvolvimento sustentável e para a segurança jurídica no campo brasileiro, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP) está convidando os secretários estaduais de meio ambiente para que eles possam apresentar suas propostas de implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
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12/07/2013 - Penna propõe debate sobre Sistema Pesqueiro NacionalDiagnósticos recentes de que o Brasil tem importado mais pescado do que exporta levaram o deputado Penna (PV/SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, da Câmara dos Deputados, a propor audiência pública sobre o tema.