Segundo o requerimento 245/13, de autoria do deputado, mesmo o País tendo transformado uma superintendência em Ministério específico para tratar da questão pesqueira, ainda não temos a implementação de uma política adequada de estímulos à aquicultura nacional, para que o pescado seja uma das fontes mais importantes de alimentação dos brasileiros e que nos permita passar de importadores para exportadores de pescado.

“Atualmente o setor pesqueiro nacional é responsável por apenas 7% do PIB do agronegócio que, em 2010, representou 22,34% do PIB total. Esse cenário não se justifica, somos um País com tecnologia de produção, exemplos de sucesso e com o maior potencial de pesca do mundo”, defendeu o parlamentar.

Em 2011, o Governo lançou um Plano para produzir dois milhões de toneladas de pescado até 2014. Mas para Penna, nenhuma ação foi feita para reverter essa situação lastimável do sistema pesqueiro nacional.

“Estamos assistindo a um avanço desordenado do agronegócio com o argumento de que a produção atual não é suficiente para alimentar o mundo. Penso que com o pescado participando das fontes de alimentação, certamente teremos um uso mais equilibrado dos recursos naturais na produção de alimentos”, defendeu Penna.

Serão convidados para o debate o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Bezerra Crivella e demais auxiliares necessários para prestarem os devidos esclarecimentos.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.