2014

  • Análise do novo Código Florestal será técnica, garante Ministério
    30/04/2012 - Análise do novo Código Florestal será técnica, garante Ministério
    O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti, disse hoje que a ministra Izabella Teixeira pediu aos órgãos da pasta para analisarem o texto do novo Código Florestal, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados. Segundo Cavalcanti, a análise será "técnica" e levará em conta os pontos de vista ecológico e o impacto das mudanças no regime de proteção.
  • 28/04/2012 - Código Florestal desagrada pequenos produtores, diz entidade
    O presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Alberto Broch, afirmou nesta sexta-feira (27) que o novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, desagradou os trabalhadores da agricultura familiar. A principal crítica é em relação à ausência de uma diferenciação entre pequenos e grandes produtores.
  • 27/04/2012 - Dilma sofre pressão para vetar Código Florestal
    A aprovação da lei que reduz áreas protegidas e anistia os desmatadores de grandes superfícies na Amazônia brasileira, a poucas semanas da cúpula Rio+20, representou uma vitória do setor agropecuário e uma derrota para os ecologistas, que pedem o veto da presidente Dilma Rousseff.
  • Comissões discutem os impactos do Código Florestal
    26/04/2012 - Comissões discutem os impactos do Código Florestal
    O texto aprovado ontem, 25, pelos deputados, referente ao PL 1.876/99, que trata do Código Florestal, recebeu duras críticas durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 26, pelas Comissões de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
  • Rollemberg: Dilma precisa vetar Código Florestal aprovado na Câmara
    26/04/2012 - Rollemberg: Dilma precisa vetar Código Florestal aprovado na Câmara
    Um dia após a aprovação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) declarou que a redação dada pelos deputados “é um imenso retrocesso” em relação ao texto que havia sido elaborado no Senado. Como a proposta ainda vai à sanção da presidente da República, ele disse esperar que Dilma Rousseff vete parte do texto.
  • Projeto do novo Código Florestal é um desastre legislativo, afirma Sarney Filho
    26/04/2012 - Projeto do novo Código Florestal é um desastre legislativo, afirma Sarney Filho
    O presidente da Comissão do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, Sarney Filho (PV-MA), afirmou hoje (26) que as mudanças no Código Florestal aprovadas ontem pela Câmara representam “um desastre legislativo” e que o texto precisa ser vetado pela presidente Dilma Roussef”. A afirmação do deputado foi feita durante audiência pública realizada pelas comissões de Meio Ambiente da Câmara e do Senado para avaliar os impactos da aplicação do projeto do novo Código (PL 1876/99).
  • Comissão aprova regra sobre esgoto em prédios com mais de 50 pessoas
    26/04/2012 - Comissão aprova regra sobre esgoto em prédios com mais de 50 pessoas
    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 2193/11, do deputado licenciado Edson Silva (PSB-CE), que torna obrigatória a instalação de solução individual de esgotamento sanitário nos edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo de pelo menos 50 pessoas, quando não houver rede pública de saneamento básico.
  • Rebecca Garcia vota contra relatório do novo Código Florestal
    25/04/2012 - Rebecca Garcia vota contra relatório do novo Código Florestal
    Parlamentar amazonense declara apoio ao texto do Senado Federal e critica retrocessos propostos pelo relator Paulo Piau (PMDB-MG)
  • Abate de jegues: Tripoli requer posicionamento dos Ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores
    25/04/2012 - Abate de jegues: Tripoli requer posicionamento dos Ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores
    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, requerimento de informações do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). No documento, o parlamentar solicita aos Ministérios da Agricultura Pecuária e Abastecimento e Ministério das Relações Exteriores detalhes sobre Protocolo firmado recentemente entre o Brasil e a China, visando exportação de carne de asnos, jumentos e jegues nordestinos para fins de consumo.
  • Comissão aprova substituição de pilhas comuns por recarregáveis em 5 anos
    25/04/2012 - Comissão aprova substituição de pilhas comuns por recarregáveis em 5 anos
    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1400/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que obriga fabricantes de pilhas e baterias comuns a substituir toda a produção por similares recarregáveis dentro do prazo de cinco anos. Pelo texto, a substituição será feita gradativamente – 20% a cada ano.
  • Comissão sobre mudanças climáticas fará seminário sobre cidades sustentáveis
    24/04/2012 - Comissão sobre mudanças climáticas fará seminário sobre cidades sustentáveis
    A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realizará, na quarta-feira (25), audiência pública com o tema “Cidades Sustentáveis: Meio Ambiente Urbano no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Mudança do Clima”.
  • Meio Ambiente discutirá impactos do novo Código Florestal
    24/04/2012 - Meio Ambiente discutirá impactos do novo Código Florestal
    As comissão de meio ambiente da Câmara e do Senado realizarão nesta quinta-feira (26) audiência pública para discutir os impactos da aplicação do novo Código Florestal (PL 1876/99), cuja votação está prevista para os dias 24 e 25. O debate foi proposto pelos deputados Márcio Macêdo (PT-SE) e Pedro Uczai (PT-SC).
  • Votação do Código Florestal é destaque da pauta do Plenário
    23/04/2012 - Votação do Código Florestal é destaque da pauta do Plenário
    Deputados começarão a analisar parecer de Paulo Piau nesta terça-feira (24). Relator fez 21 mudanças (sete delas de mérito) no texto aprovado no Senado. Pauta das sessões ordinárias da Câmara está trancada por oito MPs.
  • Evento da Globe Internacional discute o REDD+ como política pública nacional justa e eficiente
    20/04/2012 - Evento da Globe Internacional discute o REDD+ como política pública nacional justa e eficiente
    Ocorreu hoje (19), no espaço Interlegis do Senado, o Lançamento do Programa Brasil da Iniciativa de Florestas da Globe Internacional, organização que congrega legisladores de várias partes do mundo para discutir questões ligadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. O objetivo do evento foi debater de que forma a Iniciativa de Florestas e a Globe poderão auxiliar o Brasil na aprovação de um marco legal que viabilize a implementação do REDD+ como política pública nacional justa e eficiente.
  • Verdes debatem RIO+20 na Bahia
    19/04/2012 - Verdes debatem RIO+20 na Bahia
    A Assembleia Legislativa da Bahia realizou nesta quinta-feira, 19, o Seminário “Rio+20, Expectativas e Desafio” com a intenção de debater os temas e encaminhamentos para a conferência que acontecerá em junho, no Rio de Janeiro.