A Câmara deu um curso lamentável ao projeto e deixa a presidente em uma situação delicada, sob muita pressão. O texto precisa de vetos – reiterou ele nesta quinta-feira (26) durante audiência pública na Câmara sobre os “impactos da aplicação do novo Códigos Florestal”.

Rollemberg preside da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA). Ele ressaltou que aguarda a publicação da redação final do projeto pela Câmara para decidir se vai defender vetos parciais ou o veto integral do projeto.

O senador disse que o texto aprovado em dezembro pelo Senado não era o que ele e o senador Jorge Viana (PT-AC), um dos relatores da matéria, desejavam, “mas surgiu do investimento no diálogo e, por causa disso, era “equilibrado, buscando conciliar a produção agrícola e energética com a preservação ambiental”.

Rollemberg também frisou que a tramitação no Senado foi acompanhada, “a todo momento”, de negociações com os deputados federais.

– Esse esforço, porém, não foi correspondido pela Câmara – lamentou.

Uma das críticas feitas por Rollemberg se referia à proteção aos apicuns e salgados, que constava no texto do Senado e que foi retirada na Câmara. Ele afirmou que esse item foi um dos exemplos de negociação que resultou em uma “proposta intermediária” no Senado, já que havia a resistência das bancadas do Nordeste que defendem a produção de camarão. Outra crítica se referia a espécies ameaçadas de extinção: foi eliminada a exigência de autorização federal para a supressão de vegetação nativa em ambientes onde vivem tais espécies. Ele se referiu ainda à retirada de pontos que previam a recuperação de rios e a ampliação da proteção de áreas úmidas, entre outros itens modificados na Câmara.

Produção de alimentos

O professor Sérgio Sauer, que já atuou como assessor no Senado, afirmou durante a audiência que “o discurso de que é necessário ampliar a área para a produção de alimentos é no mínimo uma distorção dos dados do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]”. De acordo com Sauer, a produção agrícola no país vem registrando uma desaceleração na produção de alimentos – seriam o caso do arroz e do feijão, segundo ele – e ao mesmo tempo aponta o crescimento de itens como a soja, para exportação como ração, e a cana-de-açúcar, para a produção de etanol.

Sauer disse ainda que o texto aprovado na Câmara “vai contra boa parte dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e está na contramão das propostas a serem discutidas na Rio+20”.

Já o consultor ambiental Márcio Ackermann declarou que, com o projeto que reforma o Código Florestal, “os ruralistas não estão defendendo a atividade rural, mas a sua propriedade privada, e especialmente as grandes propriedades”.

https://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/415840.html?timestamp=1335409515104

Fonte: Agência Senado

Reportagem: Ricardo Koiti Koshimizu