O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) considera que as alterações sugeridas pelos senadores tenham sido ignoradas. “No Senado não aprovamos o texto que eu gostaria, mas estabelecemos um diálogo, produzimos um texto equilibrado, e aqui se modificou completamente os avanços que construímos” afirmou.

Já o deputado Sarney Filho (PV/MA), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara espera que a Presidente Dilma vete o projeto. “Devemos incentivar e apoiar o veto a esse retrocesso na legislação ambiental” manifestou.

Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti, o código florestal não é o único mecanismo de proteção ambiental existente na legislação brasileira. “O mercado é muito forte, as taxas de desmatamento não mudaram pelas leis, mas sim pelas campanhas internacionais. Faz diferença ter a leis a nosso favor, mais existem outros mecanismos de proteção ambiental, e é com eles que o ministério vai trabalhar”.

Para o professor da UNB, Sérgio Sauer, o projeto aprovado trará para sociedade um contexto de ilegalidade, de insegurança alimentar, e o rompimento dos pressupostos de uso socioambiental da terra.

Dados relevantes sobre a habitação urbana em área de preservação permanente foram apresentados pelo geógrafo Márcio Ackermann, autor do livro “A cidade e o código florestal”. Para ele o debate não foi na direção de aperfeiçoar o código florestal, mas sim em defender a propriedade privada e as grandes propriedades. “Morrem pessoas em desrespeito ás áreas de preservação permanente, isso não é apenas dados são fatos”, alertou o geógrafo.

Também participaram do debate a deputada Rosane Ferreira (PV-PR), os deputados Domingos Dutra (PV/MA) e Márcio Macêdo (PT/SE), autor do requerimento para a realização da audiência pública.

Fonte: Estefânia Uchôa/Assessora de Comunicação

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