Notícias
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16/11/2015 - Rompimento das barragens da Samarco será tema de discussão nas Comissões.A Comissão de Legislação Participativa, em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Controle, debaterão nesta quarta, 18, as causas, os efeitos, as providências e as lições apreendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em, ocorrido no último dia 5, no Distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana/MG.
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05/11/2015 - CLP homenageia entidades que ajudam país com o Selo Participação LegislativaEntidades que atuam em parceria com a Câmara dos Deputados para gerar projetos que melhoram a qualidade de vida da população brasileira e as que tiveram atuação relevantes para a sociedade brasileira no ano de 2014 serão homenageadas com o Selo Participação Legislativa. Em sua segunda edição, a entrega do Prêmio será feita pela idealizadora do selo, a Comissão de Legislação Participativa (CLP), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, no próximo dia 11 de novembro, quarta-feira, a partir das 16h30.
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07/10/2015 - Emendas à Lei Orçamentária Anual - LOA/2016Comunicamos, em conformidade com a Resolução nº 3/2015 do Congresso Nacional, que está Comissão retomou a prerrogativa de apresentação de emendas à Lei Orçameária Anual. As entidades interessadas em apresentar emendas porderão fazê-lo até terça-feira, dia 13 de outubro, tendo em vista a necessidade e urgência da apreciação das emendas por este Órgão Técnico.
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02/09/2015 - Licitações de casas lotéricas vão ser tema de debate na CâmaraCaixa Econômica Federal pretende licitar mais de 6 mil lotéricas em todo o país até 2018
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01/09/2015 - Comissão discute o combate e prevenção ao assédio moral na administração públicaA audiência será no auditório Nereu Ramos, a partir das 10h.
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09/07/2015 - Comissão promove seminário sobre bombeiros civis voluntáriosO evento ocorrerá no plenário 3.
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02/07/2015 - Imposto de Renda no Brasil é muito menor do que em países desenvolvidos, afirma especialistaSeminário na Câmara debateu justiça fiscal nesta quarta
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30/06/2015 - Comissão promoverá seminário sobre justiça fiscalÀs 14 horas, haverá palestras com representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), do Instituto Justiça Fiscal (IJF) e da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.
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29/06/2015 - Legislação Participativa discute maioridade penal nesta terça-feiraA audiência, solicitada pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), ocorrerá no plenário 3.
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26/06/2015 - CLP realizará seminário: “JUSTIÇA FISCAL: QUEM SÃO OS CONTRIBUINTES BRASILEIROS E PARA ONDE VÃO OS RECURSOS PÚBLICOS"A Comissão de Legislação Participativa - CLP realizará no dia 1º de julho, quarta-feira, a partir das 9h, no Plenário nº 3 do Anexo II, o Seminário “JUSTIÇA FISCAL: QUEM SÃO OS CONTRIBUINTES BRASILEIROS E PARA ONDE VÃO OS RECURSOS PÚBLICOS”.
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22/06/2015 - Comissão debate lei conhecida como novo marco legal das ONGSA Comissão de Legislação Participativa realizará, nesta quarta-feira, (24/06), um seminário para debater os desafios da implementação do Marco que regulamenta as parcerias entre ONGs e a administração pública, a Lei 13.019/14. A reunião será às 14h30, no Plenário 3, da Câmara dos Deputados.
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10/06/2015 - Ministro Sérgio Luíz Kukina (STJ) debate redução da maioridade penalEspecialistas no tema participarão do debate.
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01/06/2015 - Debatedores criticam PEC da redução da maioridade penalApenas um deputado manifestou-se favorável à PEC, durante audiência pública nesta terça-feira