Expedientes Recebidos 2026
Expediente –16ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 01/07/2026
Recebimento do Aviso nº 000.475/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso nº 000.530/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso nº 000.528/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso nº 000.574/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso nº 000.570/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso nº 000.513/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso nº 000.495/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso nº 000.433/2026-GABPRES
Expediente –14ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 27/05/2026
Recebimento do Aviso nº 000.438/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso nº 000.463/2026-GABPRES
Recebimento do Relatório Anual Circunstanciado da Agência Nacional do Cinema - 2025
Expediente – 12ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 13/05/2026
Recebimento do Aviso 000.389/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso 000.375/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso 000.374/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso 000.394/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso 000.410/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso 000.409/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso 000.405/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso 000.377/2026-GABPRES
Recebimento do Relatório de Gestão - 2025 da Agência Nacional de Transportes Terrestres
Recebimento do Relatório de Gestão – 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Recebimento do Relatório de Gestão – 2025 da Agência Nacional de Mineração
Recebimento do Plano de Gestão Anual – 2026 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Recebimento do Relatório de Gestão Anual – 2025 da Agência Nacional de Energia Elétrica
Recebimento do Relatório Anual – 2025 da Agência Nacional de Proteção de Dados
Comunicado de renúncia à 3º Vice-Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pelo Deputado Marcos Tavares
Expediente – 11ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 06/05/2026
Recebimento do Aviso 000.355/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso 000.373/2026-GABPRES
Ofício n° 555/25, da Câmara Municipal de Cascavel, encaminhando Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.114/25, Código de Trânsito Brasileiro, para isentar os doadores de sangue do pagamento de multa por infração de trânsito de natureza leve ou média.
Expediente – 9ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 29/04/2026
Recebimento do Relatório Anual de Ouvidoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine)
Recebimento do Aviso 000.335/2026-GABPRES
Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), para uma vaga de titular.
Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Márcio Jerry (PC do B/MA), para uma vaga de titular.
Solicitação de escusa do Deputado Dimas Gadelha da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 08/04/2026.
Solicitação de escusa do Deputado Clodoaldo Magalhães da reunião deliberativa de terça-feira, dia 07/04/2026.
Solicitação de escusa do Deputado Clodoaldo Magalhães da reunião deliberativa de terça-feira, dia 07/04/2026.
Solicitação de escusa do Deputado Luiz Gastão da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 21/06/2023.
Solicitação de escusa do Deputado Luiz Gastão da reunião deliberativa de terça-feira, dia 13/08/2024.
Solicitação de escusa do Deputado Luiz Gastão da reunião deliberativa de terça-feira, dia 28/05/2026.
Solicitação de escusa do Deputado Luiz Gastão da reunião deliberativa de terça-feira, dia 10/04/2026.
Solicitação de escusa do Deputado Luiz Gastão da reunião deliberativa de terça-feira, dia 12/11//2024.
Expediente – 6ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 08/04/2026
Recebimento do Aviso 000.231/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso 000.244/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso 000.261/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso 000.262/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso 000.263/2026-GABPRES
Solicitação de escusa do Deputado Ricardo Maia da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 11/03/2026.
Solicitação de escusa do Deputado Ricardo Maia da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 18/03/2026.
Solicitação de escusa do Deputado Ricardo Maia da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 25/03/2026.
Solicitação de escusa do Deputado Dimas Gadelha da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 25/03/2026.
Solicitação de escusa do Deputado Marcos Tavares da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 25/03/2026.
Solicitação de escusa do Deputado Marcos Tavares da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 11/03/2026.
Solicitação de escusa do Deputado Marcos Tavares da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 04/03/2026.
Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Julio Arcoverde (PP/PI), para uma vaga de suplente.
Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, o desligamento do Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).
Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, o desligamento do Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, o desligamento do Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).
Expediente – 5ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 25/03/2026
Recebimento do Aviso 000.213/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso 000.212/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso 000.211/2026-GABPRES
Expediente – 4ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 18/03/2026
Recebimento do Aviso 000.208/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso 000.184/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso 000.185/2026-GABPRES
Solicitação de escusa do Deputado Gabriel Nunes da Audiência Pública Conjunta com a CME de quarta-feira, dia 21/06/2023.
Solicitação de escusa do Deputado Dimas Gadelha da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 11/03/2026.
Solicitação de escusa do Deputado Junio Amaral da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 18/03/2026.
Expediente – 3ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 11/03/2026
Recebimento do Aviso 000.146/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso 000.149/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso 000.155/2026-GABPRES
Recebimento do Aviso 000.123/2026-GABPRES
Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Deputado Tadeu Veneri (PT/PR) para uma vaga de titular.
Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, o desligamento do Deputado Tadeu Veneri (PT/PR) da vaga suplente.
Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Deputado Pedro Campos (PSB/PE), para uma vaga de titular, em substituição ao Deputado Jonas Donizette (PSB/SP).
Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação da Deputada Dandara (PT/MG), para uma vaga de suplente, em substituição ao Deputado Welter (PT/PR).
Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), para uma vaga de titular, em substituição ao Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Deputado Welter (PT/PR), para uma vaga de suplente.
Expediente – 2ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 25/02/2026
Solicitação de escusa do Deputado Ricardo Maia da reunião de instalação, realizada em 11/02/2026
Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), para uma vaga de titular
Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), para uma vaga de suplente
Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Deputado Wellington Roberto (PL/PB), para uma vaga de titular
Recebimento do Aviso 000.109/2026-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.082/2026-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.081/2026-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 000.077/2026-GABPRES-TCU
Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, o desligamento da Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ)
Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), para uma vaga de suplente
Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Deputado Dr. Flávio (PL/RJ), para uma vaga de suplente, em substituição ao Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ)
Recebimento do Aviso 001.208/2025-GABPRES-TCU
Recebimento do Aviso 001.209/2025-GABPRES-TCU