Expedientes Recebidos 2026

Expediente –16ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 01/07/2026

Recebimento do Aviso nº 000.475/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso nº 000.530/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso nº 000.528/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso nº 000.574/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso nº 000.570/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso nº 000.513/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso nº 000.495/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso nº 000.433/2026-GABPRES

 

 

 

 

 

Expediente –14ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 27/05/2026

Recebimento do Aviso nº 000.438/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso nº 000.463/2026-GABPRES

Recebimento do Relatório Anual Circunstanciado da Agência Nacional do Cinema - 2025

 

 

 

 

 

Expediente – 12ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 13/05/2026

Recebimento do Aviso 000.389/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso 000.375/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso 000.374/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso 000.394/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso 000.410/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso 000.409/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso 000.405/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso 000.377/2026-GABPRES

Recebimento do Relatório de Gestão Integrado - 2025 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

Recebimento do Relatório de Gestão - 2025 da Agência Nacional de Transportes Terrestres

Recebimento do Relatório de Gestão – 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Recebimento do Relatório de Gestão – 2025 da Agência Nacional de Mineração

Recebimento do Plano de Gestão Anual – 2026 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Recebimento do Relatório de Gestão Anual – 2025 da Agência Nacional de Energia Elétrica

Recebimento do Relatório Anual – 2025 da Agência Nacional de Proteção de Dados

Comunicado de renúncia à 3º Vice-Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pelo Deputado Marcos Tavares

 

 

 

 

 

Expediente – 11ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 06/05/2026

Recebimento do Aviso 000.355/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso 000.373/2026-GABPRES

Ofício n° 555/25, da Câmara Municipal de Cascavel, encaminhando Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.114/25, Código de Trânsito Brasileiro, para isentar os doadores de sangue do pagamento de multa por infração de trânsito de natureza leve ou média.  

 

 

 

 

 

Expediente – 9ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 29/04/2026

Recebimento do Relatório de Gestão Anual da Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Recebimento do Relatório Anual Estratégico de Ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

Recebimento do Relatório Anual de Ouvidoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine)

Recebimento do Aviso 000.335/2026-GABPRES

Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), para uma vaga de titular.

Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Márcio Jerry (PC do B/MA), para uma vaga de titular.

Solicitação de escusa do Deputado Dimas Gadelha da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 08/04/2026.

Solicitação de escusa do Deputado Clodoaldo Magalhães da reunião deliberativa de terça-feira, dia 07/04/2026.

Solicitação de escusa do Deputado Clodoaldo Magalhães da reunião deliberativa de terça-feira, dia 07/04/2026.

Solicitação de escusa do Deputado Luiz Gastão da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 21/06/2023.

Solicitação de escusa do Deputado Luiz Gastão da reunião deliberativa de terça-feira, dia 13/08/2024.

Solicitação de escusa do Deputado Luiz Gastão da reunião deliberativa de terça-feira, dia 28/05/2026.

Solicitação de escusa do Deputado Luiz Gastão da reunião deliberativa de terça-feira, dia 10/04/2026.

Solicitação de escusa do Deputado Luiz Gastão da reunião deliberativa de terça-feira, dia 12/11//2024.

 

 

 

 

 

Expediente – 6ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 08/04/2026

Recebimento do Aviso 000.231/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso 000.244/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso 000.261/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso 000.262/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso 000.263/2026-GABPRES

Solicitação de escusa do Deputado Ricardo Maia da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 11/03/2026.

Solicitação de escusa do Deputado Ricardo Maia da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 18/03/2026.

Solicitação de escusa do Deputado Ricardo Maia da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 25/03/2026.

Solicitação de escusa do Deputado Dimas Gadelha da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 25/03/2026.

Solicitação de escusa do Deputado Marcos Tavares da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 25/03/2026.

Solicitação de escusa do Deputado Marcos Tavares da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 11/03/2026.

Solicitação de escusa do Deputado Marcos Tavares da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 04/03/2026.

Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Julio Arcoverde (PP/PI), para uma vaga de suplente.

Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, o desligamento do Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).

Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, o desligamento do Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, o desligamento do Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).

 

 

Expediente – 5ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 25/03/2026

Recebimento do Aviso 000.213/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso 000.212/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso 000.211/2026-GABPRES

 

 

Expediente – 4ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 18/03/2026

Recebimento do Aviso 000.208/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso 000.184/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso 000.185/2026-GABPRES

Solicitação de escusa do Deputado Gabriel Nunes da Audiência Pública Conjunta com a CME de quarta-feira, dia 21/06/2023.

Solicitação de escusa do Deputado Dimas Gadelha da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 11/03/2026.

Solicitação de escusa do Deputado Junio Amaral da reunião deliberativa de quarta-feira, dia 18/03/2026.

 

 

Expediente – 3ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 11/03/2026

Recebimento do Aviso 000.146/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso 000.149/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso 000.155/2026-GABPRES

Recebimento do Aviso 000.123/2026-GABPRES

Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Deputado Tadeu Veneri (PT/PR) para uma vaga de titular.

Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, o desligamento do Deputado Tadeu Veneri (PT/PR) da vaga suplente.

Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Deputado Pedro Campos (PSB/PE), para uma vaga de titular, em substituição ao Deputado Jonas Donizette (PSB/SP).

Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação da Deputada Dandara (PT/MG), para uma vaga de suplente, em substituição ao Deputado Welter (PT/PR).

Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), para uma vaga de titular, em substituição ao Deputado Pedro Campos (PSB/PE).

Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Deputado Welter (PT/PR), para uma vaga de suplente.

 

 

 

 

Expediente – 2ª reunião (Deliberativa Extraordinária) – 25/02/2026

Solicitação de escusa do Deputado Ricardo Maia da reunião de instalação, realizada em 11/02/2026

Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), para uma vaga de titular

Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), para uma vaga de suplente

Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Deputado Wellington Roberto (PL/PB), para uma vaga de titular

Recebimento do Aviso 000.109/2026-GABPRES-TCU

Recebimento do Aviso 000.082/2026-GABPRES-TCU

Recebimento do Aviso 000.081/2026-GABPRES-TCU

Recebimento do Aviso 000.077/2026-GABPRES-TCU

Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, o desligamento da Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ)

Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), para uma vaga de suplente

Comunicado da Secretaria Geral da Mesa informando movimentação parlamentar, a indicação do Deputado Dr. Flávio (PL/RJ), para uma vaga de suplente, em substituição ao Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ)

Recebimento do Aviso 001.208/2025-GABPRES-TCU

Recebimento do Aviso 001.209/2025-GABPRES-TCU