Notícias

  • Audiência pública discute retrocessos nas políticas de saúde mental e dependência química
    29/04/2019 - Audiência pública discute retrocessos nas políticas de saúde mental e dependência química
    O Ministério da Saúde publicou em fevereiro deste ano uma portaria sobre a situação do atendimento da saúde mental no país. O documento tem 32 páginas e relata ações como a compra de aparelhos de eletrochoque, internação de crianças em hospitais psiquiátricos e a abstinência para tratamento de dependentes químicos.
  • Audiência pública discute retrocessos nas políticas de saúde mental e dependência química
    29/04/2019 - Audiência pública discute retrocessos nas políticas de saúde mental e dependência química
    O Ministério da Saúde publicou em fevereiro deste ano uma portaria sobre a situação do atendimento da saúde mental no país. O documento tem 32 páginas e relata ações como a compra de aparelhos de eletrochoque, internação de crianças em hospitais psiquiátricos e a abstinência para tratamento de dependentes químicos.
  • Nota do Presidente
    26/04/2019 - Nota do Presidente
    "Jair Bolsonaro ratificou ontem, em duas manifestações, que seu governo será voltado para o combate à diversidade humana.
  • Nota do Presidente
    26/04/2019 - Nota do Presidente
    "Jair Bolsonaro ratificou ontem, em duas manifestações, que seu governo será voltado para o combate à diversidade humana.
  • Demarcação no Ministério da Agricultura é denunciada como retrocesso integracionista em audiência
    25/04/2019 - Demarcação no Ministério da Agricultura é denunciada como retrocesso integracionista em audiência
    Jornal do Brasil, 13 de julho de 1963 “Bandoleiros, assalariados por fazendeiros vizinhos, atacaram o acampamento dos índios Kanela. Foram dois ataques. O capitão Uirá pediu envio urgente de tropa federal porque os atacantes são apoiados por pessoas de prestígio. Não se se sabe que tenha tomada qualquer providência” Jornal do Brasil, 12 de março de 1964 “Fazendeiros mandam memorando ao governo federal pedindo a retirada dos kanela porque a terra é muito boa e não pode ser estragada pelos índios” *A etnia Kanela vivia, e ainda vive, na região do Rio Araguaia na parte que margeia o estado do Maranhão.
  • O curto caminho de volta ao Mapa da Fome
    25/04/2019 - O curto caminho de volta ao Mapa da Fome
    O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi criado em 1993 e extinto em 1994 por causa do caráter transitório do governo Itamar Franco. Recriado em 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselho volta com a missão de organizar o Projeto de Lei Orgânica para a Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) no país, o que aconteceu em 2006. No trajeto até 2014, com políticas públicas envolvendo ministérios, governos estaduais e prefeituras, tirou o Brasil do Mapa da Fome da ONU. No dia 1º de janeiro deste ano, o governo federal através da Medida Provisória 870 fecha o Consea.
  • Virtual e perigoso
    24/04/2019 - Virtual e perigoso
    No dia 13 de março dois ex-alunos de uma escola estadual em Suzano (SP) entraram no lugar onde estudaram, mataram oito pessoas, feriram outras 11 e depois tiraram as próprias vidas. Ainda em março, o aluno de uma escola de Belo Horizonte publicou nas redes sociais uma imagem onde mostrava duas réplicas de arma de fogo e uma faca. Na legenda, uma mensagem dirigida à escola: "Segunda tem". Dias depois, 11 adolescentes foram identificados como fontes de falsas ameaças a diferentes escolas no Distrito Federal.
  • Conade pede apoio da CDHM para impedir extinção de conselhos proposta pelo governo
    24/04/2019 - Conade pede apoio da CDHM para impedir extinção de conselhos proposta pelo governo
    O decreto 9.759 do governo federal, publicado no último dia 12, colocou fim aos conselhos, comitês e outros grupos de representação da sociedade civil nos órgãos da administração pública. Todos criados por decretos ou portaria antes de 2014.
  • Deputados intermediam com polícia militar do GDF permanência do Acampamento Terra Livre na Esplanada
    24/04/2019 - Deputados intermediam com polícia militar do GDF permanência do Acampamento Terra Livre na Esplanada
    Na manhã desta quarta-feira (24), o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES) acompanhado de um grupo de parlamentares, encontrou-se com lideranças indígenas de várias etnias, que estão acampadas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. É o Acampamento Terra Livre (ATL), que começou hoje e vai até a próxima sexta-feira (26). O evento acontece todos os anos no mês de abril e reúne lideranças e representantes para chamar atenção para suas demandas, particularmente em relação à demarcação de suas terras.
  • Duas comissões e frente parlamentar debatem direitos dos povos indígenas
    22/04/2019 - Duas comissões e frente parlamentar debatem direitos dos povos indígenas
    As Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, promovem nesta quinta-feira (25), às 9h30, no plenário 2, uma audiência pública para discutir questões ligadas aos povos indígenas.
  • A parte mais sombria da internet
    22/04/2019 - A parte mais sombria da internet
    A deep web é uma camada da internet que não pode ser acessada pelos principais meios de mecanismos de buscas, como o Google, portanto fica oculta do grande público. Por causa disso, esse mecanismo permite tanto o acesso de indivíduos a conteúdos ilícitos, como também dificulta a fiscalização por parte de autoridades policiais.
  • Audiência pública discute impactos de MP provisória do governo no direito à alimentação
    22/04/2019 - Audiência pública discute impactos de MP provisória do governo no direito à alimentação
    No dia 1º de janeiro de 2019, o governo federal editou a Medida Provisória 870, que reorganizou os órgãos da Presidência da República e dos ministérios, além de mudar atribuições e a estrutura desses ministérios e de outras repartições ligadas à Presidência.
  • A parte mais sombria da internet
    17/04/2019 - A parte mais sombria da internet
    A deep web é uma camada da internet que não pode ser acessada pelos principais meios de mecanismos de buscas, como o Google, portanto fica oculta do grande público. Por causa disso, esse mecanismo permite tanto o acesso de indivíduos a conteúdos ilícitos, como também dificulta a fiscalização por parte de autoridades policiais.
  • Anadep convida CDHM para campanha pelos direitos das mulheres
    17/04/2019 - Anadep convida CDHM para campanha pelos direitos das mulheres
    A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) lança dia 3 de maio a Campanha Nacional pelos Direitos da Mulher. O lançamento oficial acontece nesse dia, no Museu de Arte de São Paulo.
  • “Cultura de cidadania digital”
    16/04/2019 - “Cultura de cidadania digital”
    Cerca de 130 milhões de brasileiros acessam, pelo menos uma vez por mês, o Facebook. Nesse imenso grupo surgem, é claro, os perfis falsos, as fake news, o bulliyng e as manifestações de ódio. E essas manifestações acontecem por vários motivos. Em primeiro lugar o racismo e em segundo a homofobia.