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19/06/2019 - Relatório de diligência da CDHM a Manaus faz 16 recomendações após massacreNos dias 6 e 7 de junho a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez diligência a Manaus para verificar a situação dos presídios daquela cidade. Participaram o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/RS) e o deputado José Ricardo (PT/AM), autor do requerimento que embasou a visita.
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19/06/2019 - Presidente da CDHM afirma para Onyx Lorenzoni que decreto sobre uso de armas “é um atentado à vida no nosso país”A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) participou como convidada nesta terça-feira (18) da audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ouviu o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O ministro falou sobre o decreto 9.785/2019, que flexibiliza o porte de armas. Ele foi convocado e, por isso, obrigado a comparecer.
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18/06/2019 - Seminário marca 50 anos do movimento LGBTI+ : Memória, Verdade e JustiçaSeis comissões da Câmara dos Deputados fazem, na próxima terça-feira (25/6) a partir das 9h, o Seminário "Memória, Verdade e Justiça - 50 Anos de luta LGBTI+". A iniciativa é das seguintes Comissões: de Cultura, Defesa dos Direitos da Mulher, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Legislação Participativa, Seguridade Social e Família; Trabalho, Administração e Serviço Público. O encontro ocorrerá no auditório Nereu Ramos.
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18/06/2019 - Como disse Asperger: “para se ter sucesso na ciência e na arte, é preciso uma pitada de autismo”“Não queremos romantizar o autismo, dizer que somos anjos azuis incapazes de fazer uma maldade. Não queremos ser inspiração para pessoas sem deficiência que usam a mídia, a publicidade e até nossas famílias para mostrar supostos casos de superação e assim se beneficiarem, nos tornando objetos. Quando a imagem de uma pessoa com deficiência é colocada, junto com uma mensagem “se ela conseguiu, você consegue”, quer dizer que por pior que seja a situação, pessoas sem deficiência ainda estão melhor do que pessoas com deficiência”. Essas afirmações foram feitas por Amanda Pascoal, da Abraça (Associação Brasileira por Ação pelos Direitos das Pessoas Autistas), em audiência pública nesta terça-feira (18/6).
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18/06/2019 - Sérgio Moro e Gleen Greenwald devem participar de audiências públicas da CDHMA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, na manhã desta terça-feira (18/6), convidar o ministro da Justiça, Sergio Moro e o jornalista Glenn Greenwald, para participarem de audiências públicas e darem esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Lava Jato.
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17/06/2019 - ONU pede revogação do decreto que acaba com a participação da sociedade civil no ExecutivoA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou ao Coordenador Residente da Organização das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, ofício solicitando a posição da ONU diante do Decreto 9.759/2019, que extinguiu os colegiados de participação social sediados no Poder Executivo. Para o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES), a decisão “viola os princípios básicos de cidadania, e também os direitos humanos fundamentais consagrados no direito interno e no direito internacional”.
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14/06/2019 - NOTA DO PRESIDENTE DA CDHMO Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma vez, no correto exercício de sua função em guardar a Constituição, reconheceu a inação do Legislativo em aprovar legislação protetiva para esta população minoritária que vinha sendo constantemente vilipendiada de seus direitos básicos, configurando inegável afronta ao direito constitucional à igualdade e a não discriminação de qualquer natureza.
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13/06/2019 - Autistar: ser autista e resistirTodos os anos, a Associação Brasileira por Ação pelos Direitos das Pessoas Autistas (Abraça) escolhe um tema para marcar o Dia Mundial do Autismo em 2 de abril. Este ano, o tema é "Autistar é resistir: cidadania e participação política". Mesmo com avanços conceituais, jurídicos e do maior reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência nos últimos anos, os autistas continuam sendo um dos grupos menos representados politicamente, seja através do movimento associativo da sociedade civil, seja na política partidária institucional.
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12/06/2019 - Doses diárias de veneno: do copo de água à comida na mesaO estudo “Por Trás do Alimento”, feito pelas organizações Agência Pública, Repórter Brasil e Public Eye e divulgado no dia 15 de abril deste ano, revelou que foram encontrados resíduos de agrotóxicos nas águas consumidas por moradores de 1.300 cidades brasileiras, entre elas metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro. Os dados foram obtidos junto ao Ministério da Saúde, que faz testes periódicos sobre a qualidade da água que chega às torneiras das residências. Porém, tais resultados não são divulgados de forma didática e compreensível para a população. A pesquisa analisou dados coletados entre os anos de 2014 e 2017 e mostrou que, todos os dias, os moradores de 25% das cidades brasileiras são submetidos a uma mistura de 27 produtos químicos, alguns classificados pela Anvisa como extremamente ou altamente tóxicos e até associados ao desenvolvimento de doenças crônicas como câncer, disfunções hormonais e reprodutivas.
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12/06/2019 - Doses diárias de veneno: do copo de água à comida na mesaO estudo “Por Trás do Alimento”, feito pelas organizações Agência Pública, Repórter Brasil e Public Eye e divulgado no dia 15 de abril deste ano, revelou que foram encontrados resíduos de agrotóxicos nas águas consumidas por moradores de 1.300 cidades brasileiras, entre elas metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro. Os dados foram obtidos junto ao Ministério da Saúde, que faz testes periódicos sobre a qualidade da água que chega às torneiras das residências. Porém, tais resultados não são divulgados de forma didática e compreensível para a população. A pesquisa analisou dados coletados entre os anos de 2014 e 2017 e mostrou que, todos os dias, os moradores de 25% das cidades brasileiras são submetidos a uma mistura de 27 produtos químicos, alguns classificados pela Anvisa como extremamente ou altamente tóxicos e até associados ao desenvolvimento de doenças crônicas como câncer, disfunções hormonais e reprodutivas.
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12/06/2019 - Deputados repudiam exonerações do mecanismo de combate à torturaEm nota, Presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ex-Ministros e líderes partidários criticam decreto governamental que, segundo eles, esvazia o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Leia.
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12/06/2019 - Deputados repudiam exonerações do mecanismo de combate à torturaEm nota, os presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ex-Ministros e líderes partidários criticam decreto governamental que consideram prejudicar o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que efetiva a Convenção Contra a Tortura da ONU. Leia.
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12/06/2019 - Categorias afetadas pela reforma da Previdência pressionam por mudançasQuatro comissões da Câmara promoveram audiências públicas sobre as mudanças nas aposentadorias com representantes de diversas categorias.
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12/06/2019 - Categorias afetadas pela reforma da Previdência pressionam por mudançasQuatro comissões da Câmara promoveram audiências públicas sobre as mudanças nas aposentadorias com representantes de diversas categorias.