De 6 a 27 deste mês acontece no Vaticano o Sínodo para a Amazônia, com o tema “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”. O encontro de 250 bispos foi convocado em outubro de 2017 pelo Papa Francisco, e as discussões ocorrerão em torno da presença da igreja na região e também a formação de padres. Bispos de nove países que fazem parte da floresta (Brasil, Peru, Colômbia, Bolívia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname) vão levar ao papa as demandas dos povos tradicionais da região. O Brasil terá a maior delegação, com 118 integrantes, sendo 56 bispos da região amazônica.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), conseguiu na Justiça Federal uma decisão apara despejar, em Caruaru (PE), o maior centro de formação nordestino do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o centro Paulo Freire, que faz parte da área comum do assentamento Normandia. O local tem três agroindústrias, 52 alojamentos, salas de aula, auditório para 700 pessoas, centro comunitário, quadra esportiva, academia pública para atividades físicas, creche e refeitório. O processo tramitava desde 2008 e foi transitado em julgado contra o MST no final de 2017. Em agosto, 20 dias após ser nomeado superintendente do Incra em Pernambuco, o coronel da polícia militar Marcos Campos de Albuquerque solicitou que a Justiça Federal ordenasse o cumprimento da sentença. O prazo final é 10 de outubro, e o juiz determinou uso da força policial para cumprimento da medida.

Em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, na próxima quarta-feira (2), às 14h, no plenário 9, uma audiência pública para debater as contribuições das agências multilaterais para garantir o direito humano à alimentação no Semiárido.

No início deste semestre expirou o prazo de vigência de duas portarias do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para a seleção de projetos dos programas Minha Casa Minha Vida Entidades, com 8,6 mil unidades habitacionais, e do Programa Nacional de Habitação Rural com 27 mil unidades. Para discutir essa situação a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (10).

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados encerrou, nesta quinta-feira (19/9), a missão junto a 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra. Os parlamentares Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM e Erika Kokay (PT/DF) participaram do evento paralelo Human Rights in Brazil, com representantes da sociedade civil brasileira. A CDHM levou para o encontro da ONU o relatório “Direitos Humanos no Brasil em 2019”. O documento aponta de forma detalhada, em 26 itens, uma série de números e exemplos que mostram a falta de compromisso do atual governo com os direitos humanos, além do não cumprimento de orientações de organismos internacionais. O relatório também foi apresentado, hoje, durante a reunião sobre Revisão Periódica Universal (RPU), que trata das 246 recomendações recebidas pelo Brasil, em 2017, sobre violações de direitos humanos.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados entregou, na manhã desta quinta-feira (19), para Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para os direitos humanos o relatório “Direitos Humanos no Brasil em 2019”. O documento aponta de forma detalhada, em 26 itens, uma série de números e exemplos que mostram a falta de compromisso do atual governo com os direitos humanos, além de não cumprir orientações de organismos internacionais. O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES) e Érica Kokay (PT/DF), participam da 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

Ex-diretor do Inpe fala em censura às ciências. Deputada do PSL diz que governo é contrário ao uso de dinheiro público para financiar posições partidárias.