“Para os bispos, a vida na Amazônia está ameaçada pela destruição e exploração ambiental, além da violação sistemática dos direitos humanos da população, especialmente a violação dos direitos dos povos dessa região como direito ao território, à autodeterminação, à demarcação dos territórios e à consulta e ao consentimento prévios”, explica Helder Salomão (PT/ES) presidente da CDHM, que solicitou a realização da audiência. O parlamentar relata também que “por três semanas florestas e matas, da região, estiveram em chamas que se estenderam pelo Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, incluindo áreas da Amazônia e do Pantanal”.

Esses incêndios também atingiram a tríplice fronteira entre Brasil, Bolívia e Paraguai e consumiram mais de 20 mil hectares de vegetação. Segundo dados apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o número de focos de incêndio aumentou 82% entre janeiro e agosto de 2019 que, em comparação com o mesmo período de 2018, agora foram registrados 71.497 focos de incêndios, ante os 39.194 focos registrados no mesmo período do ano passado.

 “O fato é ainda mais grave, se levarmos em conta que os incêndios podem ser uma ação combinada por ruralistas e grileiros”, diz o presidente da CDHM. “Além do ataque ao meio ambiente, temos os ataques aos povos indígenas, vilipendiados de seus direitos, de acesso à saúde e educação, do respeito às suas terras e a sua cultura. A região é, também, líder nos conflitos agrários, a disputa por terras é questão grave e vem ceifando vidas ao longo dos anos, basta lembrar do massacre de Eldorado dos Carajás e do Assassinato de Dorothy Stang e de Chico Mendes”, exemplifica Helder Salomão.

Devem participar da audiência pública representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil;  Grupo de redatores do instrumento de trabalho do Sínodo Pan-Amazônico;  Prelazia do Marajó e Procuradoria Regional da República.

Pedro Calvi / CDHM