“Hoje temos no Brasil a licença para matar, assistimos tentativas de tornar legal a violência contra negros e pobres. O governo faz mudanças através de decretos, passando por cima da competência do Congresso para ampliar o porte de armas no país”, diz Juana kweitel da Rede Conectas.

Para Saturnina Chiquitano, liderança do povo indígena Chiquitano, o avanço das queimadas na Amazônia está acontecendo com o objetivo de exterminar indígenas e quilombolas. “Estão acabando com os rios, as florestas e os nossos territórios porque querem acabar conosco”. O povo Chiquitano surgiu a partir de uma união de indígenas aldeados no século XVII pelas missões jesuíticas, na fronteira entre Brasil e Bolívia. Os que moram no Brasil têm sido explorados como mão-de-obra barata por fazendeiros, que são uma ameaça constante de invasão aos poucos territórios que ainda restam para esse povo.

Diogo Cabral, do Sistema Nacional de Direitos Humanos, relata que mais de 700 pessoas, líderes quilombolas e indígenas, estão ameaçadas de morte na Amazônia. “E o Estado tem apenas cinco deles nos programas de proteção. E, no país todo, já chegam a 10 milhões os brasileiros que passam fome. Também temos uma preocupação extrema com a situação dos quilombolas de Alcântara: o acordo do Brasil com Estados Unidos para exploração da base aérea vai provocar o deslocamento compulsório de duas mil pessoas”.

O presidente da CDHM, Helder Salomão apresentou o relatório “Direitos Humanos no Brasil em 2019” e afirmou que “temos que ter mecanismos permanentes para romper essa violência permitida pelo governo brasileiro. Fizemos aqui um trabalho intenso e vamos, através desses instrumentos, criar formas permanentes de denunciar as violações no Brasil”.

Itamaraty

O representante da Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas, do Itamaraty, Sérgio Rodrigues dos Santos, afirma que o país sempre foi um “grande entusiasta” da Revisão Periódica Universal.  “Em setembro de 2018 iniciamos as consultas com a sociedade civil para elaboração do relatório de meio período. Foram feitos três encontros, tivemos uma consulta pública eletrônica. Estamos na fase de revisão e finalização, devemos apresentar o relatório em novembro”.

“Estou envergonhado pela manifestação do Estado brasileiro.  Não sabemos dessas reuniões de consulta, a sociedade civil não foi ouvida. Não reconheço essa expressão do Itamaraty como verdade. Se o relatório é aquele que foi colocado em consulta pública, é preferível que não apresente”, ressalta Paulo César Carbonato,  do  Movimento  Nacional de Direitos Humanos. “Não somos, de forma nenhuma, inspiração ou exemplo de direitos humanos, e muito menos uma democracia robusta. Somos uma democracia em séria corrosão. Somos uma sociedade civil em destruição”.

Douglas Belchior, do Movimento Negro de São Paulo, diz que “vivemos um período muito difícil com a eleição de um governo pró-fascista  e militar, que transforma em palavras o que estava enraizado na história do nosso país. Direitos individuais e coletivos nunca foram verdade no Brasil. Mas esse momento também é muito rico, porque estamos formando uma coalizão de movimentos negros”.

Fábio Nascimento, do Conselho Indigenista Missionário, diz que “o governo age propositalmente contra as recomendações da RPU, como o direito à terra e à vida de 180 povos em todo Brasil, com a total negação desses direitos. Temos apenas uma recomendação para todos os indígenas: que se juntem e se protejam”.

 “Recomendações não são para serem debatidas, são recomendações. A compreensão do governo sobre as recomendações é dolosa. Discursos viram bala, estatísticas. O governo tem que ter a responsabilidade de honrar a Constituição e a dignidade do povo brasileiro, e respeitar os direitos humanos. E não dar perenidade a um palanque de ódio que nega tudo que não é espelho”, conclui Erika Kokay.

Na próxima semana, os parlamentares vão realizar uma coletiva de imprensa, em Brasília, para relatar em detalhes os resultados da missão.

Genebra

Durante toda a semana, a comitiva da CDHM realizou várias reuniões com representantes e autoridades do Alto Comissariado da ONU. Nos encontros, foram apresentados números e informações sobre temas como aumento da desigualdade no Brasil, cortes e ideologização da educação, redução das políticas relacionadas ao HIV/Aids, genocídio da juventude negra e letalidade policial, execuções sumárias, tortura, memória, verdade e justiça. 

Veja aqui as recomendações do Coletivo RPU.

https://plataformarpu.org.br/recomendacoes

Pedro Calvi / CDHM