Presidente da CDHM pede apoio ao Incra para impedir despejo em Pernambuco

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), conseguiu na Justiça Federal uma decisão apara despejar, em Caruaru (PE), o maior centro de formação nordestino do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o centro Paulo Freire, que faz parte da área comum do assentamento Normandia. O local tem três agroindústrias, 52 alojamentos, salas de aula, auditório para 700 pessoas, centro comunitário, quadra esportiva, academia pública para atividades físicas, creche e refeitório. O processo tramitava desde 2008 e foi transitado em julgado contra o MST no final de 2017. Em agosto, 20 dias após ser nomeado superintendente do Incra em Pernambuco, o coronel da polícia militar Marcos Campos de Albuquerque solicitou que a Justiça Federal ordenasse o cumprimento da sentença. O prazo final é 10 de outubro, e o juiz determinou uso da força policial para cumprimento da medida.
27/09/2019 10h40

Foto: CDHM

Presidente da CDHM pede apoio ao Incra para impedir despejo em Pernambuco

Nesta quinta-feira (26), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES) e um grupo de parlamentares estiveram reunidos com o presidente do Incra, general João Carlos Corrêa.

Helder Salomão destaca que o centro de formação “contribui para o desenvolvimento da cidade, garante geração de renda e postos de trabalho, e qualidade de vida para todos e, com o apoio do legislativo e do governo estadual, esperamos resolver essa questão de forma consensual e pacífica”.

O presidente do Incra, general João Carlos Corrêa, afirmou que vai pedir informações ao Incra pernambucano e quer “buscar uma solução viável e pacífica, ouvindo todas as partes envolvidas, o Incra não será vetor de agravos ou conflitos, a causa ainda é prematura e estamos analisando”. Corrêa disse ainda que irá a Pernambuco acompanhar o caso.

Também participaram da reunião Tadeu Alencar (PSB/CE), Carlos Veras (PT/PE), Valmir Assunção (PT/BA) e Nilto Tatto (PT/SP).

O Centro

O Centro de Formação Paulo Freire já formou mais de 8 mil pessoas em parcerias com universidades federais e estaduais, em cursos de graduação e pós-graduação. Há também cursos técnicos na área de agroecologia e parcerias, entre outras instituições, com a Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Estadual de Pernambuco), Empresa Brasileira de Pesquisa de Agropecuária e Fundação Oswaldo Cruz.

A fazenda, com 556 hectares, foi ocupada pelo MST em maio de 1993. Em abril de 1996, após greve de fome que durou 10 dias, uma equipe do Incra de fora de Pernambuco vistoriou o local e emitiu laudo atestando que o imóvel era improdutivo. Um ano depois, o Incra concedeu a posse da área a 41 famílias. Posteriormente, o imóvel virou oficialmente um assentamento. Cada lote tem 10 hectares. Há uma agrovila (15 hectares), onde moram as famílias até hoje, uma reserva florestal (105 hectares), uma área para produção coletiva gerida por uma cooperativa (20 hectares) e o Centro de Formação Paulo Freire (14 hectares).

Pedro Calvi / CDHM

Com informações da Folha de São Paulo