Notícias

  • CDHM reúne governo e justiça baianos para discutir a situação dos gerazeiros na região do Matopiba
    16/12/2019 - CDHM reúne governo e justiça baianos para discutir a situação dos gerazeiros na região do Matopiba
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez, nos dias 13 e 14 de dezembro, uma diligência à Salvador (BA) para reunir representantes do governo do estado e da justiça em uma reunião pública para debater denúncias de violações de direitos humanos em comunidades geraizeiras no oeste baiano. Os parlamentares Frei Anastácio (PT/PB) e Valmir Assunção (PT/BA) representaram a Câmara dos Deputados. Participaram do encontro, no Centro Administrativo da Bahia, representantes da Procuradoria do Estado, Casa Civil, Casa Militar, CDA, SJDHDS, SEPROMI, Secretaria de Meio Ambiente, Inema e Polícia Federal.
  • Relatório diligência Bahia  
  • Proposta de cooperação entre a ONU e a Comissão de Direitos Humanos e Minorais é entregue por Maia a Bachelet
    13/12/2019 - Proposta de cooperação entre a ONU e a Comissão de Direitos Humanos e Minorais é entregue por Maia a Bachelet
    Parceria para criação de Observatório Parlamentar sobre a situação de direitos humanos no Brasil foi desenvolvida por Helder Salomão, Presidente da CDHM, Erika Kokay, membro do colegiado, e equipes do Escritório do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos e da Câmara
  • Presidente da CDHM expressa solidariedade a jornalista processado por militar citado no relatório da CNV
    12/12/2019 - Presidente da CDHM expressa solidariedade a jornalista processado por militar citado no relatório da CNV
    De acordo com Helder Salomão (PT/ES), a publicidade a respeito de quem foram os torturadores faz valer os princípios de direitos humanos. Leia a nota.
  • AGENDA DE SEGURANÇA 11/12  
  • CDHM aprova dia dos povos indígenas
    10/12/2019 - CDHM aprova dia dos povos indígenas
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, nesta terça-feira (10), por unanimidade, o projeto de lei 5.466 deste ano, da deputada Joênia Wapichana (Rede/RR), que muda a expressão “Dia do Índio”, criado por decreto em 1943, para “Dia dos Povos Indígenas”. A data para celebração continua 19 de abril. O objetivo da proposta é atualizar para “uma nomenclatura mais respeitosa e mais identificada com as comunidades indígenas a justa homenagem que é prestada nessa data”.
  • Diligência da CDHM no Ceará recebe denúncia de sanção coletiva em presídio
    06/12/2019 - Diligência da CDHM no Ceará recebe denúncia de sanção coletiva em presídio
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), está fazendo uma diligência em Fortaleza para apurar denúncias feitas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sobre práticas de tortura e castigos no sistema prisional do estado. Fazem parte da missão Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM, Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Luizianne Lins (PT/CE).
  • Ministro de C&T afirma que quilombolas serão ouvidos sobre base de Alcântara
    05/12/2019 - Ministro de C&T afirma que quilombolas serão ouvidos sobre base de Alcântara
    O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disse nesta quarta-feira (4) a deputados de quatro comissões da Câmara (Cultura, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Direitos Humanos) que uma eventual expansão da base de Alcântara, no Maranhão, será discutida com as comunidades quilombolas da região durante 2020. Algumas reportagens publicadas na imprensa indicaram a possibilidade de remoção de 350 famílias, o que foi um dos motivos para a audiência.
  • Tortura nunca mais?
    04/12/2019 - Tortura nunca mais?
    “Quando li o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sobre presídios no Pará, fiquei incomodado com meu conforto pessoal, envergonhado de viver no mesmo país onde acontecem barbaridades nos presídios, não só de lá, mas em todo Brasil. É revoltante ver presos empilhados em celas, bebendo água do vaso sanitários, entre ratos e outros animais, doentes. Presos confinados em espaços com esgoto aberto, alimentação péssima e pouca. Falta de comunicação com familiares e advogados. Mulheres sem itens de higiene íntima. Marcas de agressões corporais provocadas por balas de borracha, distúrbios gástricos e doenças mentais. Essa Força-tarefa é uma desfaçatez, é necessário dar um basta à essa violência que está sendo praticada”.
  • Sociedade civil e deputados federais lançam “Agenda de Segurança Pública e Direitos Humanos”
    04/12/2019 - Sociedade civil e deputados federais lançam “Agenda de Segurança Pública e Direitos Humanos”
    Desde 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) usa o conceito de “segurança humana “ que, além das políticas de repressão ao crime, trata a segurança como algo mais. A segurança humana, por exemplo, exige respostas centradas nas pessoas, abrangentes ou específicas para determinadas situações e voltadas para a prevenção, que reforcem a proteção e o empoderamento de todas as pessoas e de todas as comunidades. Ainda de acordo com esse conceito, “a segurança humana reconhece a inter-relação entre paz, desenvolvimento e direitos humanos, além de levar em consideração os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais”.
  • Contaminação por resíduos tóxicos no Brasil: um crime sem data para terminar
    03/12/2019 - Contaminação por resíduos tóxicos no Brasil: um crime sem data para terminar
    O relator especial da ONU para substâncias e resíduos tóxicos, Baskut Tuncak, começou, nesta terça-feira (3) uma missão especial no Brasil, que segue até 13 dezembro. O primeiro compromisso do especialista independente no país foi uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a exposição aos resíduos químicos pode ser a maior causa de doenças e mortes em todo o mundo. O problema mata os pobres de forma desproporcional com mais de 90% da incidência de doenças associadas ocorrendo em países de baixa ou média rendas. Crianças e grupos minoritários são os mais afetados. Tuncak ouviu uma série de relatos da sociedade civil sobre a destruição do meio ambiente, violação dos direitos humanos e envenenamento da população.
  • 02/12/2019 - Paraisópolis: impunidade permite que o ciclo de violência se perpetue
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados enviou, na tarde desta segunda-feira (2), ofícios ao governador de São Paulo, João Doria; ao corregedor-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Marcelino Fernandes da Silva; ao coordenador da 7ª Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal, Domingos Sávio Dresch da Silveira e ao secretário de Estado de Segurança Pública de São Paulo, general João Pires de Campos, providências, agilidade na investigação e punição dos responsáveis pela morte de 9 jovens na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo.
  • Presidência da CDHM pede providências sobre mortes em Paraisópolis
    02/12/2019 - Presidência da CDHM pede providências sobre mortes em Paraisópolis
    Deputados, que oficiaram autoridades por providências, consideram que Governador e Comando-Geral, de forma por demais apressada, isentaram os agentes policiais de responsabilidade, contra outras evidências relevantes. Leia a nota.
  • 02/12/2019 - Comissão de deputados federais fazem diligência para apurar torturas e castigos em presídio de Fortaleza
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nas próximas quinta e sexta-feira (5 e 6), diligência à Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias foram levantadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
  • CDHM pede apoio da justiça para resolver impasse em acampamento de agricultores no Paraná
    02/12/2019 - CDHM pede apoio da justiça para resolver impasse em acampamento de agricultores no Paraná
    A área da Fazenda Capão do Cipó, em Castro (PR), apesar de pertencer à União, vinha sendo usada irregularmente há décadas pela Fundação ABC, entidade das cooperativas agrárias Castrolanda, Batavo e Capal-Arapoti.