Notícias
-
07/08/2020 - Presidência da CDHM pede medidas urgentes para conter avanço da pandemia entre indígenas de Santa CatarinaA presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados (CDHM) pediu a autoridades de Santa Catarina, nesta quinta-feira (6/8), a adoção urgente de medidas para a realização de testagem em massa para detecção do vírus Covid-19 nos indígenas da região do Alto Vale, assim como o rápido isolamento dos assintomáticos, para evitar a proliferação do coronavírus nos territórios. O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES), foi informado, pelo parlamentar Marcon (PT/RS), do alto número de contágio de indígenas Laklãnõ Xokleng, Guarani e Kaingang. Dezoito índios já testaram positivo, mas estão assintomáticos.
-
06/08/2020 - Ameaça de despejo de trabalhadores rurais de Campo do Meio é tema de reunião com autoridades; remoção durante pandemia e limites da ordem de reintegração são questionadosNesta quinta-feira (6/8), o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT), participou de reunião da Mesa de Diálogo da Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais para tratar de ameaça de despejo do acampamento Quilombo Campo Grande, na Fazenda Ariadnópolis. O parlamentar criticou a ausência da Polícia Militar, que deve executar o despejo, e também dos trabalhadores rurais, que só foram chamados a participar no decorrer da reunião. “Assim, não dá pra chamar de mesa de diálogo”, observou.
-
05/08/2020 - 21 deputados pedem criação de grupo de trabalho para elaborar agenda legislativa contra o racismo e violência contra a população negraA proposta é debater projetos, que já estão em trâmite, para serem votadas pelo Plenário no dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.
-
03/08/2020 - Presidência da CDHM, frentes parlamentares e entidades da sociedade civil reportam à ONU violência contra religiões de matriz africanaDocumento foi enviado para Tendayi Achiume, relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada da ONU; de acordo com os signatários, embora sejam apenas 0,3% da população, são esses fieis que mais sofrem violência.
-
31/07/2020 - Sociedade civil e parlamentares questionam Aras e Toffoli sobre providências tomadas sobre letalidade policial e violência contra a população negraO grupo, formado por seis instituições que representam movimentos da sociedade civil e por três parlamentares enviou, nesta sexta-feira (31), ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Antônio Aras, uma série de informações sobre a letalidade policial e o genocídio da população negra.
-
31/07/2020 - Produtores rurais pedem na Funai anulação de demarcação de terra Xavante homologada em 1998; presidente da CDHM pede providências ao Ministério PúblicoA demarcação da Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia (MT), foi homologada por decreto presidencial em 1998. Porém, a área sempre foi motivo de conflitos entre indígenas e empresas do setor agropecuário. Um deles foi pela mudança no traçado da BR 158, que passaria em linha reta por dentro da reserva. No dia 6 de junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) derrubou a licitação da obra e a estrada não vai passar por terra indígena.
-
31/07/2020 - Presidente da CDHM pede apoio do governo e judiciário mineiros para evitar reintegração de posseA presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados solicitou, nesta quinta-feira (30), ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema; ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus (PV/MG); ao comandante-geral da Polícia Militar do estado, Rodrigo Rodrigue e a Antônio Tonet, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, que evitem a possível execução da ordem de reintegração de posse contra trabalhadores rurais sem-terra do acampamento Quilombo Campo Grande, na Fazenda Ariadnópolis. O acampamento fica no município de Campo do Meio, no sul do estado. A reintegração, segundo ofício da Polícia Militar, poderá acontecer dia 12 de agosto.
-
29/07/2020 - Quilombolas baianos recebem posse definitiva da terraUma longa luta na Justiça terminou nesta terça-feira (28) com a vitória das 110 famílias da comunidade quilombola do Rio dos Macacos, na Baía de Aratu, em Simões Filho (BA). O Incra entregou o título de posse definitiva da terra de 98 hectares onde vivem cerca de 500 quilombolas. Participaram da entrega o Ministério Público Federal (MPF), que mediou o impasse com a Marinha junto à Defensoria Pública da União (DPU) e a Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos.
-
29/07/2020 - Presidente e vices da CDHM manifestam ao CNJ apoio à juíza Valdete SeveroO presidente e os vice-presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviaram, nesta quarta-feira (29), ofício ao presidente Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, manifestando solidariedade à juíza Valdete Severo, presidente da Associação dos Juízes para a Democracia. No último dia 20, a juíza publicou no site "Democracia e Mundo do Trabalho em Debate um artigo que é alvo de críticas. Nele, a magistrada fala de "política genocida no Brasil em 2020" a partir do enfrentamento à epidemia.