Produtores rurais pedem na Funai anulação de demarcação de terra Xavante homologada em 1998; presidente da CDHM pede providências ao Ministério Público

A demarcação da Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia (MT), foi homologada por decreto presidencial em 1998. Porém, a área sempre foi motivo de conflitos entre indígenas e empresas do setor agropecuário. Um deles foi pela mudança no traçado da BR 158, que passaria em linha reta por dentro da reserva. No dia 6 de junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) derrubou a licitação da obra e a estrada não vai passar por terra indígena.
31/07/2020 14h14

Foto: Funai

Produtores rurais pedem na Funai anulação de demarcação de terra Xavante homologada em 1998; presidente da CDHM pede providências ao Ministério Público

Indígenas Marãiwatsédé, do povo Xavante

Desta vez, chegou à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) a denúncia de que tramita, na Procuradoria Federal Especializada da Funai, um procedimento administrativo que tem um requerimento da Associação dos Produtores Rurais da Suiá Missú de Alto Boa Vista endereçado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, questionando pontos da demarcação.

 

Os produtores rurais querem, dentre outros pontos, a anulação do decreto presidencial que homologou a Terra Indígena Maralwatsédé para o povo Xavante; o envio de cópia dos autos ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar possíveis fraudes de funcionários da Funai e a indenização a todos os ocupantes da área demarcada que tiveram imóveis destruídos pela Força Nacional.


Nesta sexta-feira (31), o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES), pediu à subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Eliana Torelly de Carvalho, medidas para garantir que os prejuízos à comunidade não se agravem e informações sobre o vem sendo feito no caso.


“Acompanhamos atentamente as questões indígenas, sempre colaborando na resolução ou na redução do permanente estado de violação de direitos humanos a que as comunidades tradicionais estão submetidas”, explica Salomão.


Histórico


Os indígenas, segundo a Funai, ocuparam a terra na década de 1960. Naquela época, a Agropecuária Suiá-Missú foi instalada na região. Em 1967, os índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá ficaram por cerca de 40 anos.

Em 1980, a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos Xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, realizada no Rio de Janeiro. Dezoito anos depois, em 1998, houve a homologação, por decreto presidencial, da terra indígena. Mas o retorno dos Xavantes não aconteceu de forma pacífica. Somente em 2013 foi entregue, pelo governo federal, a posse plena da terra, a partir de uma operação de retomada determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2012.

Pedro Calvi / CDHM