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03/09/2020 - Justiça suspende despejo de indígenas pataxó; presidência da CDHM atuou no casoO Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta quarta-feira (2) a ordem de despejo que poderia atingir 24 famílias que ocupam uma área localizada entre Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. A ordem judicial para reintegração deveria ser cumprida até ontem. A decisão é da desembargadora Danielle Costa, que julgou o agravo de instrumento feito pelos indígenas.
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03/09/2020 - Presidência da CDHM pede informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre presença da Força Nacional na BahiaNa última terça-feira (1), o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, autorizou a presença da Força Nacional de Segurança Pública nas cidades de Prado e Mucuri, no sul da Bahia. O Ministério da Agricultura pediu a intervenção. O local é área de conflito agrário. Hoje, quinta-feira (3), cerca de cem agentes da Força já deverão estar na região.
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02/09/2020 - Presidente da CDHM pede à Funai, PGR e Polícia Federal a suspensão de despejo de indígenas pataxó na BahiaO documento, enviado no último dia 28, pede a investigação sobre possíveis violações de direitos humanos em uma iminente reintegração de posse contra indígenas Pataxó na região de Ponta Grande (BA), em plena pandemia.
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01/09/2020 - Presidente da CDHM pede para três ministérios informações sobre ações para combater o racismoO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), encaminhou três requerimentos de informação (RIC) aos ministros da Educação, da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.
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01/09/2020 - Sociedade civil, ONU e parlamentares debatem em mesa de diálogo sobre a população em situação de rua; iniciativa resultou em propostas para durante e o pós-pandemiaO convite para o encontro desta segunda-feira (31) foi feito pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), por Erika Kokay (PT/DF), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua e por Renan Sotto Mayor, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). A iniciativa teve o apoio do Sistema da Organização das Nações Unidas no Brasil, que reúne as 26 agências da instituição.
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01/09/2020 - 65 denúncias de execução sumária são enviadas à ONUOs relatos, encaminhados ontem (31/8) para Agnes Callamard, Relatora Especial para execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, abrangem o período de junho de 1999 até junho de 2020. Os casos foram descritos pelas famílias, que deram consentimento para que os casos fossem levados à ONU
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28/08/2020 - Presidente da CDHM pede apuração de denúncias de maus tratos em presídio do ParanáFamiliares de detentos da Penitenciária Estadual de Piraquara 1 (PEP 1), na Região Metropolitana de Curitiba (PR), relataram para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), casos de maus tratos, falta de tratamento médico e de medidas sanitárias preventivas à proliferação do Covid-19. De acordo com as famílias, detentos contaminados pelo coronavírus foram colocados em celas junto com os demais, sem qualquer tipo de isolamento ou distanciamento. De acordo com reportagem do site de notícias G1, em pouco mais de um mês, de 67 presos PEP 1, 56 testaram positivo para o Covid-19.
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25/08/2020 - Presidência da CDHM pede investigação sobre conflito fundiário em PernambucoA presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) recebeu, no último dia 21, denúncias sobre ameaças de morte, violação ao direito de ir e vir, depredação de benfeitorias e desmate ilegal que estariam ocorrendo no Engenho Batateiras, localizado no município de Maraial, Pernambuco. Há no local um conflito fundiário entre posseiros antigos e um empresário alagoano. A denúncia foi feita por Carlos Veras (PT/PE), que esteve no local no dia 14 deste mês e constatou porteiras trancadas, estradas bloqueadas, plantação destruída pelo fogo e desmatamento de área verde.
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21/08/2020 - Presidência da CDHM pede investigação de execuções sumárias e tortura contra indígenas e ribeirinhos no AmazonasEpisódios teriam ocorrido no Rio Abacaxis, entre os municípios de Nova Olinda do Norte e Borba
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18/08/2020 - Presidência da CDHM pede apuração de crime ambiental em terra indígena do Mato Grosso; ação de invasores também traz risco de contaminação pelo Covid-19O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), recebeu denúncia sobre exploração ilegal de madeira na terra indígena Sete de Setembro, onde vive o povo Paiter Suruí, em Rondolândia, Mato Grosso. As informações são da deputada Rosa Neide (PT/MT). De acordo com os relatos, os madeireiros praticam o crime ambiental em área próxima à entrada da aldeia Apoena Meireles. A terra indígena foi homologada em 1983. A presença dos invasores, além de trazer insegurança por causa da possibilidade de confronto, preocupa pelo risco de agravar a proliferação do Covid-19, que já contaminou 41 indígenas no local.
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17/08/2020 - ONU analisa dispositivos vetados do projeto sobre proteção dos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais na pandemiaO Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab, respondeu, nesta segunda-feira (17), a uma consulta feita pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT/ES), por Erika Kokay (PT/DF), presidenta da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos; por Joenia Wapichana (Rede/AP), presidenta da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas; pela professora Rosa Neide (PT/MT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, e Bira do Pindaré (PSB/MA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas.
