Além disso, os familiares afirmam que, durante a madrugada, são realizadas revistas nos presos, que ficam nus e até mesmo debaixo de chuva, o que pode agravar a baixa imunidade dos internos. De acordo com o relato, além da falta de isolamento, faltam profissionais da saúde e remédios. Eles denunciam também o cancelamento das visitas virtuais (videochamadas), dos banhos de sol e a falta de informações sobre a saúde dos detentos.

“Tudo isso contraria a obrigação legal do Estado de assegurar a assistência à saúde e a portaria interministerial sobre saúde no sistema prisional, que recomenda o isolamento, o uso de cortinas ou marcações no chão para a delimitação de distância mínima entre os presos”, explica Helder Salomão.

Nesta quinta-feira (27), a presidência pediu ao governo e judiciário paranaenses a apuração das denúncias de violação de normas de segurança sanitária, a testagem frequente dos detentos e dos agentes carcerários, o isolamento rápido dos sintomáticos e a melhoria das condições de higiene e de alimentação.

O documento foi enviado para Romulo Marinho Soares, secretário de Estado de Segurança Pública; Eduardo Ortiz Abraão, defensor público-geral do Paraná; Gilberto Giacoia, procurador-geral de Justiça do Paraná e Lucio Micheline, diretor da Penitenciária Estadual de Piraquara.

Os ofícios lembram as autoridades das resoluções do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda a implementação de medidas de desencarceramento como estratégia para conter a proliferação da pandemia, e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que ressalta a necessidade de compatibilidade entre as medidas de contenção à proliferação do coronavírus e os direitos humanos.

Pedro Calvi / CDHM