Nesta segunda-feira (17), Salomão enviou ao presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcelo Augusto Xavier da Silva; à coordenadora da 6a Câmara de Coordenação e Revisão da PGR, Eliana Torelly de Carvalho e ao coordenador da 4a Câmara de Coordenação e Revisão da PGR, Juliano Carvalho, um pedido de apuração dos crimes ambientais denunciados, e exigir do Estado a retirada dos invasores das e a prestação de adequada atenção à saúde dos indígenas, com está previsto na Constituição.

“O aumento das invasões, do roubo de madeira, da grilagem e do garimpo em territórios tradicionais coloca em risco a sobrevivência de diversas comunidades indígenas no Brasil. Além dos confrontos violentos, das constantes ameaças e da degradação do meio ambiente, o perigo à integridade física e cultural dos povos indígenas é agravada neste contexto de pandemia”, explica o presidente da CDHM.

O povo Paiter Suruí, denuncia também a falta de leitos de UTI e solicitou a instalação de um Hospital de Campanha com Unidade de Tratamento Intensivo para atender os povos indígenas, além da criação de um Comitê de Diálogo, entre outras medidas.

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o novo coronavírus já infectou 24.246 indígenas e matou 664, com 146 povos atingidos.

O documento da presidência da CDHM ressalta que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos já emitiu diretrizes para o enfrentamento da pandemia e proteção dos povos indígenas. “Os Estados devem impor medidas que regulem o acesso de todas as pessoas ao território indígena, em consulta e colaboração com as populações envolvidas, especialmente com suas instituições representativas”.

Já o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso determinou que o governo federal complemente o Plano de Barreiras Sanitárias para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, com definições mais exatas dessas barreiras, considerando as particularidades de cada povo, e prevendo ações imediatas.

"gente de verdade, nós mesmos"

O primeiro contato oficial dos Paiter Suruí com não indígenas aconteceu em 1969, com sertanistas da Funai. Com a aproximação, chegaram as doenças como o alcoolismo e outros males que reduziram a população da tribo de quase 5 000 para pouco mais de 250 pessoas. Em 1973 um surto de sarampo matou cerca de 300 pessoas. De acordo com a página oficial da etnia na internet, hoje são aproximadamente 1.700 indígenas que vivem em 12 aldeias. Paiter significa "gente de verdade, nós mesmos".

Pedro Calvi / CDHM