Notícias
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25/03/2021 - CDHM elege vice-presidentes; mesa terá paridade de gêneroAlém de Carlos Veras (PT/PE), assumem a mesa diretora do colegiado Orlando Silva (PCdoB/SP), Erika Kokay (PT/DF) e Sâmia Bomfim (PSOL/SP).
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24/03/2021 - CDHM quer que ministro da Saúde esclareça ações de combate à Covid-19Nesta quarta-feira (24/3), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou convite para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, preste esclarecimentos ao Plenário da CDHM, sobre os procedimentos de produção e distribuição da vacina contra a Covid-19 em 2021. A primeira reunião deliberativa do ano foi conduzida pelo presidente, deputado Carlos Veras (PT/PE)
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23/03/2021 - Guarani e Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul: Presidente da CDHM se manifesta sobre julgamento decisivo na pauta do STFNesta terça-feira (23/3), o presidente da CDHM, Carlos Veras (PT/PE), manifestou, aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), apoio à demarcação do território da Tekoha Guyraroká.
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22/03/2021 - Dia Internacional do Direito à Verdade: evento discute postura do governo sobre Covid-19 e ditadura militarO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), participou, nesta segunda-feira (22.03), do evento virtual Covid: Memória, Verdade e Justiça, que marca o Dia Internacional do Direito à Verdade, sob a coordenação da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP). O parlamentar, que falou durante a mesa de abertura da reunião, criticou a condução do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19, que já tirou a vida de quase 300 mil pessoas no Brasil.
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19/03/2021 - Presidente da CDHM questiona despejo da Comunidade da Linha, em RecifeO pedido foi feito ao governador do estado Paulo Câmara (PSB); ao prefeito da capital, João Campos (PSB); ao Ministério Público de Pernambuco, à Procuradoria-Federal dos Direitos do Cidadão; ao subprocurador-geral da República, Carlos Alberto Vilhena e ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que determinou a reintegração através de ordem judicial.
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18/03/2021 - Juiz paulista que desprezou Lei Maria da Penha responde por violação do Código de Ética da MagistraturaCorregedoria-Geral da Justiça de São Paulo decidiu dar seguimento à apuração da conduta do magistrado que ofendeu mulheres vítimas de violência doméstica. Presidência da CDHM atuou no caso.
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11/03/2021 - Carlos Veras (PT-PE) é o novo presidente da Comissão de Direitos HumanosO parlamentar é agricultor, assistente social, sindicalista e atua junto às organizações da sociedade civil que representam, por exemplo, estudantes, negros e mulheres. Veras é o 23º presidente do colegiado, que foi criado em 1995, após a Conferência de Viena de 1993.
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09/03/2021 - Comissão pede cancelamento do termo de ajuste de conduta assinado por professores da UFPelIniciativa pede também revogação de processo disciplinar
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08/03/2021 - Sociedade civil denuncia na ONU violência contra mulheres que defendem direitos humanosA presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) tem atuado para combater esse tipo de violência.
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08/03/2021 - Comissão de Direitos Humanos age em várias frentes contra violência à mulherEm 2020, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100. Esses números foram divulgados neste domingo (7/3).
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08/03/2021 - Justiça manda fechar trecho de estrada que corta terra indígena no Mato GrossoPresidentes da CDHM atuam no caso desde 2018 e deputada federal pede asfalto e manutenção da BR 158.
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04/03/2021 - Presidência da CDHM pede ao governador de Pernambuco esforços para impedir despejo na Região Metropolitana do RecifeCerca de 67 famílias sem-teto ocupantes do Residencial Vila Claudete, Etapa VII, estão na iminência de serem despejadas, sem o devido plano de remoção e reassentamento.
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04/03/2021 - STJ suspende despejo de acampamento em Mato GrossoPresidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias atuou no caso, em parceria com a parlamentar Professora Rosa Neide (PT/MT)
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03/03/2021 - Justiça suspende reintegração em Goiás e MPF manda apurar conduta de superintendente do IncraO acampamento Che Guevara, no município de Piranhas (GO), é formado por 45 famílias. A comunidade produz alimentos saudáveis, com lavouras diversificadas e cria animais. No último 14 de dezembro, foram surpreendidas por uma ordem de despejo da Justiça do estado.
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02/03/2021 - STF determina retirada de não indígenas de território Tapirapé (MT); presidência da CDHM atuou no casoNo dia 21 de fevereiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou a decisão dada pelo ministro Dias Toffoli, e suspendeu a liminar que impedia a retirada de não-índios da Terra Indígena Urubu Branco, no Mato Grosso. Grileiros também vivem na área e a presença deles, segundo o procurador-geral da República, Augusto Aras, aumentaria o risco de conflitos violentos. Aras foi autor do pedido no STF.