“Temos uma grande missão na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (diante dessa grave crise) em travar o debate em defesa do direito humano à vacina e em defesa do direito à alimentação adequada. Hoje, mais de 10 milhões de brasileiras e brasileiros passam fome, e o que governo fez foi constitucionalizar um teto ao auxílio emergencial, que vai variar de R$ 150 a R$ 375. Como as famílias vão ter direito humano à alimentação com esse valor? Não vai dar para fazer a feira, não vai dar para comprar o botijão de gás de cozinha, muito menos os medicamentos na farmácia. As pessoas vão continuar passando necessidade. Essa é uma luta da CDHM”, afirmou.

A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) explicou a origem do Dia Internacional do Direito à Verdade. Proclamado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010, foi escolhido em memória de Óscar Arnulfo Romero, defensor dos direitos humanos, assassinado pela ditadura militar de El Salvador, no dia 24 de março de 1980, enquanto celebrava uma missa. Por iniciativa de Erundina, a data foi incorporada ao calendário nacional através da Lei 13.605/2018, servindo para promover a memória, a verdade e a justiça sobre graves violações de direitos humanos, no passado e no presente, tendo sua importância redobrada diante da admiração pública de Jair Bolsonaro à ditadura civil-militar e seus torturadores.

Participaram diversos parlamentares, representantes de organizações e ativistas de direitos humanos, como  padre Júlio Lancelotti; Pedro Hallal, epidemiologista; Sheila Carvalho, advogada da Coalizão Negra por Direitos e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP; Fernando Aith, professor do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP, e Amelinha Teles, advogada feminista, presa política, criadora do projeto Promotoras Legais Populares (PLPs).

Mariana Sacramento