A eleição de Carlos Veras foi nesta quinta (12/3), pelo sistema de deliberação remota devido às medidas de proteção para a Covid-19.

“A defesa da vida está em primeiro lugar. Precisamos de diálogo e união para enfrentar a fome e a falta de vacina, quando chegamos a mais de 270 mil mortos por causa da pandemia. A Comissão vai ser um espaço de resolução de conflitos, vamos construir pontes para resolver os problemas imensos vividos hoje pela população brasileira”. afirma Veras.

O parlamentar destaca que “vamos seguir na defesa dos povos indígenas, da agricultura familiar, quilombolas, vamos precisar de todos para fazer a luta de defesa em defesa dos direitos de todos os brasileiros”.

“Faço um agradecimento muito especial a Helder Salomão que nos mostrou a relevância da Comissão em todos os setores da vida dos brasileiros”, ressalta o deputado.

“Agradeço aos movimentos sociais, às entidades que são parceiras e, nesta semana do Dia Internacional da Mulher, às mulheres brasileiras que sofrem com o aumento da violência devido à pandemia e mesmo assim continuam cuidando de suas famílias. E especialmente às profissionais da saúde, 85 por cento dos profissionais de enfermagem, são mulheres que estão salvando vidas em todo país”, lembra Carlos Veras.

Democracia e participação dos movimentos sociais

Carlos Veras nasceu em Tabira, Microrregião do Pajeú, em 10 de agosto de 1981. A trajetória política iniciou aos 18 anos como presidente da Associação Rural de Poço de Dantas. Depois, vieram postos de comando no movimento sindical e de agricultores.

O parlamentar foi coordenador do Complexo das Cooperativas do Sertão; secretário-geral da Cooperativa de Crédito Ecosol-Pajeú; tesoureiro da Agência de Desenvolvimento Solidário da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Pernambuco; vice-presidente da Central na gestão 2009/2012 e presidente no período de 2012/2015.

A gestão de Veras na CUT foi marcada pela participação junto aos sindicatos e movimentos sociais. Também atuou em nome das reformas agrária e política.

Eleito deputado federal em 2018, em primeiro mandato, já participou, como suplente ou titular, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR); Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) ; Comissão Especial sobre o Marco do Saneamento Básico; Comissão Especial da Previdência Social; Comissão Externa do Ministério da Educação; Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), sobre o mesmo tema.

Relatórios 2019 e 2020

Carlos Veras substitui Helder Salomão (PT/ES), que presidiu a CDHM em 2019 e 2020.

No discurso de prestação de contas, Salomão lembrou que “foi um mandato estendido, atípico, por conta da pandemia da Covid-19, que está hoje em seu momento mais grave até agora. Já perdemos mais de 270 mil vidas, e encontramos na situação de termos pessoas morrendo em filas para internação. É um absurdo inadmissível, agravado por um governo de morte”.

Salomão enumerou algumas das frentes de atuação da CDHM nos últimos dois anos, como “a defesa dos conselhos de participação social, defensores de direitos humanos, direitos LGBT, direitos da infância e adolescência, direito à moradia, direitos das mulheres, direitos dos povos indígenas, liberdade de expressão, religiões de matriz africana, memória, verdade e justiça, mineração, previdência social, saneamento básico, saúde mental, segurança alimentar, tortura e sistema prisional, terra e território e refugiados”.

O parlamentar agradeceu o apoio e esforço dos vice-presidentes Padre João (PT/MG), Túlio Gadelha (PDT/PE) e Camilo Capiberibe (PSB/AP). Salomão também lembrou “a importância da sociedade civil e dos movimentos sociais para cumprir a tarefa de defesa desses direitos, executando uma agenda extensa na área”.

Na cerimônia, Helder Salomão entregou os Relatórios 2019 e 2020 da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.Os documentos trazem informações detalhadas sobre a atuação do colegiado.

Em 2019, foram 55 audiências públicas e 9 diligências. Houve o lançamento da Agenda de Segurança Pública e Direitos Humanos e avanço na criminalização da LGBTfobia, discutida, votada e aprovada pela CDHM, logo após decisão do STF que reconheceu a existência de crime por preconceito contra essa comunidade. Além disso, através de uma parceria com o Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU levou à criação de um Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), lançado em fevereiro do ano seguinte, a iniciativa é um instrumento inédito no mundo, e realizará o monitoramento das recomendações em 2021.

Já em 2020, foram realizadas 10 reuniões de trabalho, enviados aproximadamente 600 ofícios e publicadas mais de 160 matérias jornalísticas. Entre os temas, ações de combate ao racismo, aos despejos e o enfrentamento da pandemia, como o auxílio emergencial e a população de rua. Nesse ano, por causa das medidas de isolamento social, a CDHM não foi instalada. Porém, o presidente do colegiado prosseguiu com as atribuições regimentais da Comissão. Dessa forma, Helder Salomão seguiu, em 2020, na busca de soluções e caminhos, em conjunto com movimentos sociais, organizações civis e demais Poderes. Também em 2020, uma sessão solene marcou os 25 anos da CDHM.

Parabenizaram Carlos Veras e Helder Salomão, os parlamentares Bira do Pindaré (PSB/MA), Erika Kokay (PT/DF), Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ), Éder Mauro (PSD/MA), Orlando Silva (PCdoB/SP), Reginaldo Lopes (PT/MG), Alencar Santana (PT/SP), Airton Faleiro (PT/PA), Padre João (PT/MG), Vivi Reis (PSOL/PA) e Joenia Wapichana (Rede/RR).

Pedro Calvi / CDHM