Notícias
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26/06/2015 - Ministro da Justiça atende CDHM e autoriza Força Nacional no MSO presidente da CDHM, Deputado Paulo Pimenta, está em missão oficial ao local de conflito entre indígenas e ruralistas
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25/06/2015 - Três Guarani-Kaiowá estão desaparecidos desde que ruralistas avançaram sobre terras indígenas no Mato Grosso do SulHá suspeita de que uma criança indígena tenha sido morta, mas a notícia não foi confirmada. O presidente da CDHM, Paulo Pimenta, e integrantes do Ministério Público visitam áreas de conflitos.
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24/06/2015 - Procurador pede ratificação da Convenção Internacional do Trabalhador MigranteO Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, defendeu em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias a ratificação pelo Congresso de convenção internacional que estabelece normas mínimas de proteção aos direitos trabalhistas do migrante trabalhador, garantindo a ele direitos típicos dos cidadãos do país em que se encontra. Em nota, o procurador manifesta à Presidência da Câmara a necessidade de indicar os membros titulares da comissão especial para analisar o texto (Mensagem 696/10 do Poder Executivo) e solicita ao presidente da CDHM, deputado Paulo Pimenta, que discuta e avalie o em audiência pública a adequação da Convenção para o atual cenário social brasileiro.
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24/06/2015 - Psicólogos não podem tratar homossexualidade como doença, diz vice-presidente do CFPO vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério de Oliveira Silva: “na Psicologia, não podemos, no exercício profissional, partir do pressuposto de que vamos fazer o tratamento de algo que não é considerado como doença”.
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24/06/2015 - Deputados criticam Conselho de Psicologia por proibir tratamento da homossexualidadeDeputados criticaram a Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe os psicólogos de colaborar com serviços voltados ao tratamento e à cura da homossexualidade.
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24/06/2015 - Ataque de fazendeiros a Guarani-Kaiowá leva Comissão de Direitos Humanos ao Mato Grosso do SulPresidente do colegiado vai ao Mato Grosso do Sul verificar os fatos relacionados ao conflito pela posse de terras indígenas tradicionais.
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23/06/2015 - Comissões atuam para viabilizar repatriação de brasileiro preso e em greve de fome na PalestinaPresidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PC do B-MG), participam de negociações para a libertação do cidadão brasileiro Islam Hasan Jamil Hamed, preso em cárcere palestino desde 2010 e que se encontra há 73 dias em greve de fome.
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22/06/2015 - Depois de visitar maior lixão da América Latina, CDHM vai pedir agilização do PL sobre direitos do catador de recicláveisUma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) esteve nesta data (22/06/2015) em diligência ao Lixão da Estrutural, no Distrito Federal, considerado o maior “lixão” da América Latina. Participaram do grupo o Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente do colegiado, a Deputada Érika Kokay (PT-DF), autora do requerimento da visita, representantes do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e do Conselho Tutelar da Cidade Estrutural, além de assessores.
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19/06/2015 - Comissões intercedem pela libertação do brasileiro preso em greve de fome na PalestinaPresidentes das comissões de Direitos Humanos e de Relações Exteriores convidaram embaixadores de Israel e da Palestina, representantes do governo e de entidades internacionais para tentar um acordo que viabilize a liberação de Islam Hamed, o brasileiro preso e há 70 dias em greve de fome na Palestina.
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18/06/2015 - CDHM homenageia dez anos do Movimento Orgulho Autista BrasilHomenagem em audiência pública nesta quinta-feira (18/6) abriu espaço para a conscientização de parlamentares e público sobre a questão dos portadores do transtorno autista e para as dificuldades que enfrentam seus cuidadores.
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17/06/2015 - Procurador pede ratificação da Convenção Internacional do Trabalhador MigranteO Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, defendeu em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias a ratificação pelo Congresso de convenção internacional que estabelece normas mínimas de proteção aos direitos trabalhistas do migrante trabalhador, garantindo a ele direitos típicos dos cidadãos do país em que se encontra. Em nota, o procurador manifesta à Presidência da Câmara a necessidade de indicar os membros titulares da comissão especial para analisar o texto (Mensagem 696/10 do Poder Executivo) e solicita ao presidente da CDHM, deputado Paulo Pimenta, que discuta e avalie o em audiência pública a adequação da Convenção para o atual cenário social brasileiro.
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16/06/2015 - Ministros e especialistas propõem alternativas à redução da maioridade penalComo alternativa à redução da maioridade penal, ministros da Justiça e dos Direitos Humanos propõem tempo maior de internação de adolescentes que praticarem crimes hediondos com violência. Internação seria de até oito anos, em estabelecimentos especiais. Ao mesmo tempo, o governo defende penas duplicadas para adultos que aliciarem crianças e adolescentes para a prática de crimes.
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11/06/2015 - Parlamentares cobram ação do governo para conter suicídios entre policiais federaisConforme estatísticas dos sindicatos, apresentadas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o Brasil registra o suicídio de dois policiais a cada três meses.