Notícias
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23/09/2015 - Frei Tito de Alencar recebe homenagem em sessão da CDHM em FortalezaA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira, 28, sessão solene em homenagem aos 70 anos de Frei Tito de Alencar Lima.
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23/09/2015 - Comissão pede ao governador do RS prorrogação de isenção do ICMS em compras de arroz pelo governo federal para distribuição humanitária da ONUPaulo Pimenta tenta sensibilizar José Sartori com o alcance humanitário da medida e o interesse do Estado na venda garantida do produto.
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22/09/2015 - MDS apresenta balanço de ações em segurança alimentar e desenvolvimento dos povos indígenasA Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realiza nesta quarta-feira, dia 23 de setembro, às 14h, no plenário 9 da Câmara dos Deputados, audiência pública para apresentação e discussão de balanço do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome de ações para a promoção da segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas.
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15/09/2015 - NOTA DE REPÚDIOÉ revoltante o crime que vitimou o senhor Cheikh Oumar Foutyou Diba, senegalês que teve partes do corpo queimadas no último sábado, enquanto dormia na rua, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
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10/09/2015 - Presidente da Comissão de Direitos Humanos defende o diálogo como caminho para solução dos conflitos no Mato Grosso do SulO Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), reforçou aos Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul que continuem insistindo no caminho do diálogo como melhor alternativa para a solução dos conflitos.
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08/09/2015 - Guarani e Kaiowá: CDHM retorna ao Mato Grosso do Sul após conflitos se intensificaremA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal vai pela quinta vez, neste ano, ao Mato Grosso do Sul para buscar junto às autoridades medidas que evitem novos conflitos entre indígenas e produtores rurais no estado.
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04/09/2015 - CDHM PEDE PROVIDÊNCIAS SOBRE NOVOS CONFLITOS NO MATO GROSSO DO SUL'Menos de uma semana depois do assassinato de Simião Vilhalva, da terra indígena Nanderu Marangatu, novo conflito entre indígenas e fazendeiros começou na noite de ontem, 03/09, no sul do Mato Grosso do Sul. Dessa vez, na tekoha (lugar onde se é) Guyra Kambi'y, entre Douradina e Itaporã.
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02/09/2015 - Assassinato de indígena e ataques a Guarani e Kaiowá levam Presidente da Comissão de Direitos Humanos e ministro da Justiça ao Mato Grosso do SulO Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), foi chamado mais uma vez pelos Guarani e Kaiowá para retornar ao Mato Grosso do Sul, onde indígenas foram atacados e uma liderança foi assassinada na semana passada por grandes proprietários de terra. O deputado Pimenta viajou nesta quarta-feira (2) junto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
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01/09/2015 - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias apoia protesto dos povos indígenasEmprestamos nossa voz como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em apoio aos Guarani e Kaiowa e todas as comunidades indígenas que no Brasil lutam pelas demarcação do que ainda resta de seus territórios ancestrais.
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31/08/2015 - Atos repudiam assassinato de líder indígena e exigem homologações de áreas pelo STFEntidades indígenas e da sociedade civil realizam, nesta terça-feira, dia 1º de setembro, atos públicos para denunciar o assassinato do líder Simião Vilhalva, ocorrido no dia 29 de agosto, na Terra Indígena Ñande Rú Marangatú, em Antonio João-MS e em protesto contra a paralisação de processos de demarcação e homologação das terras tradicionais dos povos Guarani-Kaiowá.
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31/08/2015 - NOTA PÚBLICA SOBRE A SITUAÇÃO DOS GUARANI KAIOWA NO MSA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados tem acompanhado de perto a situação dos Guarani e Kaiowa no estado do Mato Grosso do Sul. Em 2015, estivemos por três vezes no estado, junto de outros órgãos federais, realizando reuniões e dialogando com autoridades locais e indígenas.
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31/08/2015 - CIMI divulga nota informando que Ruralista do MS mente e incita violência contra os Guarani KaiowaO fazendeiro e ex-deputado federal Pedro Pedrossian Filho postou nesta quinta-feira, 27, em seu próprio perfil de uma rede social, fotos de um celeiro e de maquinários carbonizados afirmando que as imagens retratavam destruição feita por indígenas depois de invasão a uma propriedade. Em matéria publicada pelo portal paraguaio ‘Itapuá en Noticias’, as fotos utilizadas por Pedrossian eram - na verdade - de um incêndio ocorrido no último dia 24 e causado por curto-circuito em uma fazenda de Capitán Meza I, distrito paraguaio.
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26/08/2015 - Comissão defende inclusão do catador de material reciclável como segurado da previdência socialCDHM vai pedir a votação urgente da PEC que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador e a inclusão da categoria na Política de Economia Solidária.
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25/08/2015 - Direitos Humanos debatem previdência do catador de material reciclávelPEC que institui seguridade social para o catador de material reciclável, pronta para ser pautada para votação no plenário da Câmara, será debatida com representantes do governo, movimento dos trabalhadores do setor e autores da proposta.
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21/08/2015 - Em resposta a demanda da CDHM, MEC posiciona-se sobre gênero e orientação sexual nos planos de EducaçãoMinistério da Educação (MEC) emitiu a Nota Técnica 18/2015, na qual se posiciona no contexto do debate em torno da dimensão de gênero e orientação sexual nos planos de educação.