Foram convidados, como expositores, a Sra. Hétel Leepkaln dos Santos, coordenadora geral da Coordenação de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e o Sr. João Pedro Gonçalves Da Costa, Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor do requerimento da audiência pública e presidente da CDHM, explicou que “as comunidades indígenas expulsas de suas áreas tradicionais ou confinadas em espaços insuficientes estão entre os setores mais vulneráveis da população. Em função disso, cabe ao poder Executivo garantir segurança alimentar e promover o desenvolvimento sustentável desses povos e a nós do Legislativo cabe cobrar a execução dessas ações”.

Segundo a Funai, a população indígena no Brasil é de aproximadamente 460 mil índios, distribuídos em 225 sociedades, o que representa 0,25% da população brasileira. Também há estimativas de que existam 190 mil indígenas vivendo fora de suas terras tradicionais.

O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), coordena vários programas de promoção de segurança alimentar e desenvolvimento sustentável que abrange os povos indígenas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Cisternas e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.