Notícias
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28/12/2015 - Criminalização do Movimento de Resistência Popular pelo Direito à CidadeO Presidente da CDHM se manifestou quanto à denúncia. Leia a nota.
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28/12/2015 - Mais um caso de transfobia do BrasilPresidente da CDHM se manifesta e pede providências quanto ao crime de ódio praticado contra travesti ontem, em Curitiba - PR. Leia a nota.
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Relatório das atividades da CDHM no ano de 2015Relatório das atividades da CDHM no ano de 2015, apresentado no Fórum comemorativo de seus 20 anos, realizado em 09 de dezembro de 2015.
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01/12/2015 - Fórum comemora os 20 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos DeputadosA Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realiza Fórum Comemorativo de seus 20 anos com o objetivo de resgatar a história do colegiado parlamentar, reafirmar os direitos humanos e propor iniciativas.
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27/11/2015 - Comissões debatem projeto que garante berçários e creches em prisões femininasObjetivo é cumprir Constituição Federal, que assegura às mães presas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação (art.5º, inciso L).
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27/11/2015 - Nota oficial sobre o incêndio de templo religioso em BrasíliaComo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, declaramos nosso repúdio veemente contra o atentado que destruiu o templo (Ilê) da Mãe Baiana, em Brasília, esta noite (de 27 de novembro).
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26/11/2015 - CNJ e Ministério da Justiça fazem balanço do projeto Audiências de CustódiaPaulo Pimenta anunciou que deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) vão assistir a uma audiência de custódia, método que prevê a apresentação pela polícia do preso em flagrante ao juiz, promotor e advogado no prazo de 24 horas.
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25/11/2015 - Presidente da CDHM se manifesta sobre prisão de ativistasO Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), em nota, considerou violadora de direitos humanos a prisão de ativistas que fizeram performance teatral sobre a tragédia de Mariana
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24/11/2015 - 16 Dias de Ativismo: Uma mobilização mundial pelo fim da violência de gêneroA campanha contra todas as formas de agressão a mulheres e meninas ocorre simultaneamente em 160 países.
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19/11/2015 - Presidente da CDHM recebe representantes do povo curdoRepresentantes do Congresso Nacional do Curdistão, coordenados pelo Sr. Ylmaz Orkan, membro do Comitê de Relações Externas, foram recebidos nesta tarde pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
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17/11/2015 - Relatora da OEA sobre criança e adolescente visita a CDHMOrganização dos Estados Americanos prepara relatório sobre Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes nos países das Américas. CDHM ajuda a compilar informações sobre o Brasil.
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17/11/2015 - Congresso recebe Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e pelo Bem ViverMovimento vem de todo o País à capital em defesa da agenda de políticas públicas e de direitos humanos das mulheres negras.
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13/11/2015 - Comissões debatem rompimento das barragens e riscos da mineraçãoAudiência pública conjunta de quatro comissões da Câmara dos Deputados vai colocar em debate ações preventivas e reparadoras dos danos sociais e ambientais da mineração, inclusive as decorrentes do rompimento de barragens no município de Mariana-MG. O evento será nesta quarta-feira, 18 de novembro, a partir das 14h, no plenário 1, com transmissão ao vivo pela Internet.